1 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 670
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Indica ao Executivo, que seja feito o corte de uma árvore na rua Altary de Souza Ferreira, próximo ao nº 720, no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 671
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Indica ao Executivo, que providencie a instalação/manutenção de iluminação pública na rua Joaquim Domingo Reis, no bairro Fonte das Pedras.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 672
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Indica ao Executivo, que providencie recuperação do pavimento asfáltico na rua São Jorge, no bairro Rosário.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 710
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Indica ao Executivo, que tome providências quanto as erosões causadas pelas chuvas no final da rua Willy de Morais, próximo ao número 335, no bairro Gran Park.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 716
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de sistema pluvial em toda a extensão da rua Tiago, bairro Praia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 717
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Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparo do bueiro instalado na avenida Antônio Pereira, antiga avenida Coletora no bairro Rosa Eulália.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 718
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Indica ao Executivo, que providencie a extensão de rede elétrica no início da rua José Rezende de Paula, no bairro Pequeri.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 726
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Indica ao Executivo a instalação de postes na rua Pedro Paulo Pinto, nº 650 no bairro Alto Maranhão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 731
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Indica ao Executivo que seja providenciado a substituição das lâmpadas dos postes que se encontram queimadas em toda extensão da rua Maria Clotilde Viana, bairro Tijucal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 732
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Tiago de Souza, próximo ao Nº20, bairro Primavera.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 733
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Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua Pedro Cordeiro de Freitas, Vila São Vicente.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 734
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Juvenal Francisco, próximo ao Nº 135, bairro Alvorada.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 735
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Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza (com remoção de entulhos jogados no início da rua) da rua Maria Clotilde Viana, bairro Tijucal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 736
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Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas nos postes próximo ao Nº 105, rua Capitão Juca Cordeiro, bairro Tijucal.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 737
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Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em frente ao Nº 275 na rua das Rosas, Alvorada.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 738
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Indica ao Executivo que realize a a capina em toda extensão da rua José Bento Pinheiro, Boa Vista.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 739
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Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da praça no bairro Boa Vista, rua José Bento Pinheiro, próximo ao Nº 227.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 740
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Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico no início da rua Antônio Francisco Dias, bairro Santa Vitória.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 741
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Indica ao Executivo que realize a reforma em todo o alambrado (grade de proteção) em volta do campo (campo do Bangu) localizado no bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 742
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Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza em volta do campo (Campo do Bangu) localizado no bairro Joaquim Murtinho.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 743
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Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de esgoto na rua João Honorato Pereira, bairro cidade Jardim.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 746
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica da rua José Pedro Rodrigues, bairro Mineirinha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 747
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua José Pedro Rodrigues a partir do Nº 420, bairro Mineirinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 758
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Indica ao Executivo que seja instalado coletor de lixo(lixeiras), no bairro Mineirinha, em especial a rua José Rodrigues próximo ao nº 488 e a rua em frente ao campo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 762
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Indica ao Executivo que seja feito o asfaltamento e colocação de meio fio por toda extensão do bairro Terra Branca.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 764
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Indica ao Executivo que seja realizado no bairro Terra Branca o programa de Reurb Social.
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Matéria lida
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27 - Moção de Pesar nº 9 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 772
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Jesus Matosinhos
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos.
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28 - Ofício PMC nº 60 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 653
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PMC/SEPLAG/DCONV/47/2023 - Cópia Convênio Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 61 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 654
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PMC/SEPLAG/DCONV/46/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 62 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 686
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PMC/SEPLAG/DCONV/53/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2022, que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 63 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 687
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PMC/SEPLAG/DCONV/54/2023 - Cópia do Convênio nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 64 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 688
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PMC/SEPLAG/DCONV/55/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 01/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 65 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 689
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PMC/SEPLAG/DCONV/56/2023 - Cópia do Convênio nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 66 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 690
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Ofício 57/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 67 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 691
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PMC/SEPLAG/DCONV/58/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 68 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 692
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PMC/SEPLAG/DCONV/59/2023 - Cópia do Convênio nº 07/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 683
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Silnéia Edwiges Reis Coelho
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Matéria lida
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 697
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Betânia de Souza Costa
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 705
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza
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Matéria lida
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 722
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Marília Lacerda Rocha
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Matéria lida
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 771
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Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Patrícia Fabiana Moura
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 711
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 712
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas em reservar assentos prioritários aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Congonhas.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 723
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Institui o serviço de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Congonhas.
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 760
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Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 721
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Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Quantos alunos serão atendidos pelo Município?
2) Quais as instituições de ensino cadastradas para receber os alunos da educação infantil que não foram atendidos nas creches municipais?
3) Qual o valor investido e o número de alunos que serão atendidos? Favor enviar cópias dos contratos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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47 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 727
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o Projeto para o terreno da PMC localizado na av. Ariel Manoel Cordeiro, ao lado da casa Nº 247, bairro Novo Campinho?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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48 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 728
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para Extensão de rede elétrica e instalação de luminárias na rua José Nonato Alves, bairro Santa Vitória?
2) Caso exista solicito que esteja enviando.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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49 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 729
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica de luminárias na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória?
2) caso exista solicito que esteja enviando .
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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50 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 730
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para realização da pavimentação asfáltica na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória?
2) Caso exista solicito que esteja enviando.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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51 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 744
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ESGOTO.
3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
5) Caso exista um ou mais dos itens a cima citado solicito que envie junto
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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52 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 745
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ESGOTO.
3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
5) Caso exista um ou mais dos itens a cima citado solicito que envie junto
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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53 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 766
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Leis números: PL023/2023 e PL024/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis.
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54 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 770
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Requer ao Plenário que convoque a Secretária Municipal Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza para participar da 9ª Reunião Ordinária no dia 04 de Abril de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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55 - Requerimento Cidadão - Plenário nº 2 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 708
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Solicitação de Debate sobre a Campanha da Fraternidade 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 12 votos.
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