Ordem do Dia/Expediente: 46 - Requerimento nº 59 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 59 de 2026
Requer ao Executivo informações sobre a realização da cobertura da quadra Esportiva da Escola Municipal José Cardoso Osório:
1) Há, por parte do Município, algum planejamento, projeto ou previsão orçamentária para a realização da cobertura?;
2) Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da referida obra;
3) Existe algum laudo técnico, parece ou manifestação formal do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que impeça ou restrinja a realização da cobertura da quadra;
4) Havendo tal laudo ou parecer, solicito, nos termos da Lei de Acesso à informação, cópia integral do referido documento.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação