Requerimento nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que as seguintes informações:
1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?
2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social.
3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.
1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?
2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social.
3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.
Indexação
Requer ao Executivo que as seguintes informações:
1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?
2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social.
3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.
1) A Secretaria de Saúde contém uma lista com os números de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?
2) Existem programas específicos para atender os portadores de Parkinson, tais como: serviços de saúde, reabilitação, suporte psicológico e assistência social.
3) Como os portadores de Parkinson estão sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benefícios previdenciários, isenções fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.
Observação