Requerimento nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo a reiteração formal dos Requerimentos, anteriormente apresentados e não respondidos, mesmo após a dilação dos prazos legais:
1) A imediata prestação das informações solicitadas nos Requerimentos n° 46, 58, 59, 83 e 84/2026, formalizados em 24 de fevereiro e 10 de março
de 2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3). Que seja consignado em ata o presente requerimento como reiteração formal com advertência.
1) A imediata prestação das informações solicitadas nos Requerimentos n° 46, 58, 59, 83 e 84/2026, formalizados em 24 de fevereiro e 10 de março
de 2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3). Que seja consignado em ata o presente requerimento como reiteração formal com advertência.
Indexação
Requer ao Executivo a reiteração formal dos Requerimentos, anteriormente apresentados e não respondidos, mesmo após a dilação dos prazos legais:
1) A imediata prestação das informações solicitadas nos Requerimentos n° 46, 58, 59, 83 e 84/2026, formalizados em 24 de fevereiro e 10 de março
de 2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3). Que seja consignado em ata o presente requerimento como reiteração formal com advertência.
1) A imediata prestação das informações solicitadas nos Requerimentos n° 46, 58, 59, 83 e 84/2026, formalizados em 24 de fevereiro e 10 de março
de 2026;
2) A apresentação de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;
3). Que seja consignado em ata o presente requerimento como reiteração formal com advertência.
Observação