Requerimento nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações, de forma individualizada para cada profissional que atuará no Programa Congonhas Mais Saudável, inclusive nos novos números anunciados para o ano de 2026:
1). Nome completo do profissional;
2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão;
3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente;
4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido;
5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento
contratual;
6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas
1). Nome completo do profissional;
2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão;
3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente;
4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido;
5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento
contratual;
6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações, de forma individualizada para cada profissional que atuará no Programa Congonhas Mais Saudável, inclusive nos novos números anunciados para o ano de 2026:
1). Nome completo do profissional;
2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão;
3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente;
4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido;
5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento
contratual;
6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas
1). Nome completo do profissional;
2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão;
3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente;
4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido;
5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento
contratual;
6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas
Observação