Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a adesão do Município de Congonhas ao Programa Curral Regional a ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande e médio porte, fixa valor de taxa e dá outras providências

(Pela REJEIÇÃO do VETO parcial à Proposição de Lei nº 023/2022)

Matéria não votada. Obstrução.

Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Final de semana dos carros rebaixados e customizados" a ser celebrado anualmente em junho.

Matéria não votada. Pedido de vista do Vereador Edonias, aprovado por 11 votos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Dia do Comerciante", a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho.

Matéria não votada. Pedido de vista do Vereador Edonias, aprovado por 11 votos.

Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2025/2028, nos termos da constituição da República e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.672/2017 e dá outras providências - Cartão Alimentação Vereadores.

Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, durante todo o mês de junho

Autoriza a complementação de transferência de recursos à Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.

Institui o dia municipal da luta contra a discriminação racial e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal e a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências

Denomina Via Pública, rua José Miguel Catarina, a rua "A" do bairro Chacreamento Profeta