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OFPMC 228/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/148/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/182/2023 e CMC/183/2023 - Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2053/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 182 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 183 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 229/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/146/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/175/2023 e CMC/186/2023 - Sebastião Moreira.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2056/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:16:04
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Tião do Alvorada
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 175 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Tião do Alvorada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 186 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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OFPMC 230/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/145/2023 - Respostas aos Requerimentos CMC/176/2023, CMC/ 177/2023, CMC/178/2023, CMC/179/2023, CMC/180/2023 e CMC/187/2023 - Lucas Santos Vicente.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2057/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:22:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Lucas Bob
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 176 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 177 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 179 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 180 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 187 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 231/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/143/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2023 - Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:27:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 50 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 232/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/144/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/291/2022 - Patricia Monteiro.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2059/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:37:44
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Patrícia Monteiro
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 291 de 2022
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
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OFPMC 233/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/113/2023 - Convido Vossa Excelência e demais Edis, para a recepção do Vice-Governador de Minas Gerais, Sr. Mateus Simões, no dia 23 de junho de 2023, no Auditório da Romaria às 14h.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2066/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 7:11:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 234/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/141/2023 - Resposta ao requerimento CMC/11/2023 - Hemerson Ronan Inácio.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2048/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Mércio
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 235/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/147/2023 - Solicita Dilação de prazo referentes aos Requerimentos CMC 181,190,191/2023, do Vereador Averaldo Pereira.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2054/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:07:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 181 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Requerimento nº 190 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Requerimento nº 191 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
Texto Articulado
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OFPMC 236/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/158/2023 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 2094/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:02:38
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 237/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/152/2023 - Encaminhamos a V. Exa. a C.I. n° PMC/SEFAZ/46/2023 por meio da qual a Secretaria Municipal da Fazenda presta informações acerca do Ofício n° 001/2023/Contabilidade.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 2097/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 13:32:44
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 238/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/161/2023 - Cópia do Termo de Compromisso Nº 04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG - e o Banco Daycoval S/A (Cartão de Crédito Consignado).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 13:08:14
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 239/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/164/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Reciclando Vidas.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2171/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:37:18
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 240/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/165/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 18/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2172/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:46:11
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 241/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/168/2023 - Cópia do termo de Fomento Nº 22/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Arca da Vida.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2173/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:52:24
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada,
Texto Original
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OFPMC 242/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/170/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 06/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2174/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:56:51
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 243/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/159/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/182/2023, CMC/183/2023, CMC/194/2023, CMC205/2023 - Gerson Daniel De Deus.
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Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2187/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 7:31:29
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Gerson Daniel de Deus
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete para providências.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 182 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 183 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 194 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 205 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 244/2023 - Ofício PMC
Ementa: Ofício PMC/SMS/SAP/10/2023 - Convite de apresentação - AEDES DO BEM.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 7:39:49
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 245/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/171/2023 - Cópia do Termo de Colaboração Nº 07/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania(Calcetaria).
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 11:07:20
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPMC 246/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/179/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 2253/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 12:13:39
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 247/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/161/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/175/2023 e CMC/186/2023 - Sebastiao Moreira.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:25:43
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 175 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Tião do Alvorada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 186 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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OFPMC 248/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/162/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/047/2023 - Eduardo Cordeiro Matosinhos.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2288/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:32:24
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 47 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Texto Original
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OFPMC 249/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/169/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 - Averaldo Pereira da Silva.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2289/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:37:57
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 190 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 250/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/170/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/208/2023 - Gerson Daniel de Deus.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2290/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:43:18
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 208 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
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OFPMC 251/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/171/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/04/2023 - Lucas santos Vicente
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2291/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 7:46:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 252/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/119/2023 - Resposta ao Ofício nº 002/2023/CEI.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2300/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:00:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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OFPMC 253/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/120/2023 - Resposta ao Ofício nº 008/2023/CEI.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2301/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:05:31
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFPMC 254/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/121/2023 - Resposta ao Ofício nº 022/2023/CEI.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2302/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:20:56
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFPMC 255/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/122/2023 - Resposta ao Ofício nº 023/2023/CEI.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2303/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:36:27
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFPMC 256/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/160/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/199/2023 e CMC/214/2023 - José Bernardes de Souza.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2306/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 10:55:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 199 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Matéria Anexada:
Requerimento nº 214 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Texto Original
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OFPMC 257/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/158/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/180/2023 e CMC/192/2023 - Lucas Santos Vicente.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2307/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 11:05:24
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 180 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 192 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 258/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/173/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/201/2023 -Roberto Kleiton Guerra Aguiar.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2308/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 11:14:41
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 201 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 259/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/172/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/177/2023 - Lucas Santos Vicente.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2309/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 177 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 261/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/181/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Pequeno Profeta Samuel).
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2377/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 262/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 26/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Corredores de Congonhas - ACC.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2378/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 11:08:21
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 263/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/183/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART - (Projeto LAPIDAR).
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2379/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 11:14:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 264/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/184/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Maria Barroca II).
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2385/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:30:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 265/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/185/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2386/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:35:19
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 266/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/186/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Rotary Club de Congonhas.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2393/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFPMC 267/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEMOB/SERVIÇOS PÚBLICOS/010/2023 - Resposta ao Ofício nº 026/2023/CEI de 03/07/2023 - Requisita documentos e informações.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2395/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:37:42
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexada:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFPMC 268/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/127/2023 - Resposta ao Ofício nº 007/2023/CEI. Obs:. Acompanhados por duas mídias removíveis.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2408/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 10:27:03
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Matéria Anexada:
Requerimento nº 207 de 2023
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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OFPMC 269/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEDAS/DCCO/575/2023 - Solicita a indicação de membros representantes para composição do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2424/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 11:55:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 270/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEDAS/CRM/024/2023 - Convite Ações Agosto Lilás.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2446/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 8:47:25
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 271/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/188/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 12/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2447/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:30:50
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 272/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/191/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 20/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2448/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:37:01
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 273/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/192/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:42:19
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 274/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/193/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:46:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 275/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/195/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:51:17
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 276/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/196/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2454/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 9:36:52
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 277/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/174/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 65, 66, 215, 228 e 235/2023 - Lucas Santos.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2457/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:58:21
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 66 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 215 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 228 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexada:
Requerimento nº 235 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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OFPMC 278/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/180/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 226/2023 - Patrícia Monteiro.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2458/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 13:05:39
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 226 de 2023
Data Anexação: 31 de Julho de 2023
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
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