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DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ADRIANO PINHEIRO DIAS

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - TEATRO MUNICIPAL - "DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA".

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA Sr. JOSÉ PEDRO DA ROCHA FILHO

DENOMINO LOGADOURO PÚBLICO - PISTA DE SKATE NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA LEANDRO LEMOS MAGALHÃES

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - LEANDRO FARLEY DE SOUZA COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - FELISBERTO PIRES EGG

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. RAIMUNDO SOARES.

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SÍLVIO VIDAL

ALTERA DECRETOS LEGISLATIVOS N° 1.105, DE 29 DE ABRIL DE 2016 E N° 1.180, DE 18 DE ABRIL DE 2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - GERALDO GONÇALVES DA SILVA

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - JUVENAL PENIDO SIQUEIRA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. GUALTER PEREIRA MONTEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. ADRIANO MELILLO.

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOANA EGG DE RESENDE

DENOMINA ESTÁDIO OLÍMPICO - ESTÁDIO OLÍMPICO MANOEL ALVES DE FREITAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. WELERSON GERALDO ATHAYDES FERNANDES

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Srta. CAMILA VASCONCELOS CORRÊA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. ANTÔNIO ANANlAS MACHADO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. WALDECY ESTÊVÃO DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. JOSÉ SÉRGIO FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LINO ERBENS SOUZA TRANIN

DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE EVENTOS MANOEL PEREIRA DA SILVA (NENZINHO) - Av. CONTORNO NORTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. Dr. VINICIUS ALCÂNTARA GALVÂO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. JOSÉ PEREIRA PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. MARCELO AUGUSTO BASTOS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sra. GLÁUCIA LUZIA COELHO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr.ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. FLÁVIO AUGUSTO SILVA FERNANDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. VEREADOR EDONIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA,

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. VANDERLEI EUSTÁQUIO FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Dr. UBIRATAN CARVALHO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Srta. MICHELlNE TOMAZ GAMA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. BERNARDO AUGUSTO RESENDE MARTINS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "PARQUE NATURAL DA ROMARIA HÉLVIO VITARELLI"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sra. LAURECI DE MOURA CRUZ MENDES.

DENOMINA "TRAVESSA ROMÉRIO DUTRA", O LOCAL EXISTENTE ENTRE AS RUAS: JOSÉ VIDAL E PEDRO DE PAULA PINTO, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL "DONA CAETANA PEREIRA TRINDADE" BAIRRO: ALTO MARANHÃO, EM CONGONHAS.

Denomina Logradouro Público.

AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PCMG

Altera a Lei Municipal no 3.004/2010 que dispões sobre o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Congonhas e dá outras providências.

Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas

"Autoriza repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas -APAE, os recursos oriundos,do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar".

Fica incluído, por meio da presente lei, tratamento ortodôntico no CEO (centro de especialidade odontálgicas) do Município de Congonhas - Mg.

Revoga a Lei nº 3.747 de março de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 3,777, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentário para o exercício financeiro de 2019".

Altera Anexo da Lei nº 3,711 de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2019.

Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei que Da nova denominação à Guarda Municipal de Congonhas.