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CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O BANCO SANTANDER BRASILS.A, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB CONSIGNAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. Processo administrativo nº PMC/2011010697.

Convênio N 04/2021: Convênio que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Contrato de Rateio, exercício 2021.

Termo de Fomento N.º 001/2021: Parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE, para os fins que especifica.

Convênio Nº 05/2021: Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o município de Congonhas e a Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas - FUMCULT

Contrato de Rateio Nº 011/2021 que entre si celebram o município de Congonhas/MG e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI.

Contrato de rateio nº 002/2021 que entre si celebram o consorcio público intermunicipal de tratamento de Resíduos Sólidos , Ecotres e o Município de Congonhas/MG para rateio das despesas de manutenção e custeio do ecotres.

Contrato de programa Assistência Ambulatorial nº 013/2021

Quinto Termo Aditivo ao termo de fomento nº 012/2017, que entre si celebram o município de Congonhas e associação cultural canto livre.

Quarto termo aditivo ao termo de fomento nº 013/2017, celebrado entre o Município de Congonhas e a sociedade musical nossa Senhora da Ajuda de alto Maranhão.

Acordo de Cooperação Técnica de Agencia de correios Comunitário nº 126/2020.

Contrato de programa unidade Móvel de UTI nº CISAP 13/2021

Com meus agradecimentos ao convite do vereador José Bernardes de Souza, para comparecer a esta egrégia Câmara e prestar esclarecimentos a respeito de obras em curso ao final de nosso governo. Devido á pandemia, por precaução, tenho deixado de comparecer em vários compromissos, por esse motivo, estou enviando via oficio relação das obras em andamento e contratadas pelo município de Congonhas em nossa gestão. Informo ainda, que deixamos recursos financeiros suficientes e necessários ao pagamento e conclusão das referidas obras, na oportunidade, encaminho planilha anexa com as informações solicitadas. Desejando a todos os vereadores muito sucesso no desempenho da função de legislar e fiscalizar, firmo, renovando meu especial apreço aos nobres Edís e todos os servidores dessa casa.

Convenio que celebram entre si , de um lado o estado de minas gerais , por intermédio do coro de bombeiros militar de minas gerais, e de outro , o município de congonhas/MG.

Convenio que entre si celebram o município de congonhas/Mg e a associação Hospitalar Bom Jesus.

Termo de atualização da filiação.

Oficio de complementação petição protocolizada sob o nº 1980/2021, em 29/06/2021.

Requer copias dos seguintes documentos:

Venho através deste Requerimento solicitar os contratos de trabalho dos 2 feristas que a empresa Garcia service colocou a disposição da Câmara.

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 053/2021

Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei 053/2021 ( ALOA)

Emenda modificativa 03 ao Projeto de Lei 053/2021(ALOA)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 053/2021 (A LOA)

Emenda modificativa ao Projeto de lei 53/2021( A LOA).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 053/2021 (Á LOA)

Emenda Modificativa ao projeto de lei 053/2021 (Á LOA)

Emenda modificativa ao projeto de Lei 53/2021 (Á LOA)

Emenda modificativa ao projeto de lei 053/2021 ( Á LOA)

Emenda modificativa ao projeto de Lei 053/2021 ( Á LOA)

Emenda modificativa ao projeto de Lei 053/2021.

Emenda modificativa ao projeto de Lei 053/2021 ( Á LOA)

Emenda modificativa ao projeto de Lei 053/2021.

Emenda modificativa ao projeto de Lei 053/2021 ( Á LOA)

Projeto de Emenda à LOA nº 15 de 2021

Projeto de Emenda à LOA nº 16 de 2021

emenda modificativa 017 ao pl0532021

Dispõe sobre a Organização do Serviço de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo nº 003/2021 ao Projeto de Lei nº 079/2021 que "Dispõe sobre a organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Congonhas e dá outras providências".

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 54/2021( PPA).

Emenda modificativa 02 ao Projeto de Lei 54/2021( PPA ).

Emenda modificativa 03 ao Projeto de Lei 054/2021( PPA)

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei 54/2021 ( PPA ).

Emenda Modificativa CMC/005/2021 ao Projeto de Lei CMC/054/2021 (PPA)

Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei 54/2021 ( PPA ).

Emenda Modificativa 07 ao Projeto de Lei 054/2021(PPA)

Emenda Aditiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 054/2021 ( PPA).

Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei 054/2021( PPA).

Emenda Modificativa nº10 ao Projeto de Lei 54/2021( PPA).

Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei 54/2021( PPA).