Requerimento nº 262 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
262
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
3027
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/11/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações :
1) A respeito do relatório ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomendações já foram concluídas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento?
2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas?
3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?
1) A respeito do relatório ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomendações já foram concluídas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento?
2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas?
3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?
Indexação
1) A respeito do relatório ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomendações já foram concluídas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento?
2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas?
3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?
2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas?
3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?
Observação