Requerimento nº 53 de 2026

Requer ao Executivo as seguintes informações;
1) Informe o valor total gasto com o Carnaval 2026, discriminando todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas ;
2) Apresenta cópia integral dos processos administrativos que originaram as contratações (licitações, dispensas ou inexigibilidades);
3) Apresenta a relação nominal de todas as atrações artísticas contratadas, contendo. Nome do Artista, Valor Individual do cachê, Empresa contratada, Forma de Contratação (licitação, dispensa ou inexigibilidade);
4) Apresenta planilha detalhada dos gastos com. Estrutura de palco, Sonorização e iluminação, Banheiros Químicos, Segurança privada, Brigadistas, Limpeza, Divulgação e publicidade, Alimentação e hospedagem, Geradores e infraestrutura elétrica, Apoio logístico e transporte;
5) Informar a fonte dos recursos utilizados (recursos próprios, convênios, emendas parlamentares, patrocínio, etc.);
6) Cópia dos contratos firmados e respectivas notas fiscais;

7) Relatório da Secretaria competente contendo. Estimativa de público, Estimativa de impacto financeiro no comércio local, Eventual captação de recursos externo;
8) Informa se houve pagamento antecipado de cachês e em caso positivo, apresenta justificativa legal;
9) Informe se houve contratação de logística ou de painéis de LED via CODAP;