Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que os postes de sinalização vertical e as lixeiras de calçada sejam instalados no canto do passeio mais próximo às edificações como a proposta em anexo.

Indica ao Executivo que as faixas para pedestres sejam aplicadas à 5 metros da esquina, como o exemplo em anexo.

Indica ao Executivo que seja feito a reforma, revitalização e obras de drenagem no campinho de futebol na rua Arlindo Morais no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza na av. Bias Fortes, nº 226 bairro Basílica, prédio Público onde funciona a Vara do Trabalho.

Indica ao Executivo que realize a instalação de corrimãos nas escadas localizadas na av. Michael Pereira de Souza próximo ao bairro Campinho.

Indica ao Executivo que realize a troca da tampa do bueiro que encontra-se quebrada na rua Ariel Manoel Cordeiro, próximo ao nº 218, Bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo que seja feito a colocação de 2 postes juntamente a rede elétrica e iluminação na extensão da rua Congregacional bairro, Grand Park.

Indica ao executivo que seja feito um muro de Gabião na av. Michael Pereira de Souza próximo a escola Dona Maria de Oliveira Castanheira, bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo que seja providenciado a manutenção externa e interna no Ginásio Poliesportivo José Juracélio de Santana localizado no Nova Cidade.

Indica ao Executivo que seja construído uma área de lazer e convivência na av Alderico Júlio Cordeiro, bairro Alvorada com instalação de equipamentos adequados para a prática de atividades físicas, quadra e campo para a prática de esportes.

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza do terreno de propriedade do Município de Congonhas localizado na av. Antônio Faria da Costa, bairro Pires (ao lado do posto de saúde).

Indica ao Executivo que realize a capina e a limpeza do terreno Municipal, localizado na rua José Lopes Ferreira, próximo ao Nº 220, bairro Pires.

Ofício 148/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Compromisso Nº 02/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a PKL ONE PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao Cartão Benefício Credcesta Saque e Compras.

Ofício 147/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Termo de Cooperação Técnica Nº 144/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - estabelecendo Compromisso entre o mantenedor de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Nº 095/2023/GAPRE - Convida o Presidente da Câmara e demais pares para participarem de Fórum Regional para debater a Lei nº 14.434/2022.

Nº 096/2023/GAPRE - Convida o Vereador da Câmara Municipal e Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar e membros da Comissão de Saúde e Assistência Social, para debater a aplicação do Piso Nacional de Enfermagem e seus impactos sob as finanças dos Municípios de nossa região, bem como seus impactos no Sistema de Saúde.

154/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

151/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

150/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Industrial e Serviços de Congonhas.

149/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 13/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova.

PMC/SEGOV/135/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/089/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/136/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/62/2023 e CMC/170/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/137/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/159/2023 e CMC/166/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/138/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/048/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) CONSIDERANDO que a FUNCULT tem por objetivo administrar e promover a cultura, o lazer, dentro da sua área de atuação segundo as diretrizes da política municipal; 2) REQUER-SE a relação contábil dos alugueis de tendas e banheiros químicos vigentes e extemporâneos relativos ao ano de 2023, favor anexar os documentos; 3) REQUER-SE a prestação de contas de todos eventos, tais como Shows Musicais, Coquetéis, e Encontros do ano de 2023, favor anexar os documentos;

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1)Há previsão de abertura de Concurso Público pela Prefeitura Municipal de Congonhas? Se sim, quando? 2) Quais cargos pretende a administração contratar por meio de Concurso, Público?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Por qual motivo o Posto de Saúde do Bairro Dom Oscar não fica aberto 24 horas? 2) Há possibilidade no orçamento de viabilizar tal medida? 3) Há interesse da Secretaria de Saúde e do Prefeito de contratar profissionais de saúde para que o Posto possa funcionar 24 horas? 4) Entendem os responsáveis como uma medida salutar para ajudar a reduzir as filas da UPA?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto ou cronograma para a realização da extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias ate ao final da rua (sendo rua sem saída)? 2) Existe um projeto ou cronograma para a reforma da rede coletora de águas pluviais na rua supracitada, sendo que a atual rede instalada não comporta o fluxo das águas? 3) Caso exista um projeto ou cronograma solicito que esteja me enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Juntar CONTRATO firmado - inclusive eventuais termos aditivos e documentos. 2) Lista de todas as Notas Fiscais emitidas pela CONTRATADA referentes à criação de peças publicitárias com as devidas comprovações (anexar as respectivas NFs das peças criadas e pagamento feito pela Secretaria da Fazenda à CONTRATADA; 3) Lista de todas as Notas Fiscais emitidas pela CONTRATADA referentes aos serviços prestados por terceiros (Produção) juntamente com a apresentação das cópias notas fiscais dos fornecedores nela citadas e respectiva comprovação das peças produzidas (artes finais de panfletos, banners, cartazes, lonas, oudoor, faixas, folhetos, anúncios de jornais e revistas, house organ, entre outras) e comprovação dos pagamentos à CONTRATADA e a devida comprovação de que os repasses foram executados fielmente aos fornecedores; 4) Contratos celebrados com terceiros para a prestação de serviços junto ao Município de Congonhas, favor anexar! 5) Lista de todas as Notas Fiscais emitidas pela CONTRATADA referentes aos serviços prestados por terceiros com comprovação das peças veiculadas (anúncios, banners digitais, outdoor, painéis eletrônicos, vídeos, spot de rádio, novelinhas de carro de som, jingle, programetes, entre outras) e a comprovação dos pagamentos à agência de publicidade juntamente com a devida comprovação de que os repasses foram executados fielmente aos veículos.

Requer ao Executivo a convocação do Secretário de Planejamento o Sr. Antônio Mendes e convide a Engenheira Civil Sra. Adriana Andrea de Castro Maia Oliveira e o Superintendente de Gestão da cidade o Sr. Jonathan Souza Coelho Carmo para a 19ª Reunião de Comissões de 12/06/2023, para tratar alguns assuntos.

Requer a Executivo que apresente os motivos pelos quais não estão transmitindo as Licitações Públicas contrariando a Lei 4.059 de 2022. e, acaso esteja atendendo aos ditames da supracitada Lei que demonstre onde no site oficial do Município estão essas gravações.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia de todas as placas numéricas emitidas pela SEPLAG de janeiro de 2021 a 2023; 2) Cópia de alvarás emitidos de 2021 a 2023; 3 Cópia de Habite-se emitidos pela SEPLAG de 2021 a 2023.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do Projeto; 2) Qual empresa elaborou o projeto e o laudo geotécnico; 3) Cópia do laudo geotécnico; 4) Cronograma para executar a obra no local.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling e demais manobras de Motocicletas e similares como prática esportiva no município de Congonhas e dá outras providências