Requerimento nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações sobre a realização da cobertura da quadra Esportiva da Escola Municipal José Cardoso Osório:
1) Há, por parte do Município, algum planejamento, projeto ou previsão orçamentária para a realização da cobertura?;
2) Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da referida obra;
3) Existe algum laudo técnico, parece ou manifestação formal do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que impeça ou restrinja a realização da cobertura da quadra;
4) Havendo tal laudo ou parecer, solicito, nos termos da Lei de Acesso à informação, cópia integral do referido documento.
1) Há, por parte do Município, algum planejamento, projeto ou previsão orçamentária para a realização da cobertura?;
2) Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da referida obra;
3) Existe algum laudo técnico, parece ou manifestação formal do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que impeça ou restrinja a realização da cobertura da quadra;
4) Havendo tal laudo ou parecer, solicito, nos termos da Lei de Acesso à informação, cópia integral do referido documento.
Indexação
Requer ao Executivo informações sobre a realização da cobertura da quadra Esportiva da Escola Municipal José Cardoso Osório:
1) Há, por parte do Município, algum planejamento, projeto ou previsão orçamentária para a realização da cobertura?;
2) Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da referida obra;
3) Existe algum laudo técnico, parece ou manifestação formal do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que impeça ou restrinja a realização da cobertura da quadra;
4) Havendo tal laudo ou parecer, solicito, nos termos da Lei de Acesso à informação, cópia integral do referido documento.
1) Há, por parte do Município, algum planejamento, projeto ou previsão orçamentária para a realização da cobertura?;
2) Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da referida obra;
3) Existe algum laudo técnico, parece ou manifestação formal do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que impeça ou restrinja a realização da cobertura da quadra;
4) Havendo tal laudo ou parecer, solicito, nos termos da Lei de Acesso à informação, cópia integral do referido documento.
Observação