13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A Fundação CSN, por meio do Centro de Educação e Tecnologia - CET convida os Vereadores para participar da Aula Magna referente à execução do Programa Trilhas de Futuro, projeto do Governo do Estado de Minas Gerais voltado à oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio, programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e executado pelo CET- O evento será realizado no dia 29 de abril de 2026, às 19h, no CET - Centro de Educação Tecnologica, situado à Rua Dom Pedro l, no 35, Centro, Congonhas/MG

Indica ao Executivo que seja realizado a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Teotônio José Pereira, no Bairro Nova Cidade, ao lado da residência do número 38

Indica ao Executivo que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica da Rua Jair Pereira Toledo, localizada no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a pintura da faixa de pedestre e a avaliação para eventual elevação da lombada (quebra-molas) Localizada na Rua Barão de Congonhas, na altura do número 141- no Bairro Matriz

Indica ao Executivo que juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Zeladoria, em caráter de urgência, atendendo à solicitação dos moradores do Bairro: 1) Revitalização e reestruturação completa da praça; 2) Implantação de cobertura da quadra esportiva; 3) Reforma dos banheiros; 4) Revitalização do parquinho; 5) Melhoria do sistema de iluminação pública, localizado na Rua Padre Flávio, no Bairro Alto do Cruzeiro. Segue fotos em anexo.

Indica ao Executivo que sejam adotadas, as seguintes providências no Bairro Belvedere. 1) lmplantação de passeio (calçada) adequado para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, na Rua Regina Andrade; 2) Reforço nas ações de segurança pública ( monitoramento da Guarda Civil Municipal, atendendo à crescente preocupação dos moradores da localidade); 3) Ampliação dos horários de circulação do transporte coletivo, visando melhor atender a população trabalhadora e estudantes; 4) Realização de capina geral e limpeza urbana em todo o bairro, assegurando melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida. Segue fotos em anexos.

Indica ao Executivo que solicite a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Bairro Plataforma

Indica ao Executivo que solicite a troca do transformador de energia elétrica no Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que solicite a instalação de dois postes de iluminação pública no início do Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que solicite a ampliação dos horários do transporte público no Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que solicite a limpeza e a implantação de pista de caminhada na Estrada que liga o Bairro Residencial Gualter Monteiro ao Bairro Plataforma

Indica ao Executivo que solicite a pintura e revitalização da Praça da Coqueria, no Bairro Centro

Indica ao Executivo que solicite a manutenção urgente do calçamento do Santuário do Senhor Bom Jesus

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica, na Rua Soldado Pedro Emílio, Bairro Complementação Boa Vista

Indica ao Executivo que seja realizado o retorno da rota da van escolar no Bairro Sócio, no Bairro Campos das Flores, com embarque das crianças na Praça local

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um transformador de energia elétrica na Rua Dois, nas proximidades do n°22, Bairro Mineirinha

Indica ao Executivo que providencie com a máxima urgência, a limpeza das canaletas da Estrada Alice Maria de Carvalho, via que interliga o Bairro Cruz das Almas ao Bairro Santa Quitéria

Indica ao Executivo que providencie o prolongamento da rede de drenagem pluvial na Rua Dom Muniz, até as proximidades do Supermercado Moura, no Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite execução de obras para implantação de rede de esgoto sanitário e sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Santo Antônio, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção da Rua 5, no Chacreamento Parque do Engenho

Apresenta Moção de Aplausos à jovem Marina Crispim Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetoria acadêmica, científica e esportiva, motivo de orgulho para todo o Município de Congonhas

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Valeriano José Nogueira Monteiro, ocorrido no dia 18 de Abril de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Luciano Ribeiro Mendes ''Nana'', ocorrido no dia 20 de Abril de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Lúcia Vieira Freitas Coelho, ocorrido no dia 23 de Abril de 2026

PMC/SEGOV/GAB/101/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/09/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques

PMC/SEGOV/GAB/102/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/63/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/103/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/68/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEGOV/GAB/104/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/96/2026 protocolado pelo Vereador Geraldo Gilmar Seabra

PMC/SEGOV/GAB/105/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/101/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/SEGOV/GAB/109/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/40/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/GAB/110/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/38/2026 protocolado pela Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro

PMC/SEGOV/GAB/111/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/07/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/SEGOV/GAB/112/2026 - Resposta à Indicação CMC/49/2026 protocolada pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/GAB/113/2026 - Respostas às Indicações CMC/744/2025 e CMC/897/2025 protocoladas pelo Vereador Edonias Clementino

PMC/SEGOV/GAB/114/2026 - Resposta à Indicação CMC/394/2025 protocoladas pelo Vereador Heli Faustino

PMC/SEGOV/GAB/115/2026 - Resposta à Indicação CMC/09/2026 protocoladas pelo Vereador Roberto Aguiar

PMC/SEGOV/GAB/116/2026 - Respostas às Indicações CMC/871/2025 e CMC/1025/2025 protocoladas pelo Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/117/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/46/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/118/2026 - Em atenção ao Requerimento CMC/93/2026, encaminhado por meio do Ofício n°40/2026/Secretaria, informamos ao Vereador Rodrigo Mendes que o requerimento CMC/343/2025 foi protocolado na data de 16/03/2026 sob o N°575/2026 e o requerimento CMC/348/2025 foi protocolado na data de 20/03/2026 sob o Nº612/2026.

PMC/GAB/SEGOV/106/2026- Resposta ao Requerimento CMC/16/2026- Vereadora Simonia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/121/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/84/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/SEGOV/GAB/122/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/58/2026 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/123/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/59/2026 do Vereador Rodrigo Mendes

Institui a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários associação de proteção animal e dá outras providências

Requer ao Executivo a complementação da resposta apresentada pela Secretaria de Governo ao Requerimento CMC/54/2026

Altera a Lei Municipal n°2.466, de 1° de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS e dá outras providências

Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III à Lei Municipal n.°4.259, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Previdência do Município de Congonhas PREVCON e dá outras providências