Ordem do Dia/Expediente: 41 - Requerimento nº 268 de 2025 em 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 268 de 2025

Requer ao Executivo Cumprimento da Lei n°4.317/2025- Criação de Ala Separadas para Gestantes que Vivenciaram Perda Gestacional solicita-se especificamente; 1) Se já foi providenciada a criação da ala separada, conforme estabelecido pela Lei n°4.317/2025; 2) Caso já tenha sido criada, detalhar Localização, estrutura e funcionamento da ala; 3) Caso ainda não tenha sido implementada, informar prazo especifico para sua criação e as medidas concretas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da lei; 4) Se já implementaram o acompanhamento psicológico e de assistência social para as pacientes; 5) Se já implementaram capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento humanizado e sensível a essas situações

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