Requerimento nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
953
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações sobre a realização de projeção de imagens no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos:
1) Houve autorização prévia, específica e formal do IPHAN para projeção de imagens no Santuário? Em caso, afirmativo, cópia integral do processo administrativo; 2) A autorização concedida pelo IPHAN incluía expressamente a exibição de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conteúdo autorizado; 3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santuário, qual foi o período, horário e exibição; Houve patrocínio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibição no Santuário? Em caso afirmativo indique. 4) O instrumento jurídico utilizado (contrato, convênio, termo de cooperação, chamamento público ou outro); Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual órgão foi responsável pela organização, foi responsável pela organização, execução ou autorização?
1) Houve autorização prévia, específica e formal do IPHAN para projeção de imagens no Santuário? Em caso, afirmativo, cópia integral do processo administrativo; 2) A autorização concedida pelo IPHAN incluía expressamente a exibição de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conteúdo autorizado; 3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santuário, qual foi o período, horário e exibição; Houve patrocínio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibição no Santuário? Em caso afirmativo indique. 4) O instrumento jurídico utilizado (contrato, convênio, termo de cooperação, chamamento público ou outro); Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual órgão foi responsável pela organização, foi responsável pela organização, execução ou autorização?
Indexação
Requer ao Executivo informações sobre a realização de projeção de imagens no Santuário do Bom Jesus de Matosinhos:
1) Houve autorização prévia, específica e formal do IPHAN para projeção de imagens no Santuário? Em caso, afirmativo, cópia integral do processo administrativo; 2) A autorização concedida pelo IPHAN incluía expressamente a exibição de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conteúdo autorizado; 3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santuário, qual foi o período, horário e exibição; Houve patrocínio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibição no Santuário? Em caso afirmativo indique. 4) O instrumento jurídico utilizado (contrato, convênio, termo de cooperação, chamamento público ou outro); Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual órgão foi responsável pela organização, foi responsável pela organização, execução ou autorização?
1) Houve autorização prévia, específica e formal do IPHAN para projeção de imagens no Santuário? Em caso, afirmativo, cópia integral do processo administrativo; 2) A autorização concedida pelo IPHAN incluía expressamente a exibição de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conteúdo autorizado; 3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santuário, qual foi o período, horário e exibição; Houve patrocínio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibição no Santuário? Em caso afirmativo indique. 4) O instrumento jurídico utilizado (contrato, convênio, termo de cooperação, chamamento público ou outro); Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual órgão foi responsável pela organização, foi responsável pela organização, execução ou autorização?
Observação