Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na rua Dr. Paulo Mendes, Basílica.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza ao longo da estrada de Plataforma.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na parte elétrica da quadra Poliesportiva que fica localizada na Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na Rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 62, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua José Lázaro Seabra, próximo ao nº 201, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua São Benedito, próximo ao nº 42, localizada no bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Ribeiro Maia, próximo ao nº 120, localizada no bairro Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na rua Passos, localizada no bairro Matriz.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da infraestrutura geral (instalação de rede coletora de esgoto, rede coletora de águas pluviais, pavimentação de meio-fio e construção do passeio, extensão de rede elétrica com instalação de luminárias, etc.) na rua Maria da Conceição Rodrigues, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a troca das atuais lâmpadas, e também das lâmpadas queimadas localizadas nos postes da rua José Lourenço Cordeiro, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em toda extensão do córrego localizado na rua das Rosas, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a capina e a limpeza em volta da quadra esportiva do bairro Alvorada, localizada na rua Antônio Ribeiro Maia.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com a instalação de postes e luminárias em toda extensão do Chacreamento dos Profetas.

Indica ao Executivo que realize a troca de lâmpada no poste localizado na rua Compadre Pereira, bairro Novo Rosário próximo ao Nº 146.

Indica ao Executivo que realize a vistoria dos lotes no bairro Cinquentenário, e solicite aos proprietários que realize a limpeza e capina nos lotes que houver necessidade.

Indica ao Executivo que realize a instalação de placa de "Carga e Descarga" na rua do Rosário, frente ao Nº 349, Rosário (Frente ao comercial Santos).

Indica ao Executivo que realize a vistoria dos lotes no bairro Tijucal, e solicite aos proprietários que realize a limpeza e capina nos lotes que houver necessidade.

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção na estrada Estela da Conceição Cordeiro, chacreamento do Vieiro.

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em toda extensão da Rua das Rosas, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua do Rosário, próximo ao Nº 151, Rosário.

Indica ao Executivo que providenciem as trocas das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário,

Indica ao Executivo que realize a troca de lâmpadas queimadas localizadas nos postes da rua Dolores Cordeiro da Silveira, Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a troca de 3 lâmpadas queimadas na rua Heráclito Júlio Santos, entre os números 95 e 110, localizada no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providenciem a capina e limpeza em todas as ruas do bairro da Matriz.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo que realize a instalação e grade de proteção no final da rua José Lourenço Cordeiro, Alvorada.

Indica ao Executivo que realize a reforma do passeio em torno da quadra do bairro Alvorada, localizada na rua Antônio Ribeiro Maia.

Indica ao Executivo que providencie os reparos necessários na pavimentação asfáltica da rua do Rosário, próximo ao nº 151, bairro Rosário.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um parquinho infantil no bairro Boa Vista.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na estrada "Beira Linha", no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a desobstrução de rede pluvial na rua Santo Antônio, nas proximidades do número 1129, no bairro Praia.

Indica ao Executivo que realize a intervenção na praça localizada na rua José Pedro, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo a adequação da rede pluvial na rua Manoel Coelho Ferreira, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a adequação e construção de toda infraestrutura urbana necessária na avenida Paralela, no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que seja feita a construção de rede pluvial na rua Juarez Lopes, próximo ao nº 80, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede elétrica com braço luminária, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, bairro Campo das Flores.

PMC/SEPLAG/DCONV/ 72/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/73/2023 - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.

Ofício 74/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania.

Ofício 78/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Compromisso, que entre si celebram o Município de Congonhas e Larissa Lourdes Bernardes Teodoro Paiva, no Concurso Miss Universo Minas Gerais 2023.

Ofício: 03/2023/SMS/DFVS - Comunica a 1ª Reunião do Comitê Municipal de combate a Dengue.

Ofício nº PMC/SEGOV/048/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/349/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/049/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/42/2023, CMC/43/2023, CMC/45/2023.

Ofício nº PMC/SEGOV/050/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/295/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/053/2023 - Resposta aos Requerimentos 352/2022, 26, 32, 33, e 46/2023.

Autoriza a complementação da contribuição concedida pela Lei nº 3.903, de 19 de fevereiro de 2020, à Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia PM/31BMP/13ºRPM.

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quando será realizada a instalação da rede coletora de esgoto em todas as ruas?
2) Quando será realizada a extensão de rede elétrica com instalação de luminárias nas ruas que ainda não possuem?
3) Quando será realizada a construção da rede coletora de águas pluviais em todas as ruas?
4) Quando será realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possui?
5) Quando serão instalados os meios-fios e construídos os passeios nas ruas do bairro?

Requer ao Executivo cópia do materiais didáticos disponibilizados, atualmente ao Centro de Estudos Supletivos (CESU) Professor Juvenal de Freitas Ribeiro, relativo às turmas do 1º ao 9º ano.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Há possibilidade de o Poder Executivo tomar providências cabíveis para viabilizar a construção de passeio público em ruas localizadas no bairro Belvedere, sentido Jardim Profeta, saindo do sítio Celso da Mata?

2) Em caso positivo, quando serão iniciadas as obras?

3) Em caso negativo, quais entraves impedem a adoção dessas medidas?

Requer a promoção de audiência pública nesta casa a ser realizada no dia 26 de Abril as 19 horas para tratar sobre a falta de profissionais que auxiliam no tratamento de crianças com o Transtorno de Espectro Autista (TEA) e o acompanhamento nas escolas municipais.

Requer ao Plenário a autorização de uma viagem a Brasília para a XXIV Marcha de Prefeitos e Vereadores em defesa do Município 2023.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 031/2023.

Aplicado art. 160 do Regimento Interno

Solicitar a Comissão tornar sem efeito a transferência da técnica em Enfermagem Ana Carolina Dutra Faiole Aniceto do PSF Lamartine para o PSF PIres.

Agradecimento.

Requer à Secretaria desta Casa a emissão de certidão de não resposta aos requerimentos números 02, 05, 06, 07 e 08 de 2023 referentes à Associação Pró-Vida.