Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a construção de Rede Pluvial em toda extensão da rua Santo Antônio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a construção de Rede Pluvial em toda extensão da rua José Gregório de Moraes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma escada juntamente com corrimão na rua Joaquim Miranda, nº 45, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro gabião na rua Joaquim Miranda, nº 28, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a construção de rede coletora de esgoto em toda extensão da Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a construção de rede pluvial em toda extensão da Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de 2 (dois) postes juntamente com extensão de rede elétrica e iluminação no final da Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a continuação da construção do meio fio na rua José Gregório de Moraes, a partir do nº 619, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco na rua José Gregório de Moraes, próximo ao nº 619, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a construção de rede coletora de esgoto em toda extensão da rua José Gregório de Moraes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que estude a viabilidade da construção de uma pista de Pump Track (prática esportiva com bicicletas, patins, skates, patinetes e outros) em algum terreno municipal em desuso, a fim de possibilitar a prática desses esportes em nossa cidade, sendo um anseio dos diversos atletas e jovens em nosso município

Indica ao Executivo, que providencie a revitalização e capina no espaço recreativo da lagoa no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo, que seja feita a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Milão, bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo, a troca de todas lâmpadas da rua Conceição Gomes Nereu, bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo, que seja providenciado juntamente com órgão responsável a instalação de luminária pública no poste da rua Ex Combatente Antônio Bernardino de Freitas, próximo ao Nº 1153, localizado no bairro Eldorado.

Indica ao Executivo, que seja feita uma pista de skate simples na área de Esportes, no Bairro Lobo Leite.

Indica ao Executivo, que providencie a instalação de placas de identificação de logradouro em todo o bairro Eldorado.

Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Silas Passos, próximo ao nº 27, localizada no Bairro Ideal.

Indica ao Executivo, a instalação de 4 (quatro) postes com iluminação pública, na rua Ex Combatente Antônio Bernardino de Freitas, próximo ao nº 1033, localizada no bairro Eldorado.

Indica ao Executivo, a pavimentação asfáltica da rua Ex Combatente Antônio Bernardino de Freitas, próximo ao nº1033, localizada no bairro Eldorado.

Indica ao Executivo, que realize a troca de todas as lâmpadas por lâmpadas de LED da rua Avelino Gonçalves, bairro Pires.

Indica ao Executivo, que realize a troca de lâmpada no poste localizado na rua Aladim Veloso, bairro Alvorada próximo ao nº 200.

Indica ao Executivo, que realize a instalação de postes com luminárias de LED em toda extensão do bairro Campo Altos.

Indica ao Executivo, a troca de lâmpadas nos postes em frente as casas nº 110 e nº 121, da rua São Jorge, bairro Praia.

Indica ao Executivo, que realize a troca da lâmpada no poste localizado da rua José Cristovão Dantas, próximo ao nº 96, bairro Pires por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo, que realize a troca da lâmpada do poste localizado na rua José Gregório, próximo ao nº 246, bairro Pires, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo, que realize a troca da lâmpada do poste localizado na rua Raimundo Freire, próximo ao nº 359, bairro Pires, por lâmpadas de LED

Indica ao Executivo, que realize a troca das lâmpadas dos postes, localizados na rua Maria José dos Santos, próximo dos números 405 ao 519, bairro Eldorado, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo, que realize a troca das lâmpadas dos postes da rua José Vitor, bairro Pires, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo, que realize a troca das lâmpadas dos postes da rua Geraldo de Freitas, bairro Belvedere, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo, que realize a troca da lâmpada no poste da rua Carlinda Cordeiro Urzedo com a rua Aladim Velozo, no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo, a instalação de lixeiras que atendam as demandas dos moradores da rua Efigênia Izidoro de Deus, próximo ao nº 259, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo, que seja feita extensão do muro na ponte que liga a Avenida Michael Pereira de Souza à Avenida Tenente Horácio Cordeiro.

Indica ao Executivo, a realização da capina e limpeza em toda extensão da Avenida Milão, bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo, a reconstrução do passeio na rua José Meijon Sobrinho, acesso do bairro Tancredo Neves ao bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo, que seja feito o asfaltamento, no loteamento Parque Londres, bairro Lobo Leite.

Indica ao Executivo, que seja feito o asfaltamento, no loteamento Jardim Paris, bairro Lobo Leite.

Indica ao Executivo, que seja instalada grade para fechamento de área no entorno do Centro de Apoio ao Turista (CAT).

Indica ao Executivo, que providencie a instalação/manutenção de iluminação pública na Travessa Mariano, bem como nas proximidades do Clube Astra, no bairro Tijucal.

Indica ao Executivo, que envie agentes epidemiológicos para que seja feita uma fiscalização na Quadra Esportiva Municipal do bairro Rosário.

Indica ao Executivo, que seja feito a capina e limpeza nos bairros Jardim Paris e Parque Londres, no Distrito de Lobo leite.

Indica ao Executivo, que providencie manutenção e obras cabíveis na rede de água pluvial na rua Tenente Orácio Cordeiro, próximo ao nº 1535, no bairro Praia.

Indica ao Executivo, a construção de toda infraestrutura da rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao nº 54, bairro Cidade Jardim / Joaquim Murtinho nos fundos da Igreja Quadrangular.

Indica ao Executivo, extensão de rede elétrica na rua João Leonardo da Silva, a partir do nº 314, no bairro Leopoldina Barbosa.

Indica ao Executivo, que providencie urgentemente as medidas cabíveis relacionadas às infiltrações e reparos no teto da Unidade Básica de Saúde do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo, que providencie a limpeza da margem da via que liga o Distrito de Alto Maranhão ao bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo, que seja feito a manutenção e forramento de toda extensão na continuidade da rua Walter Assunção Pedra.

Indica ao Executivo, que seja feito recapeamento asfáltico na rua Sebastião Ananias de Souza, próximo ao nº 259, localizada no bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo, instalação de corrimão na sumida do adro da igreja do Rosário em Congonhas.

Indica ao Executivo, instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e uma placa de carga e descarga na rua Ideal, bairro Ideal, próximo ao Rômulo Buffet, em Congonhas.

Indica ao Executivo, operação tapa buracos na rua Major Sabino, próximo ao nº 170, bairro Basílica, em Congonhas.

Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra molas) na avenida Juscelino Kubitschek, centro próximo ao supermercado FARID.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalação de iluminação pública, redes pluviais, pavimentação ecológica e abastecimento contínuo de água, na avenida Eduardo Cardoso Resende, Chacreamento Parque dos Monjolos.

Indica ao Executivo que realize a reconstrução do passeio no início da av. Mauá (Ref. próximo ao trailer do "Neguinho".

Indica ao Executivo que realize recapeamento asfáltico na av. Mauá, próximo ao nº 630, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando inclusão de transporte público no bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo que oficie a empresa de ônibus Viação Comércio Lubrificantes Peças LTDA, solicitando a mesma que verifique a possibilidade de aumentar mais horários da linha de ônibus Congonhas x Ouro Branco.

Indica ao executivo que providencie a recuperação de passeio na rua Santo Antônio próximo ao presidio, no bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie o nivelamento e a cobertura do pátio da Escola Nossa Senhora D' Ajuda, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que faça os reparos necessários na pavimentação asfáltica na Travessa João Duarte, próximo ao Nº 539, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar redutores de velocidade (quebra molas) na rua Ariel Manoel Cordeiro, bairro Campinho.

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de iluminação pública, na rua Geraldo Ferreira Marra, em frente ao nº 165, bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo que tome providências quanto a erosão na rua Margarida Gomes de Freitas, bairro Eldorado.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, a desapropriação de área de terreno para expansão do Parque da Cachoeira de Santo Antônio.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em torno do parquinho recreativo, bairro Campinho.

Indica ao Executivo que providencie recuperação do pavimento asfáltico na avenida localizada entre as ruas Padre Henrique Silvino Alves, no bairro Praia e a rua Joaquim de Resende Barbosa no Cristo Rei.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento Competente, solicitando cerca do tipo grade na parte frontal do playground localizado na rua Arlindo Morais Faustino, ao lado da UBS, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando adequação da ponte e a construção de um acesso seguro para pedestre, na rua Berilo, bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando manutenção no campo da Olaria, final da rua Arlindo Faustino no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando que cerque a parte frontal de um terreno na rua Fernando Cabral, em frente ao Nº 488, bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo a correção da rede pluvial na parte baixa do bairro Residencial Gualter Monteiro, em especial, no final da Rua Emílio Mariano de Araújo.

Indica ao Executivo que encaminhe ao setor competente, solicitando a instalação de braço luminária no poste existente na rua Maria Augusta Cândida de Jesus em frente ao número 953, bairro Campinho.

Indica ao Executivo que providencie a cobertura em toda extensão da pista de concurso de marcha, bem como da arquibancada situadas na praça de eventos em Congonhas.

Indica ao Executivo que providencie melhorias no acesso que liga a rua Eduardo Resende Cardoso, bairro Cidade Jardim, entre os números 89 e 113, com a Avenida Benedito Matias de Oliveira, ao lado do campo society, no bairro São Luiz.

Indica ao Executivo que realize a construção de uma pista de MOTOCROSS, na avenida Jair Pereira Toledo, bairro Jardim Profeta, onde seria construído o Estádio Municipal de Congonhas.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica na rua Geraldina Cândida, localizada no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de 3 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ariel Manoel Cordeiro, localizada no bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza da rua Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina de todas as ruas do bairro Campos Altos.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da rua José Cristóvão Dantas.

Indica ao Executivo que providencie o corte de bambus na Travessa Timbiras, próximo ao nº 30, Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em toda extensão da rua Carlinda Cordeiro Urzedo, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de poste, juntamente com a iluminação pública no final da rua Aladim Veloso, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em toda extensão da rua Aladim Veloso, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a poda de uma árvore localizada na rua Santo Antônio, próximo ao nº 223, bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro de gabião na Travessa Timbiras, próximo ao nº 30, Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro de gabião na rua Maria de Melo Alvim, a partir do nº 316, Boa Vista.

Indica ao Executivo que realize a instalação de postes com luminárias em toda extensão na rua Vereda, bairro Residencial em Congonhas/MG.

Moção de Aplausos aos Srs. Rodrigo Lorran Assis Corrêa, Luiz Fernando Assis Corrêa e Jean Ângelo Oliveira

Moção de Pesar aos familiares da Sr.ª Maria Conceição Gervásio.

Apresenta a Moção de Pesar aos familiares do Sr. Vandeirton dos Santos.

Apresenta a Moção de Pesar aos familiares da Sr. Neusi Maria Manso.

Ofício 08/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Doação, que entre si celebram o município de Congonhas e o Instituto Cultural Profetas em Artes - Instituto Profarte.

Ofício 09/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021, que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação CSN para o desenvolvimento social e a construção da cidadania - CET.

Ofício 10/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1º Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2022, que entre si firmam o município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus.

PMC/SEGOV/018/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 216 e 313/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/019/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/359/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/020/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/361/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/021/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/289/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/022/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/236/2022 e CMC/360/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/023/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/323, CMC/325, CMC/326, CMC/327, CMC/328, CMC/329, CMC/330, CMC/331, CMC/333, CMC/334, CMC/337, CMC/338, CMC/339 e CMC/340/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/025/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/235, CMC/308, CMC/348, CMC/353/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/024/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/315, CMC/316, CMC/317, CMC/318, CMC/319, CMC/320 e CMC/321/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/026/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/364/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/027/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/292/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.

PMC/SEGOV/028/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/324/2022, do Vereador José Bernardes de Souza.

Ofício nº PMC/SEGOV/029/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/363/2022, do Vereador Averaldo

Ofício 14/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

Ofício 16/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio nº 1/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício 17/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio nº 7/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

Ofício 18/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Ofício nº PMC/GAPRE/09/2023 - Manifesta os cumprimentos à Mesa Diretora, e comunica o comparecimento à reunião ordinária dessa Casa Legislativa.

Solicita a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2023.

Ofício 20/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CIGEDAS VERTENTES - para ciência e controle.

Ofício 21/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração Nº 03/2019, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Beneficiente de Cláudio - MG.

Ofício 24 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do termo de Filiação Nº01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG.

Ofício 27 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do Termo de Fomento Nº03/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Bloco Carnavalescos.

Ofício 25 / 2023 /PMC/SEPLAG/DCONV- Cópia do Contrato de Programa Assistência Ambulatorial Numeração CISAP Nº 012/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP-VP.

Oficio 28/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Convênio de Cooperação N 04/2023, Cessão de Servidor Público Vagner Romão Mendes, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Legislativo Municipal de Congonhas, para ciência e controle.

Oficio 30/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Atualização da Filiação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Confederação Nacional de Municípios - CNM.

Oficio 29/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Rateio de Nº 02/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP -VP.

Oficio 31/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Afiliação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Mineira de Municípios - AMM.

Oficio Nº PMC / SEGOV / 030 / 2023 - Resposta ao Requerimento 304/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/ 033/ 2023 - Resposta ao Requerimento CMC/342 /2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/ 031/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2023, do Vereador Hemerson Ronam Inácio.

Ofício Nº PMC/SEGOV/032/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/305/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício Nº PMC/SEGOV/034/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/3/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

Ofício 32/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 03/2019, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - MG.

Ofício 33/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Contrato de Rateio Nº 001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES.

Ofício 34/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Contrato de Rateio Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU.

Ofício nº PMC/SEGOV/35/2023 - Em atendimento ao Ofício 004/2023/Secretaria, solicita a dilação de prazo para o comparecimento do referido secretário devido a compromissos assumidos anteriormente.

Ofício 35/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito.

Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, durante todo o mês de junho

Autoriza a complementação de transferência de recursos à Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da rede pluvial na rua Santo Antônio, bairro Pires? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da construção?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da rede pluvial na rua José Gregório de Moraes, bairro Pires? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da construção?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da escada juntamente com corrimão na rua Joaquim Miranda, bairro Alvorada? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da obra?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção (muro gabião) na rua Joaquim Miranda, bairro Alvorada? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da obra?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da rede coletora de esgoto na rua José Gregório de Moraes, bairro Pires? 2) Caso tenha qual a data prevista para início construção?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da rede coletora de esgoto na Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da construção?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção da rede pluvial na Travessa Ednaldo Lucas Mendes, bairro Pires? 2) Caso tenha qual a data prevista para início da construção?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Qual o motivo do atraso recorrente no pagamento do salário e do cartão alimentação para os funcionários da empresa SERVICORP?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Tem previsão para sanar a falta de iluminação pública em toda extensão da rua Bom Jesus? 2) Existe um plano de ação do governo para manutenção e preservação de todo o patrimônio histórico (iluminação pública, infraestrutura geral)? Se sim, enviar para conhecimento.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: 1) Já existe um prazo planejado para a troca das lâmpadas queimadas no Bairro Santa Mônica, na Avenida Alessandro Ferreira da Silva? Se sim, qual?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando o compromisso do governo com a extensão de rede na Rua Congregacional e na Rua César de Freitas, ambas no Bairro Grand Park; Considerando as diversas reclamações apresentadas pelos moradores sobre a falta de iluminação pública nesta localidade, bem como o alto índice de criminalidade; questiona-se: 1) Os moradores da Rua Congregacional, Bairro Grand Park serão atendidos com a colocação de poste e extensão de rede? Sim ou não? Se sim, quando? 2) Os moradores da Rua Cesar de Freitas, Bairro Grand Park, serão atendidos com a colocação de poste e extensão de rede? Sim ou não? Se sim, quando? 3) Favor encaminhar a planilha atualizada de toda a programação de execução e extensão de rede para o primeiro trimestre de 2023.

Requer ao Executivo, as seguintes as informações: Considerando o orçamento aprovado de R$920,000,000,00 (novecentos e vinte milhões) para o exercício de 2023; o interesse popular pelo Tarifa Zero; a constituição federal em que cita que, o transporte coletivo é um dever do estado, e como tal deve ser prestado com dignidade de forma a atender indistintamente todas as necessidades de deslocamento do cidadão e que em vários municípios com receita inferior a de Congonhas já ter o programa Tarifa zero. Questiona-se: 1) O governo do Prefeito Dr. Claudio, tem interesse em garantir o Tarifa Zero para a população de Congonhas? Sim ou não? 2) O que justifica não ter o Tarifa Zero em Congonhas? 3) A população de Congonhas pode esperar do governo do Prefeito Dr. Claudio o programa Tarifa Zero?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Qual o planejamento para solucionar os problemas de inundações reincidentes na rua José Cardoso Osório no bairro Zé Arigo? 2) Existe um plano de ação rápido para solucionar estes problemas agravados pelas chuvas? 3) Com relação aos moradores que foram atingidos e prejudicados pelas inundações em suas residências, quais ações imediatas serão tomadas?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Qual o planejamento de execução para as obras que estão sendo realizadas na rua Raimundo Sabará no bairro Praia? 2) Qual plano de ação para solucionar os problemas agravados pelas chuvas? 3) Com relação aos moradores que foram atingidos e prejudicados pelas inundações em suas residências, quais ações imediatas serão tomadas?

Requer ao Executivo, a seguinte informação: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção (Muro de Gabião) na rua Efigênia Izidoro de Deus, localizado no bairro Eldorado? 2) Caso tenha, qual a data prevista para o início da obra citada acima?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando a reincidência de queda de energia no centro de Congonhas, questiona-se: 1) Existe por parte da Prefeitura notificação a CEMIG pelas várias quedas de luz ocorridas na cidade? 2) Quais os principais motivos que estão acarretando nas frequentes quedas de energia? 3) Quais medidas estão sendo tomadas para solução?

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando a reincidência de solicitações dos munícipes de serviços de limpeza geral e capina; 1) Solicita o envio do cronograma dos serviços de limpeza e capina do município de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) O que o município tem feito para incentivar o jovem aprendiz dentro do mercado de trabalho? 2) Considerando o Projeto de Lei 70/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no âmbito do município de Congonhas apresentado, no dia 14 de outubro em 2019 que segue em anexo. Questiono: O município teria interesse em executá-lo?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando o abaixo assinado dos moradores da região, mais uma vez solicitamos a remoção da pista de Skate localizada próximo ao Monteirão, demonstrando a inutilização da pista de Skate, o degradante estado em que se encontra, bem como o eminente risco de acidentes. 1) Existe algum planejamento da Secretaria de obras e da Secretaria de Esportes para retirada da pista de Skate'? 2) Há algum contrato vigente que possibilite a realização de uma obra que substitua a pista de skate nessa localidade por um espaço de convivência e lazer? 3) Segue em anexo o abaixo assinado enviado pelos moradores e já de conhecimento do poder executivo conforme requerimento 51/2022 enviado dia 22 de fevereiro de 2022.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Considerando a importância na fiscalização dos lotes vagos que apresentam muito mato e sujeira, solicito que encaminhem os documentos que comprovem as notificações realizadas no ano de 2022. 2) Gentileza fornecer o telefone de contato dos responsáveis pela fiscalização.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando os diversos problemas e reclamações que temos com relação aos buracos existentes em várias ruas de Congonhas; 1) Solicito o cronograma de execução para operação tapa buraco, com as datas e as respectivas ruas que serão atendidas.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando a importância da carteira de identificação de fibromialgia, e a lei nº 4.078, de 09 de maio de 2022; 1) Quando será disponibilizada a carteira de identificação para os portadores de fibromialgia de Congonhas.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: 1) Existe alguma previsão para abertura de Concurso da Guarda Municipal de Congonhas?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Todos os imóveis situados na rua São Paulo virão a ser desapropriados pelo Município? 2) O motivo da desapropriação será instalação de uma nova rua? 3) Os muros de contenção serão construídos em atendimento ao relatório número 943 da defesa civil do Município de Congonhas? 4) Quando serão realizadas estas obras na rua São Paulo, tendo em vista os riscos aos quais se submetem os moradores da rua?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando que o fornecimento do cartão bônus natalino aos servidores municipais possui como uma das principais finalidades o fomento ao comércio, maior circulação de riquezas, serviços e produtos no âmbito municipal; Considerando relatos dos comerciantes do Município, que denunciam a discrepância entre os valores dos serviços/produtos fornecidos e os valores registrados pela gerenciadora do cartão; Questiona-se: 1) Qual a empresa contratada para fornecimento do cartão bônus natalino para os servidores municipais? 2) Qual a modalidade empregada na contratação da empresa? 3) A empresa apresentou todos os documentos comprobatórios de idoneidade para celebração do contrato com a Administração Pública? 4) Qual o prazo determinado pela empresa para efetuar o pagamento aos comerciantes que aderiram ao cartão no período entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023? 5) Quais as justificativas da empresa pelo atraso nos pagamentos aos estabelecimentos comerciais, bem como em relação à discrepância entre os valores dos produtos comercializados/serviços prestados e os valores registrados pela administradora do cartão? 6) O Poder Executivo tem mantido contato com os comerciantes e a empresa contratada para prestação do serviço referente ao fornecimento do cartão de bônus natalino, a fim de esclarecer os questionamentos mencionados e propor soluções? 7) Anexar cópia do contrato administrativo celebrado para a execução do referido serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum relatório da defesa civil acerca da referida visita ao local? Se sim, apresentar cópia com as considerações técnicas. 2) Quais tratativas estão sendo tomadas para solucionar o referido problema? E qual a previsão para execução das obras necessárias para garantia da segurança dos moradores?

Requer ao Plenário a convocação do Sr. Antônio Mendes da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, e convite à Sra. Adriana de Castro Maia Oliveira a participarem Reunião de Comissões no dia 13 de fevereiro de 2023, às 10h.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Há previsão de construção de muro de contenção ou gabião na rua Major Sabino, n° 105 - Basílica?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) O projeto da construção deste muro já se encontra em andamento? 2) Tem previsão para a realização dessa obra? 3) Qual o nome da empresa responsável por esses serviços na cidade? 4) O Executivo está ciente do risco que esse local está trazendo para os moradores e quem ali transita?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de resolver a situação da lama que se acumula na Avenida Michael Pereira de Souza, próximo a Capela Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que a chuva leva muita terra para o asfalto e quando chove vira um verdadeiro atoleiro?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A Administração tem conhecimento da situação acima mencionada? Diante do exposto, qual medida será adotada para sanar o problema? 2) Há previsão para começar as melhorias na rua acima mencionada? Caso negativo, justifique.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Desde as chuvas de Janeiro de 2022, a rua Efigênia Isidoro de Deus sofre com o abandono e o descaso, e as obras emergenciais sequer foram realizadas, pois no final da rua abriu uma cratera no asfalto. Há previsão para iniciar as obras nesta rua? 2) O Município tem ciência dos impactos e problemas que são gerados para os moradores do bairro decorrente deste problema?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de tapar os buracos que se formam ao longo da rua Marechal Floriano, a fim de ser resgatada a condição de motoristas e pedestres trafegar com segurança?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) No que se refere às obras da rua Major Sabino, foi constatado o caráter de urgência das obras? Se sim, em qual(is) trecho(s)? 2) Quais tipos de estrutura de contenção estão sendo empregados na rua Major Sabino? Caso a resposta envolva mais de um tipo de estrutura, qual a justificativa técnica para essa diferenciação? 3) Qual o prazo para construção do(s) muro(s) de contenção no trecho indicado nas fotos abaixo? 4) Qual a data prevista para a conclusão da obra? 5) Solicita-se a juntada à resposta deste requerimento dos relatórios técnicos que dão embasamento às respostas anteriores.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe laudos comprobatórios dos danos causados pelas chuvas que afetou os moradores da rua Sabará e adjacências em meados de janeiro de 2023? 2) É possível encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei de caráter indenizatório aos afetados pelo exposto no item 1?

Dispõe sobre a organização do serviço de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

Altera a Lei nº. 3.684, de 16 de maio de 2017, que Autoriza concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo da Mulher para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras Providências.

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de transporte gratuito para os familiares de pacientes internados fora do Município

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Congonhas.

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 023/2022 - Ofício PMC/Gapre/094/2022 - Ref. PL 022/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 024/2022 - Ofício PMC/095/2022 - Ref. PL 027/2022

Veto Total à Proposição de Lei nº 052/2022 - Ofício PMC/GAPRE/157/2022 - Ref. PL 056/2022