Requerimento nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo junto à Secretaria competente, as seguintes informações sobre o serviço de roçagem e capina na cidade:
1) - Os servidores que atuam na roçagem e capina estão recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Proteção Individual) adequados?
2) - Quais EPls estão sendo fornecidos?
3) - Qual a periodicidade e feita a reposição dos equipamentos?
4) - Há registro formal de entrega dos EPls aos servidores?
5) - Está sendo realizada a fiscalização quanto ao uso correto dos equipamentos?
1) - Os servidores que atuam na roçagem e capina estão recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Proteção Individual) adequados?
2) - Quais EPls estão sendo fornecidos?
3) - Qual a periodicidade e feita a reposição dos equipamentos?
4) - Há registro formal de entrega dos EPls aos servidores?
5) - Está sendo realizada a fiscalização quanto ao uso correto dos equipamentos?
Indexação
Requer ao Executivo junto à Secretaria competente, as seguintes informações sobre o serviço de roçagem e capina na cidade:
1) - Os servidores que atuam na roçagem e capina estão recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Proteção Individual) adequados?
2) - Quais EPls estão sendo fornecidos?
3) - Qual a periodicidade e feita a reposição dos equipamentos?
4) - Há registro formal de entrega dos EPls aos servidores?
5) - Está sendo realizada a fiscalização quanto ao uso correto dos equipamentos?
1) - Os servidores que atuam na roçagem e capina estão recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Proteção Individual) adequados?
2) - Quais EPls estão sendo fornecidos?
3) - Qual a periodicidade e feita a reposição dos equipamentos?
4) - Há registro formal de entrega dos EPls aos servidores?
5) - Está sendo realizada a fiscalização quanto ao uso correto dos equipamentos?
Observação