Requerimento nº 138 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo complementação, retificação e comprovação documental da resposta do Requerimento n°46/2026, relativo à Comissão DIME, os seguintes itens: V.1- ltem 13 (Foi perguntado se houve relatórios de análise dos resultados das provas diagnósticas. A resposta, porém, não informa de forma objetiva se tais relatórios existem ou não. Requer-se a resposta direta e documentalmente comprovada): a) Se houve ou não relatórios; b) Quem os elaborou, se houver; c) Em que datas, se houver; d) A que resultados se referem, se houver; e) Encaminhamento de cópia integral, se houver.
V.2 - ltem 14 (Foi perguntado de que forma os resultados impactaram o planejamento pedagógico das escolas e da Secretaria. A resposta não indica concretamente: Quais escolas foram impactadas; quais mudanças objetivas ocorreram; quais resultados diagnósticos foram utilizados; quais medidas foram adotadas, a resposta, portanto, é retórica e sem lastro documental, requer-se que a Secretaria informe, de modo objetivo
V.2 - ltem 14 (Foi perguntado de que forma os resultados impactaram o planejamento pedagógico das escolas e da Secretaria. A resposta não indica concretamente: Quais escolas foram impactadas; quais mudanças objetivas ocorreram; quais resultados diagnósticos foram utilizados; quais medidas foram adotadas, a resposta, portanto, é retórica e sem lastro documental, requer-se que a Secretaria informe, de modo objetivo
Indexação
a) Quais unidades escolares foram alcançadas; b) Quais intervenções pedagógicas foram implementadas; c) Quais instrumentos ou dados embasaram essas decisões; d) Quais atos administrativos formalizaram tais medidas.
V.3 - Item 15 (A resposta afirma melhoria no desempenho dos estudantes, mas não apresenta nenhum dado comparativo, nenhum indicador, nenhuma tabela, nenhum percentual, nenhuma linha de base, nenhum recorte por escola, série ou componente curricular. Em outras palavras: a resposta afirma melhora, mas não a comprova. Como o próprio requerimento original pediu dados comparativos, se existentes, a Secretaria devcria ter
apresentado qualquer base mínima de aferição) Requer-se, portanto:
a) lndicadores comparativos antes/depois; b) Percentuais de evolução por escola e por série; c) Recorte por componente curricular; d) Metodologia utilizada para concluir pela melhoria; e) Planilhas ou relatórios que sustentem a afirmação
V.3 - Item 15 (A resposta afirma melhoria no desempenho dos estudantes, mas não apresenta nenhum dado comparativo, nenhum indicador, nenhuma tabela, nenhum percentual, nenhuma linha de base, nenhum recorte por escola, série ou componente curricular. Em outras palavras: a resposta afirma melhora, mas não a comprova. Como o próprio requerimento original pediu dados comparativos, se existentes, a Secretaria devcria ter
apresentado qualquer base mínima de aferição) Requer-se, portanto:
a) lndicadores comparativos antes/depois; b) Percentuais de evolução por escola e por série; c) Recorte por componente curricular; d) Metodologia utilizada para concluir pela melhoria; e) Planilhas ou relatórios que sustentem a afirmação
Observação