Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo, que seja feito o corte de uma árvore na rua Altary de Souza Ferreira, próximo ao nº 720, no bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo, que providencie a instalação/manutenção de iluminação pública na rua Joaquim Domingo Reis, no bairro Fonte das Pedras.

Indica ao Executivo, que providencie recuperação do pavimento asfáltico na rua São Jorge, no bairro Rosário.

Indica ao Executivo, que tome providências quanto as erosões causadas pelas chuvas no final da rua Willy de Morais, próximo ao número 335, no bairro Gran Park.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de sistema pluvial em toda a extensão da rua Tiago, bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reparo do bueiro instalado na avenida Antônio Pereira, antiga avenida Coletora no bairro Rosa Eulália.

Indica ao Executivo, que providencie a extensão de rede elétrica no início da rua José Rezende de Paula, no bairro Pequeri.

Indica ao Executivo a instalação de postes na rua Pedro Paulo Pinto, nº 650 no bairro Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que seja providenciado a substituição das lâmpadas dos postes que se encontram queimadas em toda extensão da rua Maria Clotilde Viana, bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Tiago de Souza, próximo ao Nº20, bairro Primavera.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua Pedro Cordeiro de Freitas, Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Juvenal Francisco, próximo ao Nº 135, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza (com remoção de entulhos jogados no início da rua) da rua Maria Clotilde Viana, bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas nos postes próximo ao Nº 105, rua Capitão Juca Cordeiro, bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em frente ao Nº 275 na rua das Rosas, Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a a capina em toda extensão da rua José Bento Pinheiro, Boa Vista.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza da praça no bairro Boa Vista, rua José Bento Pinheiro, próximo ao Nº 227.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico no início da rua Antônio Francisco Dias, bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo que realize a reforma em todo o alambrado (grade de proteção) em volta do campo (campo do Bangu) localizado no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza em volta do campo (Campo do Bangu) localizado no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de esgoto na rua João Honorato Pereira, bairro cidade Jardim.

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica da rua José Pedro Rodrigues, bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua José Pedro Rodrigues a partir do Nº 420, bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo que seja instalado coletor de lixo(lixeiras), no bairro Mineirinha, em especial a rua José Rodrigues próximo ao nº 488 e a rua em frente ao campo.

Indica ao Executivo que seja feito o asfaltamento e colocação de meio fio por toda extensão do bairro Terra Branca.

Indica ao Executivo que seja realizado no bairro Terra Branca o programa de Reurb Social.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Jesus Matosinhos

PMC/SEPLAG/DCONV/47/2023 - Cópia Convênio Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

PMC/SEPLAG/DCONV/46/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

PMC/SEPLAG/DCONV/53/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2022, que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.

PMC/SEPLAG/DCONV/54/2023 - Cópia do Convênio nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.

PMC/SEPLAG/DCONV/55/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 01/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

PMC/SEPLAG/DCONV/56/2023 - Cópia do Convênio nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA.

Ofício 57/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 03/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Liga Congonhense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.

PMC/SEPLAG/DCONV/58/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito.

PMC/SEPLAG/DCONV/59/2023 - Cópia do Convênio nº 07/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Silnéia Edwiges Reis Coelho

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Betânia de Souza Costa

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Marília Lacerda Rocha

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Patrícia Fabiana Moura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares públicas em reservar assentos prioritários aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do município de Congonhas.

Institui o serviço de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Congonhas.

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Requer ao Executivo, as seguintes informações:
1) Quantos alunos serão atendidos pelo Município?
2) Quais as instituições de ensino cadastradas para receber os alunos da educação infantil que não foram atendidos nas creches municipais?
3) Qual o valor investido e o número de alunos que serão atendidos? Favor enviar cópias dos contratos.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual o Projeto para o terreno da PMC localizado na av. Ariel Manoel Cordeiro, ao lado da casa Nº 247, bairro Novo Campinho?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para Extensão de rede elétrica e instalação de luminárias na rua José Nonato Alves, bairro Santa Vitória?
2) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica de luminárias na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória?
2) caso exista solicito que esteja enviando .

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para realização da pavimentação asfáltica na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória?
2) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ESGOTO.
3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
5) Caso exista um ou mais dos itens a cima citado solicito que envie junto

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ESGOTO.
3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
5) Caso exista um ou mais dos itens a cima citado solicito que envie junto

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Leis números: PL023/2023 e PL024/2023.

Requer ao Plenário que convoque a Secretária Municipal Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza para participar da 9ª Reunião Ordinária no dia 04 de Abril de 2023.

Solicitação de Debate sobre a Campanha da Fraternidade 2023.