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ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. GUMERCINDO DE SOUZA COSTA

Concede Título de Cidadão Honorário - ROSALVO BRAGA SOARES

Modifica a denominação do Salão Nobre da Câmara Municipal de Congonhas para "SALÃO NOBRE LAÉRCIO SOUZA COSTA"

Denomina Via Pública - Rua "JOÃO TIAGO", a Rua 02, em Plataforma

Denomina Via Pública - Rua "PEDRO VASCONCELOS", a Rua 03 do Loteamento Dona Eva, em Congonhas

Denomina Via Pública - Rua "WALDIR CUNHA", a Rua 1 do Loteamento Dona Eva, em Congonhas

Altera a denominação de Logradouro Público - Praça Doutor João Nogueira de Resende para Praça "LAERCIO DE SOUZA COSTA"

Altera denominação de Via Pública - A atual Rua Marechal Floriano Peixoto passa a denominar-se Avenida "GUMERCINDO DE SOUZA COSTA"

Altera denominação de Via Pública - Denomina-se Rua "JOÃO OTÁVIO PEREIRA", a Rua "D", no Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas

Dispõe sobe concessão de Diploma de Honra o Mérito - Dr. ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO

Altera denominação de Via Pública - Passa a denominar-se "RUA CARLOTA CORDEIRO", a Rua "9" do Bairro Residencial Gualter Monteiro, em Congonhas

Aprova as Contas da Mesa da Câmara relativa ao Exercício de 1982

Altera denominação de Via Pública - Denomina-se Rua "JORGE VIEIRA DOS SANTOS", a Rua "11", do Bairro Grand Park, em Congonhas.

Altera denominação de Via Pública - Denomina-se "RUA AMADO MENDES TEIXEIRA", a Rua "F", do Bairro Lucas Teixeira Souza Monteiro de Castro, em Congonhas.

Altera denominação de Via Pública - Denomina-se "RUA PROFESSOR ARMIM MARQUES DA ROCHA", a Rua "G", no Bairro Lucas Teixeira Souza Monteiro de Castro, em Congonhas.

Altera Denominação de Via Pública - Denomina-se "RUA VITORINO ROSA DE LIMA", a Rua "3", no Bairro Tancredo Neves, em Congonhas.

Altera Denominações de Vias Públicas - As Ruas do Bairro Residencial Gualter Monteiro, em Congonhas: Passando a denominar-se: Rua "T"- RUA DAS MAGNÓLIAS; Rua "U" - RUA DAS SIBIPIRUNAS; Rua "L" - RUAS DAS GREVILHAS; Rua "V" - RUA DAS TUIAS DOURADAS; Rua "M" - RUA DAS QUARESMEIRAS; Rua "3" - RUA DOS HIBISCOS; Rua "2" - RUA DOS ALFINEIROS; Rua "5" - RUA DOS IPÊS; Rua "6" - RUA DAS PALMEIRAS; Rua "10" - RUA DAS ACÁCIAS; Rua "12" - RUA DAS AZALÉIAS; Rua "7" - RUA DOS OITIS; Rua "8" - RUA DOS FLAMBOYANTS.

Altera Denominação de Via Pública - Passa a denominar-se "RUA JOSÉ ANTUNES MOTTA", a Rua "I", no Bairro Lucas Teixeira Souza Monteiro de Castro, em Congonhas.

Altera Dispositivos na Lei 2.024 de 13 de dezembro de 1994.

Altera Dispositivos na Lei 2.024 de 13 de dezembro de 1994.

Altera Dispositivos da Lei relativos a Férias Prêmio.

Autoriza a criação de Cargos e amplia vagas no anexo IV da Lei nº 1.847, de 29/05/92, para atender ao Fundo Municipal de Saúde.

Amplia vagas no Anexo IV da Lei nº 1.847, de 29/05/92.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com transporte de Estudantes.

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com Legitimação de Terras Devolutas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para implantação de rede elétrica em empresas e propriedades rurais.

Altera dispositivos da Lei nº 1.892, de 12/01/93, relativos a Férias- Prêmio.

Altera dispositivos na Lei 2.024 de 13 de dezembro de 1994.

Denomina Via Pública - Rua Dom Muniz.

Denomina Via Pública - Rua Francisco Sales.

Autoriza Premiação de Vencedor do Concurso ao Prêmio "10º Aniversário da Biblioteca".

Altera dispositivo da Lei nº 1.959, de 18/02/94, que cria o Conselho Municipal de Educação.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo inserir no Plano Plurianual do Município de Congonhas para o período de 1995 a 1997, Programa que menciona.

Insere e Altera Incisos do Artigo 3º da Lei nº 2.011, de 20/10/94.

Dá Nova Redação ao Artigo 3º, da Lei nº 1.209, de 27/11/84.

Autoriza custeio de Viagem de Estudos Técnicos para Servidor aos Estados Unidos da América e dá outras providências.

Da Novas Redações aos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 65, da Lei Municipal nº 1.892, de 12 de janeiro de 1993.

Altera denominação de Entidade - Sociedade Beneficente "A Casa do Caminho".

Autoriza o Executivo a oferecer mão-de-obra e promover pintura de fachada da casas.

Autoriza a venda de veículos e objetos outros que menciona.

Autoriza o Executivo a promover licitação para concessão e permissão de bens que mencionam.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Autoriza o custeio de viagem de Servidor aos Estados Unidos da América e contém outras providências.

Autoriza a Complementação de Acordo Judicial com os dependentes de João Pereira Neto, Ex-Servidor do Município.

Declara de Utilidade Pública a Folia de Santos Reis e São Sebastião com a Proteção de São José.

Abre Crédito Especial para regularizar despesas.

Abre Crédito Especial.

Altera dispositivos no Regimento do Conselho Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.011, de 20/10/94.

Dispõe sobre Doação de Cestas Básicas a Famílias Carentes.