| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que faça a ligação da estrada nova (entre o distrito de Lobo Leite e a Nova Congonhas) ao ponto conhecido como pouso dos tropeiros no antigo caminho velho da Estrada Real
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
2 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja construída uma ponte arqueada sobre o rio Soledade que liga o Distrito de Lobo Leite ao Bairro Jardim Profeta e também a Comunidade Sassafrás
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
3 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza (capina) de todas as Ruas da Comunidade Sassafrás
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
4 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja realizada a extensão de rede, instalação de postes com luminárias de LED no Bairro Jardim Paris
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
5 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica que seja realizada a extensão de rede e instalação de postes com luminárias de LED no Bairro Parque Londres
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
6 -
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja concluído o calçamento com intertravados na estrada real Valdivino Vieira Cunha que liga o Lobo Leite ao Jardim Profeta
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
7 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza (capina) de todas as Ruas do Distrito de Lobo Leite
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
8 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que seja construído uma passarela sob MG 030 ligando a Rua do Cruzeiro à Rua Álvaro Lobo Leite no Distrito de Lobo Leite
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
9 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo que manutenção da Rua Beija-Flor, localizado no Chacreamento Sassafrás
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
10 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo a manutenção da Rua Gavião, localizado no Chacreamento Sassafrás
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
11 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Indica ao Executivo a manutenção da Rua Chacreamento Damião, localizado na parte alta do chacreamento Sassafrás
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
12 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Indica ao Executivo que estude a viabilidade para a abertura de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na E.M. Dona Maria de Oliveira Castanheira, considerando a importância de promover oportunidades de ensino e a inclusão educacional para aqueles que desejam retornar seus estudos
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
13 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para o reenquadramento de professores e pedagogos da rede municipal de educação de Congonhas bem como a reavaliação das progressões dos anos anteriores. A medida se faz necessária para garantir a devida correção aos profissionais que, antes da promulgação da Lei Municipal nº 4.257/2023 que estabelece normas específicas para a reclassificação, progressão e enquadramento dos servidores da educação, tiveram suas progressões prejudicadas
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
14 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Rodrigo Mendes, Heli Piu
Turno:
|
Indicação ao Executivo que seja feita a construção de novas creches nas regiões que compreendem os Bairros: Alto Maranhão, Joaquim Murtinho, Pires e Lobo Leite, visando a atender à demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
15 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Indica que seja a feito o estudo de viabilidade para a implementação do pagamento da gratificação por titulação a todos os professores e pedagogos efetivos da rede municipal, conforme os critérios estabelecidos pela Legislação Municipal
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
16 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Indica que seja feita uma manutenção na quadra da escola Michael Pereira de Souza, Congonhas, Minas Gerais, e a realização das seguintes ações:
1) Troca e reposicionamento dos refletores da quadra
2) Drenagem de água empoçada e limpeza da área afetada na entrada da quadra
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
17 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Indica ao Executivo Projeto de Lei que autoriza a instituir o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI, com fundamento no art. 208, incisos IV e VII da Constituição Federal
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
18 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico da Rua Felício Rossi, 495-Alvorada, tendo em vista os recorrentes problemas que o escoamento de água vem causando no asfalto e afetando a comunidade local
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
19 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a instalação do sistema de videomonitoramento Olho Vivo na Rua do Rosário, próximo ao número 270 Bairro Rosário, Rua Mauá próximo ao número 252 e no final da Capitão Olímpio com a Alderico Julio Cordeiro, ambas no Bairro Alvorada, tipo Speed Dome, que permitem capturas panorâmicas de 360° horizontais e ajustes verticais de até 180, visando à melhoria da segurança pública e à proteção do patrimônio público e privado
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
20 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a construção de uma quadra coberta no campo ao lado da escola Municipal Jair Elias no Bairro Santa Mônica - Rua Fernando Cabral, 458
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
21 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto construção de um Ginásio poliesportivo, com quadra de grama sintética, estrutura coberta, com arquibancada e vestuários na Rua Alderico Júlio Cordeiro, Bairro Alvorada - Contorno Norte
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
22 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a ampliação de atendimento da Creche Maria da Anunciação dos Anjos, localizada Praça da Juventude Daniel Pereira Andrade, Bairro Alvorada, para atendimento da crescente demanda por vagas dos moradores do bairro
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
23 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
|
Indica ao Executivo providências urgentes quanto a necessidade de obra de construção de rede de drenagem pluvial da Rua Guiomar Marinha Mariana até a Rua Winter Assunção, ambas do Bairro Alvorada, tendo em vista os recorrentes problemas de alagamentos que vêm afetando a comunidade local
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
24 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Turno:
|
Indica ao Executivo que avalie a possibilidade da construção da creche e escola para atender as crianças do berçário até o maternal III e a escola que atenda da educação infantil até ao fundamental II do bairro Residencial Gualter Monteiro e adjacências
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
25 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
|
Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada e conclusão da obra do muro de contenção localizado na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Vila José Marques, neste município, tendo em vista que o serviço encontra-se paralisado
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
26 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Turno:
|
Indica ao Executivo que apresente um Projeto de Lei estabelecendo prazo limite até abril de cada ano para a liberação das subvenções destinadas às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. Essa medida garantirá maior previsibilidade financeira e possibilitará uma melhor organização e utilização dos recursos públicos, otimizando os investimentos e fortalecendo a cultura carnavalesca local
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
27 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Turno:
|
Indica ao Executivo a implementação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em áreas públicas e privadas, creches e escolas infantis
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
28 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Simônia Magalhães
Turno:
|
Indica ao Executivo que Providencie a instalação de um ponto de ônibus adequado para os moradores do Bairro Eldorado, na Rua Ex-Combatente n°139, Avenida Tenente Horácio Cordeiro 1192 Bairro Praia
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
29 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Koelhinho
Turno:
|
Indica ao Executivo que faça reajuste dos valores em relação às diárias completas, pernoite e o valor do almoço
|
Não informada |
30 -
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
|
Moção de Pesar aos familiares de Maria das Graças Bernardo, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2025
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
31 -
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lourdes Guilhermina, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de janeiro de 2025
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
32 -
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Iolanda da Silva Almeida, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro de 2025
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
33 -
Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Robertinho
Turno:
|
Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Bernardo Pedro, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
34 -
Ofício PMC nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/485/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 52/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
35 -
Ofício PMC nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/486/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°18/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Comunitária Vida Nova
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
36 -
Ofício PMC nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/487/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°23/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
37 -
Ofício PMC nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/488/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°17/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas Reciclando Vidas
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
38 -
Ofício PMC nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAPRE/136/2024 - Contrato de Repasse n°928265/2022, Operação Caixa n°1082953-51, com recursos consignados no Orçamento do Ministério do Esporte, tendo por finalidade a execução das obras de construção de cobertura de quadra de esporte no Município (quadra do Rosário)
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
39 -
Ofício PMC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/505/2024 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°25/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial, industrial e Serviços de Congonhas
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
40 -
Ofício PMC nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/506/2024 - Cópia do Convênio de Cooperação Mútua n°01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Faculdade de Medicina de Barbacena - FAME - FUNJOBE
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
41 -
Ofício PMC nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/515/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°13/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Apoio aos Pacientes de Câncer Bom Jesus - G-PAC
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
42 -
Ofício PMC nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/514/2024 - Cópia do Convênio n°14/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
43 -
Ofício PMC nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/513/2024 - Cópia do Convênio n°11/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
44 -
Ofício PMC nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/512/2024 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Convênio n°11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
45 -
Ofício PMC nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/511/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio n°08/2O24, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de São José
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
46 -
Ofício PMC nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/510/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n° 001/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
47 -
Ofício PMC nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/509/2024 - Cópia do 5° Termo Aditivo ao Convênio n°08/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
48 -
Ofício PMC nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/508/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°50/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária de Lobo Leite
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
49 -
Ofício PMC nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/507/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°69/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o União Futebol Clube
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
50 -
Ofício PMC nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/504/2024 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Convênio 001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
51 -
Ofício PMC nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/503/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio n°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora Mãe da lgreja
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
52 -
Ofício PMC nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/501/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°18/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
53 -
Ofício PMC nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/500/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Comodato n°03/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Particular de Nossa Senhora da Conceição - Sociedade São Vicente de Paulo/SSVP
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
54 -
Ofício PMC nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/499/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Repasse de Valor n°02/2024, que entre si Celebram o Município de
Congonhas e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
55 -
Ofício PMC nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/498/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento N°53/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Pires
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
56 -
Ofício PMC nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/497/2024 - Cópia do 1o Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°22/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
57 -
Ofício PMC nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/495/2024 - Cópia do 4° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
58 -
Ofício PMC nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/502/2024 - Cópia do Convênio de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Município de Ouro Branco
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
59 -
Ofício PMC nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/491/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento N°01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
60 -
Ofício PMC nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/490/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
61 -
Ofício PMC nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/01/2025 - Cópia do 5° Termo Aditivo ao Convênio N°6213/2027, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Segunda Companhia Independente
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
62 -
Ofício PMC nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/003/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
63 -
Ofício PMC nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/02/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
64 -
Ofício PMC nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/007/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°21/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Matriz e Adjacência AMABAMA -
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
65 -
Ofício PMC nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEPLAG/DCONV/008/2025 - Cópia do Convênio n°01/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
66 -
Ofício PMC nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAPRE/20/2025 - Indica o nobre Vereador Vagner Luiz de Souza como o Líder do Governo na Câmara Municipal
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
67 -
Ofício PMC nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/DDC/008/2025 - Resposta ao ofício nº 012/CMC/GAP/25 do Vereador Averaldo Pereira
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
68 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
|
Denomina Praça José Magalhães a área localizada entre as Ruas Geraldo Coelho Neto e Orminda Pereira do Vale, no Bairro Boa Vista
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
69 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Turno:
|
Denomina Via Pública, a Avenida que liga a Avenida Micael de Oliveira Souza até o Bairro Santa Rosa, com o nome Maria de Lurdes Faustino
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
70 -
Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 28/12/2012, que dispõe sobre o Espaço Territorial Tombado denominado Conjunto de Serras Casa de Pedra para incluir a Serra do Pires
|
Matéria arquivada |
71 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Turno:
|
Requer nos termos do art.147 do R.I. o desarquivamento do Projeto de Lei 91/2023, de autoria do Vereador Sebastião Moreira
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
72 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Requer que solicite ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a Universidade Polo UAB, localizada na E. M. Michael Pereira de Souza, na Rua Danilo José Gonçalves Ferreira, bairro Praia. Considerando a relevância da UAB para a educação superior na região e o interesse dos moradores em acompanhar as atividades acadêmicas, Venho requerer os seguintes esclarecimentos:
1) Quais são os cursos ativos e quantos alunos estão matriculados?
2) Qual a programação prevista para o ano de 2025, incluindo a oferta de novos cursos ou atualizações daqueles já existentes?
3) Qual a estrutura de servidores que atuam na Polo?
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
73 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
|
Requer ao Executivo as seguintes informações referentes às ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Obras no ano de 2024:
1). Relação completa das ordens de serviço emitidas no ano de 2024 pela Secretaria de Obras, contendo:
a) Quais foram concluídas;
b) Quais estão em andamento;
c) Quais foram canceladas
|
Não informada |
74 -
Requerimento Cidadão - Plenário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
|
Requer direito de fala, para tratar sobre condição de trabalho e substituição dos servidor públicos de Congonhas
|
Matéria encaminhada ao Plenário |
75 -
Requerimento Cidadão - Plenário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
|
Requer direito de fala para Ana Paula Araújo e Clara Eunice Gomes Bento, quanto ao credenciamento das creches no Município
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
76 -
Ofícios Diversos nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Cidadão
Turno:
|
Resolução Arsae - MG n°200/2024, Altera a metodologia de avalição anual dos investimentos em bens reversíveis
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
77 -
Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAPRE/137/2024 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°.46/2024, que Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
78 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pereira da Silva - Presidente
Turno:
|
Requer a prorrogação da 1ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por 1h 30
|
Não informada |
