Ordem do Dia/Expediente: 62 - Requerimento nº 89 de 2025 em 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Requerimento nº 89 de 2025
Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir:
1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.?
2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame?
3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação