Projeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2030
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências
Observação