Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/236/2025 - Razões de Veto Integral à Proposição de Lei n°44/2025, que Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências
Indexação
PMC/GAB/236/2025 - Razões de Veto Integral à Proposição de Lei n°44/2025, que Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências
Observação