Logo Câmara Municipal de Congonhas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23 matérias.

Resultados
PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua José Liberato De Oliveira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1991
Autor:  Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 173, de 18 de fevereiro de 1991

PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos - Ruas José Lopes Ferreira, Anastácio Dantas, Alfredo Pascoal, Joaquim Lino Martins, Clodoveu Martins, João Faustino, Aprígio Batista, Raimundo Freire, João Egídio, José Rufino, Euclides Martins, Cândida Teixeira, Floripes Teixeira Gonçalves, Avelino Gonçalves, José Víctor, João Gomes, Antônio Januário, Cecília Víctor, Antônio Rosário, André Bonifácio, Raimundo Nonato - Bairro Pires.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1991
Autor:  Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 174, de 18 de março de 1991

PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário - Sr. Antônio Guilherme Rodrigues.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1991
Autor:  Cérgio Carmo de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 175, de 19 de abril de 1991

PDL 4/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Geraldo Coelho Neto.

Apresentação: 19 de Abril de 1991
Autor:  Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 177, de 29 de abril de 1991

PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Travessa Souza.

Apresentação: 17 de Junho de 1991
Autor:  Afonso Lúcio de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 178, de 24 de junho de 1991

PDL 6/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos - Rua José Pedro, Rua Jesus Dornelles e Rua Juarez Lopes, bairro Campo das Flores.

Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:  Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 180, de 20 de agosto de 1991

PDL 7/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos - Ruas Sebastião Antônio Morais, José Bernardo e Laura Nunes - Bairro Pires

Apresentação: 4 de Agosto de 1991
Autor:  Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 179, de 20 de agosto de 1991

PDL 8/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - "Jorge Afonso Pereira" a Ponte que liga a Rua Chacrinha a Rua Santo Antônio, bairro Praia.

Apresentação: 23 de Agosto de 1991
Autor:  Djalma Geraldo Borges
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 181, de 02 de setembro de 1991

PDL 9/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos - Ruas Joaquim Teixeira, Raimundo Francisco de Paula, Cândido Gonçalves - Bairro Pires.

Apresentação: 9 de Setembro de 1991
Autor:  Dalva Maria de Morais Osório
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 182, de 23 de setembro de 1991

PDL 10/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua San Diego.

Apresentação: 25 de Setembro de 1991
Autor:  Zélio Andrade Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 185, de 28 de outubro de 1991

PDL 11/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Decreto Legislativo N°127/88 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  Cérgio Carmo de Paula
Texto Original
PDL 12/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre o Número de vereadores Para a Próxima Legislatura.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  Roberto Magno Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 183, de 02 de outubro de 1991

PDL 13/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Fica denominado "José Theodoro" a Ponte que faz ligação da Rodoviária para o bairro Santa Mônica.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  Zélio Andrade Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 186, de 28 de outubro de 1991

PDL 14/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Izidio Alves Dias, bairro Jardim Profeta.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  João Batista Fernandes da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 187, de 28 de outubro de 1991

PDL 15/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Arminda Felix Da Silva, bairro Jardim Profeta.

Apresentação: 30 de Setembro de 1991
Autor:  João Batista Fernandes da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 188, de 28 de outubro de 1991

PDL 16/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Efigênia Pereira Da Silva.

Apresentação: 29 de Outubro de 1991
Autor:  Zélio Andrade Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 189, de 18 de novembro de 1991

PDL 17/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Maria Fernandes De Araújo, bairro Residencial Gualter Monteiro.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Autor:  João Batista Fernandes da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 190, de 18 de novembro de 1991

PDL 18/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Passagem Rafael Olavo De Resende, bairro Fonte Dos Moinhos.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Autor:  João Batista Fernandes da Mata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 191, de 18 de novembro de 1991

PDL 19/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos - Rua Marlene Barbosa Cordeiro, Rua Maria José Correa Barbosa, Rua Marina Correa Osório, Rua Manoel Correa, Rua Delfina Santos Correa, Rua João Gonçalves Ferreira, Rua Antônio Maia Seabra, Rua Francisco Pereira Barbosa - bairro Cristo Rei.

Apresentação: 25 de Novembro de 1991
Autor:  Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 192, de 02 de dezembro de 1991

PDL 20/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Inoque Elias Dos Reis.

Apresentação: 25 de Novembro de 1991
Autor:  Demóstenes de Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 193, de 02 de dezembro de 1991

PDL 21/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário - Dr. João Galizzi.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1991
Autor:  Roberto Magno Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 195, de 26 de dezembro de 1991

PDL 22/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Francisco Januário Barreto.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1991
Autor:  Ery de Freitas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 194, de 26 de dezembro de 1991

PDL 23/1991 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre a Verba de Representação Do Presidente Da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1991
Autor:  Roberto Magno Ferreira
Texto Original