Requerimento nº 58 de 2026

Requer ao Executivo as seguintes informações, considerando que a Escola Municipal José Cardoso Osório está inserida em área de interesse histórico, o que demanda observância de critérios técnicos e eventual autorização dos órgãos competentes de proteção ao patrimônio histórico e cultural:

1). Qual a autoridade administrativa responsável pela determinação da pintura do prédio da Escola Municipal José Cardoso Osório;
2). Qual a motivação formal para a escolha da cor atualmente aplicada ao imóvel, com indicação dos critérios técnicos, administrativos, urbanísticos ou patrimoniais considerados;
3). Cópia da manifestação ou autorização prévia do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artistico de Congonhas - COMUPHAC - ;
4). Se houve consulta prévia à comunidade escolar ou a outras instâncias de participação social antes da modificação da identidade visual da unidade de ensino

Requer ao Executivo as seguintes informações, considerando que a Escola Municipal José Cardoso Osório está inserida em área de interesse histórico, o que demanda observância de critérios técnicos e eventual autorização dos órgãos competentes de proteção ao patrimônio histórico e cultural:

1). Qual a autoridade administrativa responsável pela determinação da pintura do prédio da Escola Municipal José Cardoso Osório;
2). Qual a motivação formal para a escolha da cor atualmente aplicada ao imóvel, com indicação dos critérios técnicos, administrativos, urbanísticos ou patrimoniais considerados;
3). Cópia da manifestação ou autorização prévia do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artistico de Congonhas - COMUPHAC - ;
4). Se houve consulta prévia à comunidade escolar ou a outras instâncias de participação social antes da modificação da identidade visual da unidade de ensino