14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Indica ao Executivo que seja feita a poda da cerca viva, situada na Rua São Geraldo do Bairro Lobo Leite

Indica ao Executivo que faça o estudo da viabilidade para uma mudança no sentido de trafego (direção em que os veículos se movem na via) da Rua Sardenha no Bairro Jardim Vila Andreza

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de capina na Rua Raimundo Mota, nº428, Bairro Lucas Monteiro

Indica ao Executivo que com a maior urgência, seja realizada a execução do serviço de tapa - buraco na Rua Magalhães Pinto, N°131, Centro Congonhas

Indica ao Executivo que seja realizado o reparo dos buracos localizados na Rua Paulo Osório, no Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de iluminação pública na BR-383, KM 3

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico visando a instalação de quebra -molas ao longo da BR383,KM3

Indica ao Executivo que seja realizada uma avaliação técnica e se possível, a instalação de quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Raimundo Barbosa, Bairro Praia, com as devidas sinalizações, para promover a redução da velocidade e aumentar a segurança de todos

Indica ao Executivo que seja concluído o asfalto da Rua Boa Vista em frente ao número 91, Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo o retorno da rota de transporte escolar para atender 8 (oito) alunos da Escola Municipal, Odorico Martins da Silva residentes no Bairro Motas

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica em toda Avenida Eduardo Cardoso Resende, localizada entre o Chacreamento Monjolos e Bairro Alto Maranhão. Próximo ao Sítio dos Cunhas

Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Rua Avelino Gonçalves, localizada no Bairro Pires

Indica ao Executivo a construção de uma estrutura de contenção tipo gabião na beira do rio ,localizada em frente ao número 91 A da Rua Eliza Corrêa, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica e instalação de mais um poste com braço luminária no fim da Rua Opala, próximo ao n°110, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo providências para extensão de iluminação pública na Rua Luiz Jorge das Graças, próximo ao n°142, Bairro Pedreira

Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de plantio de grama e instalação de guarda-corpo na Rua Dolores da Silveira Cordeiro, n°816 do Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária, na Praça Maria Matosinhos, no inicio da Rua Francisco Senra Martins, próximo ao número 31 A, no bairro Centro, conforme localização em anexo

Moção de Aplausos ao jovem Giovane Junior Pacheco Marques

Moção De Pesar pelo falecimento de Maria Das Glória Egg Rezende Marcossi (GLÓRIA), ocorrido em dia 29 de abril de 2025

Moção de pesar pelo falecimento de Diego Vitral ocorrido na última quinta feira dia 01 de maio de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/116/2025 - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº45/2023 que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetoras dos Animais de Rua de Congonhas - PARC

PMC/SEPLAN/DCONV/120/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº23/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/115/2025 - Cópia do Termo de Colaboração nº006/2025 que se Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores de Congonhas - ACC

PMC/SEPLAN/DCONV/113/2025 - Cópia do contrato de Rateio nº 04/2025, que se Celebram o Município de Congonhas e a Consórcio Internacional de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga

PMC/GAB/DRLEG/023/2025 - Resposta ao requerimento CMC/63/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/022/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/46/2025 - Vereador Koelhinho

PMC/GAB/DRLEG/014/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/68/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/015/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/72/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/016/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/77/2025 - Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/017/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/100/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/018/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/101/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/019/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/104/2025 - Vereador Koelhinho

PMC/GAB/DRLEG/020/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/105/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/013/2025 - Resposta ao requerimento CMC/123/2025 Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/021/2025 - Resposta ao requerimento CMC/73/2025 - Vereadora Simonia Magalhães

PMC/GAB/181/2025 - Respostas às Indicações: - Indicação CMC/09/2025: Vereador Galileu - Indicação CMC/10/2025: Vereador Galileu - Indicação CMC/22/2025: Vereador Heli Piu - Indicação CMC/40/2025: Vereadora Kate Bárbara - Indicação CMC/41/2025: Vereador Galileu - Indicação CMC/43/2025: Vereador Galileu - Indicação CMC/44/2025: Vereador Eduardo do Maranhão - Indicação CMC/48/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/49/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/52/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/58/2025: Vereador Rodrigo Mendes - Indicação CMC/75/2025: Vereador Heli Piu - Indicação CMC/97/2025: Vereadora Simônia Magalhães - Indicação CMC/146/2025: Vereador Heli Piu - Indicação CMC/150/2025: Vereador Heli Piu - Indicação CMC/161/2025: Vereadora Kate Bárbara - Indicação CMC/165/2025: Vereadora Kate Bárbara - Indicação CMC/167/2025: Vereadora Simônia Magalhães - Indicação CMC/172/2025: Vereador Averaldo Pica Pau - Indicação CMC/182/2025: Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEZEL/003/2025 - Resposta ao ofício CMC/03/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/004/2025 - Resposta ao ofício CMC/02/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/11/2025 - Resposta ao ofício CMC/04/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/12/2025 - Resposta ao ofício CMC/05/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/16/2025 - Resposta ao ofício CMC/20/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/017/2025 - Resposta ao oficio CMC/31/2025 -Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/018/2025 -Resposta ao ofício CMC/35/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/019/2025 - Resposta ao ofício CMC/39/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/020/2025 - Resposta ao ofício CMC/49/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/021/2025 - Resposta ao ofício CMC/66/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/22/2025 - Resposta ao Ofício CMC/110/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/23/2025 - Resposta ofício CMC/117/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/24/2025 - Resposta ao oficio CMC/138/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/25/2025 - Resposta ao ofício CMC/28/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/026/2025 - Resposta ao ofício CMC/160/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/27/2025 - Resposta ao ofício CMC/26/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/DCPU/SEZEL/25/2025 - Resposta ao ofício CMC/149/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/27/2025 - Resposta ao ofício CMC/127/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/DCPU/SEZEL/28/2025 - Resposta ao ofício CMC/24/GAP/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/DCPU/SEZEL/29/2025 - Resposta ao Ofício CMC/99/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/024/2025 - Solicitação de dilação de prazo referente ao Requerimento CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEZEL/14/2025 - Resposta ao Ofício CMC/09/2025, do Vereador Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/025/2025 - Solicitação de dilação de prazo referente aos Requerimentos: CMC/96/2025 - Vereadora Simônia Magalhães CMC/97/2025 - Vereadora Simônia Magalhães CMC/98/2025 - Vereadora Kate Barbara

PMC/GAB/DRLEG/026/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/108/2025 - Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/027/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/107/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/028/2025 - Resposta Requerimento CMC/126/2025 - Vereador Robertinho

PMC/DCPU/SEZEL/26/2025 - Resposta ao Ofício CMC/164/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Denomina Via Publica, Rua Antônio Naviss Gonçalves o logradouro público atualmente identificado como Rua 4 ( quatro), localizado no Bairro Leopoldina Barbosa, neste Município de Congonhas/MG

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a construção da quadra da E. M. Judith Augusta Ferreira 1)- Houve processo licitatório? Em caso positivo, qual foi á modalidade e o número do processo ? 2)- Já foi elaborado e aprovado o projeto arquitetônico e estrutural da obra? Se sim, solicito envio de cópias ou acesso ao acesso ao referido projeto? 3)- Existe previsão para conclusão da referida obra? Em caso afirmativo, qual data estimada para a entrega?

Requer ao Executivo que solicite cópia do processo da adesão do CODAP a estrutura de shows

Requer uso da fala cidadã na reunião 15/07/2025, para comentar acerca do Requerimento CMC/199/2025 que será pautado na reunião.

Requer Direito de fala sobre a pilha de rejeito Sul do Maranhão em Santa Quitéria e Plataforma, conforme decreto Estadual 496/2024 e apurações no processo Administrativo 2024

Requer Abertura de Comissão Processante

Cria a Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano

Altera a Lei Municipal n.°4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Codes em placas de obras públicas no Município para garantir transparências e acesso à informações pela população

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência nas redes públicas e privadas de Saúde, para garantir à mulher cuja gestação termine em abortamento ou morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas dos nascituros no Município de Congonhas e regulamenta os critérios de acomodação das gestantes e suas prioridades, conforme a Lei n°11.634 de 27 de dezembro de 2007

Institui o Programa CNH Social Mulher, nas Categorias A,B,C,D e E no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

Autoriza a Criação de dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP VP, e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de Congonhas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios, no Município de Congonhas, bem como a instalação de pluviômetros, sistemas de alarmes e dá outras providencias

Institui a política de transparência nas obras Públicas Municipais

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Congonhas o Dia do Gari e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2025.

Denomina Praça Almiro Luiz o espaço público localizado na Rua Izabelinha, em frente ao número 91, Bairro Bom Jesus

Denomina Campo Homero do Carmo o campo de futebol localizado na Rua Doutor Vitorino, em frente ao número 512, no Bairro Vila São Vicente, Congonhas - MG

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Gonçalves da Silva

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Fábio Mendonça Nogueira

Denomina Rua Daniel Veloso a estrada que liga a MG-383 ao Chacreamento Campo Novo Cunhas

Dispõe sobre a regulamentação da primeira ligação de água no Município de Congonhas/MG, conforme a LEI 2.623. de 21 de Junho de 2006, visando preservar o patrimônio publico, as áreas de preservação ambiental e as áreas de risco, e dá outras providências