Requerimento nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as informações abaixo elencadas:
1) Quais são os membros que compõem a comissão multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o número da portaria que instituiu essa comissão e data de sua publicação?
2) Quantos pareceres finais já foram elaborados pela comissão multidisciplinar?
3) Quantos servidores efetivos já foram beneficiados pelo decreto?
4) Considerando que a legislação também se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados já foram beneficiados?
1) Quais são os membros que compõem a comissão multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o número da portaria que instituiu essa comissão e data de sua publicação?
2) Quantos pareceres finais já foram elaborados pela comissão multidisciplinar?
3) Quantos servidores efetivos já foram beneficiados pelo decreto?
4) Considerando que a legislação também se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados já foram beneficiados?
Indexação
Requer ao Executivo as informações abaixo elencadas:
1) Quais são os membros que compõem a comissão multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o número da portaria que instituiu essa comissão e data de sua publicação?
2) Quantos pareceres finais já foram elaborados pela comissão multidisciplinar?
3) Quantos servidores efetivos já foram beneficiados pelo decreto?
4) Considerando que a legislação também se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados já foram beneficiados?
1) Quais são os membros que compõem a comissão multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o número da portaria que instituiu essa comissão e data de sua publicação?
2) Quantos pareceres finais já foram elaborados pela comissão multidisciplinar?
3) Quantos servidores efetivos já foram beneficiados pelo decreto?
4) Considerando que a legislação também se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados já foram beneficiados?
Observação