Requerimento nº 138 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

138

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

948

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo complementação, retificação e comprovação documental da resposta do Requerimento n°46/2026, relativo à Comissão DIME, os seguintes itens: V.1- ltem 13 (Foi perguntado se houve relatórios de análise dos resultados das provas diagnósticas. A resposta, porém, não informa de forma objetiva se tais relatórios existem ou não. Requer-se a resposta direta e documentalmente comprovada): a) Se houve ou não relatórios; b) Quem os elaborou, se houver; c) Em que datas, se houver; d) A que resultados se referem, se houver; e) Encaminhamento de cópia integral, se houver.
    V.2 - ltem 14 (Foi perguntado de que forma os resultados impactaram o planejamento pedagógico das escolas e da Secretaria. A resposta não indica concretamente: Quais escolas foram impactadas; quais mudanças objetivas ocorreram; quais resultados diagnósticos foram utilizados; quais medidas foram adotadas, a resposta, portanto, é retórica e sem lastro documental, requer-se que a Secretaria informe, de modo objetivo

    Indexação

    a) Quais unidades escolares foram alcançadas; b) Quais intervenções pedagógicas foram implementadas; c) Quais instrumentos ou dados embasaram essas decisões; d) Quais atos administrativos formalizaram tais medidas.
    V.3 - Item 15 (A resposta afirma melhoria no desempenho dos estudantes, mas não apresenta nenhum dado comparativo, nenhum indicador, nenhuma tabela, nenhum percentual, nenhuma linha de base, nenhum recorte por escola, série ou componente curricular. Em outras palavras: a resposta afirma melhora, mas não a comprova. Como o próprio requerimento original pediu dados comparativos, se existentes, a Secretaria devcria ter
    apresentado qualquer base mínima de aferição) Requer-se, portanto:
    a) lndicadores comparativos antes/depois; b) Percentuais de evolução por escola e por série; c) Recorte por componente curricular; d) Metodologia utilizada para concluir pela melhoria; e) Planilhas ou relatórios que sustentem a afirmação

    Observação

    Protocolo: 948/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:16:32
    Data Votação: 12 de Maio de 2026