Requerimento nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente para que preste informações detalhadas acerca da real situação da politica pública voltada à causa animal no Município.
1) O processo de credenciamento foi oficialmonte instaurado?
a) Em que fase se encontra?, b) Qual o prazo real para conclusão?, c) Enviar a cópia completa do processo
2) Da ausência de local para acolhimento
a) Onde estão sendo encaminhados os animais resgatados?, b) Existe contrato ou convênio vigente?
3) Do atendimento e resgate
a) Existe equipe responsável pelo resgate?, b) Qual o valor previsto no orçamento de 2026 destinado à causa animal?
4) Da atuação da Zoonoses (Secretaria Municipal de Saúde)
a) Qual é a função específica do setor de Zoonoses no Município, b) Quais ações são realizadas atualmente relacionadas a animais de rua,
Se há protocolo de atendimento para denúncias envolvendo animais abandonados, doentes ou agressivos.
5). Da Gerência da Causa Animal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
a) Quais são as atribuições formais da Gerência da Causa Animal;
b) Quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas atualmente.
1) O processo de credenciamento foi oficialmonte instaurado?
a) Em que fase se encontra?, b) Qual o prazo real para conclusão?, c) Enviar a cópia completa do processo
2) Da ausência de local para acolhimento
a) Onde estão sendo encaminhados os animais resgatados?, b) Existe contrato ou convênio vigente?
3) Do atendimento e resgate
a) Existe equipe responsável pelo resgate?, b) Qual o valor previsto no orçamento de 2026 destinado à causa animal?
4) Da atuação da Zoonoses (Secretaria Municipal de Saúde)
a) Qual é a função específica do setor de Zoonoses no Município, b) Quais ações são realizadas atualmente relacionadas a animais de rua,
Se há protocolo de atendimento para denúncias envolvendo animais abandonados, doentes ou agressivos.
5). Da Gerência da Causa Animal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
a) Quais são as atribuições formais da Gerência da Causa Animal;
b) Quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas atualmente.
Indexação
Requer ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente para que preste informações detalhadas acerca da real situação da politica pública voltada à causa animal no Município.
1) O processo de credenciamento foi oficialmonte instaurado?
a) Em que fase se encontra?, b) Qual o prazo real para conclusão?, c) Enviar a cópia completa do processo
2) Da ausência de local para acolhimento
a) Onde estão sendo encaminhados os animais resgatados?, b) Existe contrato ou convênio vigente?
3) Do atendimento e resgate
a) Existe equipe responsável pelo resgate?, b) Qual o valor previsto no orçamento de 2026 destinado à causa animal?
4) Da atuação da Zoonoses (Secretaria Municipal de Saúde)
a) Qual é a função específica do setor de Zoonoses no Município, b) Quais ações são realizadas atualmente relacionadas a animais de rua,
Se há protocolo de atendimento para denúncias envolvendo animais abandonados, doentes ou agressivos.
5). Da Gerência da Causa Animal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
a) Quais são as atribuições formais da Gerência da Causa Animal;
b) Quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas atualmente.
1) O processo de credenciamento foi oficialmonte instaurado?
a) Em que fase se encontra?, b) Qual o prazo real para conclusão?, c) Enviar a cópia completa do processo
2) Da ausência de local para acolhimento
a) Onde estão sendo encaminhados os animais resgatados?, b) Existe contrato ou convênio vigente?
3) Do atendimento e resgate
a) Existe equipe responsável pelo resgate?, b) Qual o valor previsto no orçamento de 2026 destinado à causa animal?
4) Da atuação da Zoonoses (Secretaria Municipal de Saúde)
a) Qual é a função específica do setor de Zoonoses no Município, b) Quais ações são realizadas atualmente relacionadas a animais de rua,
Se há protocolo de atendimento para denúncias envolvendo animais abandonados, doentes ou agressivos.
5). Da Gerência da Causa Animal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
a) Quais são as atribuições formais da Gerência da Causa Animal;
b) Quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas atualmente.
Observação