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OFPMC 571/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/478/2021 - Resposta ao Requerimento CMC 252/2021 e à Indicação CMC 622/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3518/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:02:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 252 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 622 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 572/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/481/2021 - Respostas aos Requerimentos CMC 267, CMC 269 e CMC 278/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3519/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:05:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 267 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 269 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 278 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 573/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/482/2021 - Resposta à Indicação CMC/623/2021 e ao Requerimento CMC/247/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3520/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:08:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 623 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 247 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 574/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/485/2021 - Resposta à Indicação CMC/618/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3521/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:13:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 618 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 575/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/484/2021 - Resposta à Indicação CMC/624/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3522/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:15:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 624 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 576/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/483/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/264/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3523/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:18:56
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 264 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 577/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/486/2021 - Resposta à Indicação CMC/604/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3524/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:29:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Robertinho
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 604 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 578/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/487/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/255/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3525/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:33:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 255 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 579/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/488/2021 - Resposta à Indicação CMC/607/2021 e ao Requerimento CMC/277/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3526/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:36:34
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 607 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Requerimento nº 277 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 580/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/489/2021 - Resposta ao Ofício 009/2021/Gabinete do vereador Igor Jonas Souza Costa, datado de 11/11/2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3527/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:40:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Igor Souza Costa
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 581/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/129/2021 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 04/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3547/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:52:30
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 582/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/490/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/265/2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 3566/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 13:25:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 265 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

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OFPMC 583/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/491/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/245/2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 3567/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 13:47:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 245 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

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OFPMC 584/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/492/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/260/2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 3568/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 13:52:04
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 260 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Vanderlei Eustáquio
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OFPMC 585/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício/SEFAZ/051/2021 - Envia os quadros demonstrativos do Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre do exercício de 2021

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 3604/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 15:26:16
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 586/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/502/2021 - Respostas aos Requerimentos CMC/235 e CMC/236/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3697/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:20:05
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 236 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 587/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/495/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/223/2021 - Complementação ao Ofício PMC/SEGOV/465/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3698/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:26:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 223 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 588/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/501/2021 - Respostas às Indicações CMC/518, CMC/547, CMC/535, CMC/635, CMC/661 e CMC/662

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3699/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:44:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 518 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 535 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 547 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 635 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 661 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Indicação nº 662 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 589/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/503/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/243/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3700/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:47:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 243 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 590/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/500/2021 - Respostas às Indicações CMC/492, CMC/550, CMC/558 e CMC/559/2021 e ao Requerimento CMC/186/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3701/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:53:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Robertinho
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 186 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 492 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 550 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 558 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 559 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 591/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/504/2021 - Respostas às Indicações CMC/538, CMC/560, CMC/563, CMC/593 e CMC/664/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3702/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:01:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 538 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Indicação nº 560 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Indicação nº 563 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Indicação nº 593 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Indicação nº 664 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 592/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/505/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/272/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3703/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:10:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Vanderlei Eustáquio
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 272 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

OFPMC 593/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/506/2021 - Respostas às Indicações CMC/627 e CMC/634/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3704/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:13:45
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Galileu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 627 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galileu
Matéria Anexada:   Indicação nº 634 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 594/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/507/2021 - Respostas às Indicações CMC/383, CMC/496, CMC/509, CMC/532, CMC/543 e CMC/571/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3705/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:27:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 383 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau , Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 496 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Indicação nº 509 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Indicação nº 532 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Indicação nº 543 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Indicação nº 571 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 595/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/508/2021 - Respostas às Indicações CMC/510, CMC/564 e CMC/628 e ao Requerimento CMC/281 e CMC/283/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3719/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:02:53
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Patrícia Monteiro
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 510 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:   Indicação nº 564 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Indicação nº 628 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 281 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 283 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

OFPMC 596/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/509/2021 - Respostas às Indicações CMC/549 e CMC/546/2021

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3720/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:06:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 549 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 546 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

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OFPMC 597/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/510/2021 - Respostas às Indicações CMC/488 e CMC/652/2021 - Vereador Lucas Bob

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3721/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:09:20
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 488 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Indicação nº 652 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 598/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/511/2021 - Respostas às Indicações: - CMC/383 do Vereadores Roberto e Averaldo; - CMC/641/2021 do Vereador Roberto E ao Requerimento CMC/270/2021 - Roberto Kleiton Guerra

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3722/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:12:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Robertinho
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 383 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau , Robertinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 641 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexada:   Requerimento nº 270 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 599/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/512/2021 - Resposta à Indicação CMC/649/2021 - Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3723/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:17:06
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Eduardo Matosinhos
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 649 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Matosinhos
Texto Original

OFPMC 600/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/513/2021 - Resposta à Indicação CMC/650/2021 - Vereador José Bernardes de Souza

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3724/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:19:49
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 650 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 601/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/139/2021 - Cópia do primeiro termo aditivo ao convenio de cooperação nº 11/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e o Legislativo Municipal de Congonhas

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3826/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 14:47:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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OFPMC 602/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/140/2021 - Cópia do segundo termo aditivo ao Termo de colaboração nº 01/2019, celebrado entre o Município de Congonhas e o centro de apoio ao menor de Congonhas - CEAMEC

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3827/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 14:56:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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OFPMC 603/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/142/2021 - Termo de Fomento nº 03/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3849/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 11:43:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 604/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/145/2021 - Contrato de Programa nº 103/2021 que entre si celebram Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e o Município de Congonhas para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3850/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:03:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 605/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/146/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2020, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3851/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:13:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 606/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/147/2021 - Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3852/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:20:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 607/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/148/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3853/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:27:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 608/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/149/2021 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 11/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3854/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:31:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 609/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/150/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3855/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 12:35:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 610/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/152/2021 - Cópia do Contrato de Programa nº 123/2021 que celebram o consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP - e o Município de Congonhas para prestação dos serviços de realização de esterilização cirúrgica coordenado em âmbito regional pelo - CODAP

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3890/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:06:30
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 611/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/154/2021 - Cópia do Convênio nº 18/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3891/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 16:11:42
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 612/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/157/2021 - Termo de Colaboração nº 02/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3905/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 17:00:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 613/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/158/2021 - Convênio nº 21/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3908/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 12:15:05
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 614/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/514/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/242/2021 - Vereador Gerson Daniel de Deus

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3914/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 14:54:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 242 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

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OFPMC 615/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/515/2021 - Respostas aos Requerimentos CMC/259/2021, CMC/289/2021, CMC/294/2021 - Vereador Gerson Daniel de Deus

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3915/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 15:01:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 259 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 289 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 294 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

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OFPMC 616/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/516/2021 - Respostas à Indicação 542/2021 e ao Requerimento CMC/254/2021 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3916/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 15:06:37
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 542 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Requerimento nº 254 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

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OFPMC 617/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/517/2021 - Respostas às Indicações 606, 642 e 681/2021, ao Requerimento CMC/268/2021 e ao Ofício nº 010/2021/Gabinete do vereador Igor Jonas Souza Costa

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3917/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 15:11:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 606 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Igor Souza Costa
Matéria Anexada:   Indicação nº 642 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Igor Souza Costa
Matéria Anexada:   Indicação nº 681 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Igor Souza Costa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 268 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Igor Souza Costa
Texto Original

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OFPMC 618/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/528/2021: Resposta ao Requerimento CMC/246/2021, do Vereador Lucas Santos Vicente

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3918/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 16:06:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 246 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, sem ressalvas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 316/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 16:04:33
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.429, de 27 de abril de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Travessa Walter Calazans - Bairro Pires.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 10:08:38
Autor:  Galileu
Texto Original

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