1 - Indicação nº 948 de 2022
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3939
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Indica ao Executivo que providencie a restauração da escada e a instalação de lâmpadas ou luminárias no ponto de ônibus, na rua São Geraldo, próximo ao nº 99, bairro Lobo Leite.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 949 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3946
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Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco em toda extensão na rua Heráclito Júlio dos Santos, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 26
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza às margens do rio que corta o Parque da Cachoeira.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Executivo que providencie a cobertura de asfalto que se encontra na Av. JK, nº 1229, Centro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 115
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Indica ao Executivo que providencie a limpeza da rua Osmar Estevão, no bairro Tijucal, próximo ao nº 25.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 116
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua Santo Antônio, a partir do nº 150, bairro Pires.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 117
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua José Quirino, bairro Novo Rosário.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 118
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua Antônio Ribeiro Maia, bairro Novo Rosário.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 119
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda a extensão da rua São Benedito, bairro Complementação Novo Rosário.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 120
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Indica ao Executivo que providencie o desentupimento do bueiro que se encontra na rua Antônio Ribeiro Maia, nº 376, bairro Novo Rosário.
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Matéria lida
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11 - Moção de Pesar nº 1 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 96
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Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Miguel Catarina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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12 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 132
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Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Poliana Liliam Silva Guedes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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13 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 145
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Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cidinei Sebastião da Paz.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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14 - Ofício PMC nº 354 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3960
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PMC/SEGOV/279/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 287/2022 e 346/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.
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Matéria lida
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15 - Ofício PMC nº 355 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3964
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PMC/SEPLAG/DCONV/282/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 12/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida (Oficina de Costura). ( PRÓ-VIDA )
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Matéria lida
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16 - Ofício PMC nº 356 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3965
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PMC/SEPLAG/DCONV/284/2022 - Cópia do Termo de Colaboração nº 14/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida ComVidaATiva. ( PRÓ-VIDA )
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Matéria lida
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17 - Ofício PMC nº 357 de 2022
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3975
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PMC/SEPLAG/DCONV/289/2022 - Cópia do Contrato de Programa nº 251/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.
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Matéria lida
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18 - Ofício PMC nº 1 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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PMC/SEGOV/277/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/282/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 2 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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PMC/SEGOV/278/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 3 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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Ofício 295/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 19/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART.
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 4 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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Ofício 296/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 23/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 5 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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Ofício 293/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.
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Matéria lida
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23 - Ofício PMC nº 6 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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Ofício 297/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 22/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano.
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 7 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Ofício 298/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 20/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 8 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Ofício 294/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas.
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 9 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Ofício 291/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida ILPI - Asilo (Sociedade São Vicente de Paulo). ( PRÓ-VIDA)
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 10 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Ofício 300/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes ( Minas é uma viagem) - ACART.
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 11 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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Ofício 299/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas (CEAMEC).
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 12 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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Ofício 302/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6213/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 13 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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Ofício 301/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 14 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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Ofício 01/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 17/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 15 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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Ofício n° PMC/GAPRE/001/2023 - Encaminha solicitação de convocação de Reunião Extraordinária.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 128
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Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 142
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Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Autoriza o repasse de verba para as Entidades sem Fins Lucrativos - Blocos Carnavalesco e Escola de Samba.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3947
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) De acordo com a Indicação nº 632/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na rua Raimundo Quirino Cordeiro, localizada no bairro Alvorada?
2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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37 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 31
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Requer ao Plenário que realize a convocação do Secretário de Planejamento, para comparecer à Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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38 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 39
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) A cópia integral do Termo de Fomento de nº 25/2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e a Associação Pró-Vida.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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39 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 62
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um planejamento por parte do Governo para desapropriar o Condomínio Goiabeiras? Se sim, qual o motivo ou intenção dessa desapropriação?
2) Já foram tomadas decisões judiciais para a liberação do local?
3) Qual o valor estimado para a desapropriação do Condomínio?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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40 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 63
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual valor gasto anualmente com o aluguel do espaço onde acontece a Feira do Agricultor de Congonhas? Favor anexar os comprovantes de pagamento do aluguel dos últimos dois anos. (2021 e 2022).
2) Existe por parte do Governo o interesse de alterar o local onde acontece a Feira do Agricultor de Congonhas? Se sim, há um planejamento para a locação ou compra de um novo espaço?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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41 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 64
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a justificativa para a exclusão do Termo de Fomento nº 25/2022 - Realizado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pró-Vida - , publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de dezembro de 2022? Apresentar cópia das modificações documentais que eventualmente tenham motivado a exclusão da publicação (o que foi alterado e por quê?).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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42 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 74
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há no atual governo a intenção de construir um Complexo Hospitalar denominado "PRÓ-VIDA", com recursos próprios do município?
2) Se sim, encaminhar as leis que garantem esta ação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos.
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43 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 75
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais são os representantes legais que respondem atualmente pela Associação Pró-Vida? Gentileza informar o nome completo e a função que desempenha na Associação.
2) Qual o quadro de funcionários ou membros que desempenham atividades dentro da Associação?
3) A Associação Pró-Vida possui sede própria ou está instalada em imóvel alugado?
4) Caso seja o imóvel alugado, gentileza encaminhar a cópia do contrato de locação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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44 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 76
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum, acordo, termo de fomento, contrato ou parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas e Associação Pró-Vida para o envio de verba de mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)?
2) Se sim, qual a finalidade e destinação desse exorbitante valor? Encaminhar documentos comprobatórios.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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45 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 121
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a realização da troca de todas as lâmpadas atuais do bairro Eldorado por lâmpadas de LED?
2) Caso exista, solicito que esteja enviando.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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46 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 129
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Requer ao Executivo o envio a esta Casa Legislativa, do cronograma de distribuição dos kits escolares e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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47 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 130
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Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) informação detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), de janeiro 2021 até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos.
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48 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 140
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe algum projeto para recuperação e contenção da rua José Quirino, bairro Pedreira onde se encontra evidenciado possíveis riscos de deslizamentos? Se sim, qual?
2) Já existe por parte da Secretaria de Obras algum plano de contingência para o referido local?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos.
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49 - Ofícios Diversos nº 1 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 46
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Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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50 - Ofícios Diversos nº 2 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 47
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Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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51 - Ofícios Diversos nº 3 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 72
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Ofício SINDICON/001/2023 - Reajuste do salário, cartão alimentação e Piso Nacional da Educação.
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Matéria lida
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52 - Ofícios Diversos nº 4 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 73
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Ofício SINDICON/002/2023 - Parabeniza ao Presidente da Câmara Municipal de Congonhas pela posse para o biênio 2023/2024, assim como todos os membros da mesa diretora.
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Matéria lida
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