Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2022 - 09:15
Encerramento: 11/11/2022 - 12:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mércio / PSDB
Vice-Presidente: Patrícia Monteiro / PSB
1º Secretário: Lucas Bob / PSB



Lista de Presença na Sessão
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas Bob Compromisso particular Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2022, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos Vicente. Feita a chamada verificou-se a ausênica justificada do Vereador Lucas Santos Vicente.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 835 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3457
Indica ao Executivo a manutenção das redes de proteção na parte superior da quadra e instalação das redes do gol, na E. M. José Cardoso Osório, bairro Basílica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 836 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3458
Indica ao Executivo a substituição de toda a tela de proteção da quadra na E. M. Augusto Silva, bairro Vila São Vicente
Matéria lida
3 - Indicação nº 837 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3476
Indica ao Executivo a pintura dos meios fios e faixas de sinalizações horizontais em toda a extensão da Av. Espírito Santo, bairro Grand Park
Matéria lida
4 - Indicação nº 838 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3477
Indica ao Executivo a troca das lâmpadas de iluminação nos postes da Av. Espírito Santo, entre a rotatória até o nº 103, bairro Grand Park
Matéria lida
5 - Indicação nº 839 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3478
Indica ao Executivo a instalação de banheiro químico na Av. Espírito Santo, bairro Grand Park
Matéria lida
6 - Indicação nº 840 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3479
Indica ao Executivo a manutenção de todas as tomadas localizadas na Praça JK - bairro Centro
Matéria lida
7 - Indicação nº 841 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3480
Indica ao Executivo a limpeza no caminho de pedestres que dá acesso a rua Aladim Veloso com a rua Capitão Olímpio, bairro Alvorada
Matéria lida
8 - Indicação nº 842 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3481
Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica na rua São Benedito, próximo ao nº 8, bairro Novo Rosário
Matéria lida
9 - Indicação nº 843 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3482
Indica ao Executivo a capina e limpeza em toda extensão da Av. Espírito Santo, bairro Grand Park
Matéria lida
10 - Indicação nº 844 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3488
Indica ao Executivo a capina e limpeza na Travessa Nair Sabará, bairro Matriz
Matéria lida
11 - Indicação nº 845 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3511
Indica ao Executivo a instalação de coberturas nas entradas principais e anexos dos prédios das escolas e creches municipais.
Matéria lida
12 - Moção de Pesar nº 51 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3471
Moção de Pesar aos familiares de Maria Freire de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro de 2022
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos.
13 - Moção de Pesar nº 52 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 3496
Moção de Pesar aos familiares de Vitor Gabriel Moreira Silva pelo seu falecimento ocorrido em 09 de novembro de 2022
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos.
14 - Ofício PMC nº 309 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3502
Ofício nº PMC/SEGOV/226/2022 - Resposta ao requerimento CMC/263/2020.
Matéria lida
15 - Ofício PMC nº 311 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3504
PMC/SEGOV/228/2022 - Resposta ao requerimento CMC/251/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.
Matéria lida
16 - Ofício PMC nº 312 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3505
PMC/SEGOV/229/2022 - Resposta ao requerimento CMC/262/2022, do Vereador Eduardo Ladislau Marques
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3449
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Thatiana Neiva dos Santos Oliveira
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3475
Concede Título de Cidadania Honorária - Hernan Eduardo Olaechea
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2022
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 3501
Concede Título de Cidadania Honorária - Sérgio Henrique Leão Vieira
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3507
Concede Título de Cidadania Honorária - Vanessa Mendes Chaves
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3509
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Natal Aparecido da Silva
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3510
Concede Título de Cidadania Honorária - Jorge Luiz de Faria
Matéria lida
23 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 3513
Dispõe sobre a criação do programa "Prefeitura e Câmara Municipal no meu bairro" e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Leleco
Número de Protocolo: 3512
Institui a Comenda aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3469
Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Serão realizadas ações pelo SEDAS (Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social) para garantir as pessoas mais pobres um Natal Digno? Se sim, quais serão as ações realizadas? 2) Serão distribuídas mais cestas básicas? Cestas natalinas? 3) Qual o valor destinado com essas ações?
Aprovado

Obs.: Aprovado por 11 votos.
26 - Requerimento nº 300 de 2022
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3506
Requer ao Executivo que tome as providências cabíveis referente as obras na rua Delfina Santos Correia e na rua Manoel Correia no bairro Cristo Rei.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos.
27 - Requerimento nº 301 de 2022
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3508
Requer ao Executivo informações acerca do planejamento da revitalização da área denominada Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos.
28 - Requerimento nº 302 de 2022
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3517
Requer ao Executivo as seguintes informações? 1) Quais obras estão em andamento na nossa cidade na presente data? 2) Quais as empresas responsáveis por essas obras? 3) Existe datas previstas para conclusão destas obras? Se sim, enviar relatório com endereço e datas para conclusão das mesmas. 4) Quantas obras estão em situação de atraso na conclusão das mesmas? 5) Quantas e quais obras estavam relacionadas para iniciarem esta ano e por algum motivo não entraram em fase de execução? 6) Existe alguma obra (s) de grande porte sendo executada diretamente pelo município? Se sim, relacionar a obra (s) e a (s) data (s) para conclusão. 7) houve dilatação no prazo de conclusão de alguma obra? Se sim, relacionar as mesmas e os motivos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos.
29 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 52 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3489
Veto Total à Proposição de Lei nº 052/2022 - Ofício PMC/GAPRE/157/2022 - Ref. PL 056/2022
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Averaldo Pica Pau / MDB
Eduardo do Maranhão / PATRIOTA
Galileu / PODEMOS
Gerson Daniel de Deus / PV
Igor Souza Costa / PTB
José Bernardes de Souza / PODEMOS
Leleco / PSDB
Mércio / PSDB
Patrícia Monteiro / PSB
Robertinho / MDB
Tião do Alvorada / PSD
Vanderlei Eustáquio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022
Aprovado em única votação

Obs.: Matéria aprovada em ÚNICA discussão e votação por 8 votos. Aplicado Art. 160 R.O. - 40ª R.O. - 11/11/2022