Projeto de Lei nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
1973
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas -ACLAC -
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas -ACLAC -
Observação
Norma Jurídica Relacionada