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OFPMC 228/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/148/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/182/2023 e CMC/183/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2053/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:02:33
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 182 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 183 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 229/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/146/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/175/2023 e CMC/186/2023 - Sebastião Moreira.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2056/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:16:04
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 175 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 186 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 230/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/145/2023 - Respostas aos Requerimentos CMC/176/2023, CMC/ 177/2023, CMC/178/2023, CMC/179/2023, CMC/180/2023 e CMC/187/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2057/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:22:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 176 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 177 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 178 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 179 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 180 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 187 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 231/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/143/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2058/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:27:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 232/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/144/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/291/2022 - Patricia Monteiro.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2059/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:37:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Patrícia Monteiro
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 291 de 2022  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 233/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/113/2023 - Convido Vossa Excelência e demais Edis, para a recepção do Vice-Governador de Minas Gerais, Sr. Mateus Simões, no dia 23 de junho de 2023, no Auditório da Romaria às 14h.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2066/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 7:11:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 234/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/141/2023 - Resposta ao requerimento CMC/11/2023 - Hemerson Ronan Inácio.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2048/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:31:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Mércio
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Mércio
Texto Original

OFPMC 235/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/147/2023 - Solicita Dilação de prazo referentes aos Requerimentos CMC 181,190,191/2023, do Vereador Averaldo Pereira.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2054/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:07:07
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 181 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2023  Data Anexação: 19 de Junho de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original
Texto Articulado

OFPMC 236/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/158/2023 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 2094/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:02:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 237/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/152/2023 - Encaminhamos a V. Exa. a C.I. n° PMC/SEFAZ/46/2023 por meio da qual a Secretaria Municipal da Fazenda presta informações acerca do Ofício n° 001/2023/Contabilidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 2097/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:32:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 238/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/161/2023 - Cópia do Termo de Compromisso Nº 04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG - e o Banco Daycoval S/A (Cartão de Crédito Consignado).

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:08:14
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 239/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/164/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Reciclando Vidas.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2171/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:37:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 240/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/165/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 18/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2172/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:46:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 241/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/168/2023 - Cópia do termo de Fomento Nº 22/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Arca da Vida.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2173/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:52:24
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada,
Texto Original

OFPMC 242/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/170/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 06/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2174/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 11:56:51
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 243/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/159/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/182/2023, CMC/183/2023, CMC/194/2023, CMC205/2023 - Gerson Daniel De Deus. .

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2187/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 7:31:29
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete para providências.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 182 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 183 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 194 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 205 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 244/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SMS/SAP/10/2023 - Convite de apresentação - AEDES DO BEM.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 7:39:49
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 245/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/171/2023 - Cópia do Termo de Colaboração Nº 07/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania(Calcetaria).

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 11:07:20
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 246/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/179/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 2253/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 12:13:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 247/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/161/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/175/2023 e CMC/186/2023 - Sebastiao Moreira.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 7:25:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 175 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 186 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 248/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/162/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/047/2023 - Eduardo Cordeiro Matosinhos.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2288/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 7:32:24
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Eduardo Matosinhos
Texto Original

OFPMC 249/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/169/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2289/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 7:37:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 250/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/170/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/208/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2290/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 7:43:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 208 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 251/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/171/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/04/2023 - Lucas santos Vicente

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2291/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 7:46:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 252/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/119/2023 - Resposta ao Ofício nº 002/2023/CEI.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2300/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:00:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

OFPMC 253/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/120/2023 - Resposta ao Ofício nº 008/2023/CEI.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2301/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:05:31
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Texto Original

OFPMC 254/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/121/2023 - Resposta ao Ofício nº 022/2023/CEI.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2302/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:20:56
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Texto Original

OFPMC 255/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/122/2023 - Resposta ao Ofício nº 023/2023/CEI.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2303/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:36:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Texto Original

OFPMC 256/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/160/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/199/2023 e CMC/214/2023 - José Bernardes de Souza.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2306/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:55:33
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 199 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 214 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 257/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/158/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/180/2023 e CMC/192/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2307/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:05:24
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 180 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 192 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 258/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/173/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/201/2023 -Roberto Kleiton Guerra Aguiar.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2308/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:14:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 201 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 259/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/172/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/177/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2309/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:20:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 177 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 261/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/181/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Pequeno Profeta Samuel).

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2377/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:02:10
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 262/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 26/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Corredores de Congonhas - ACC.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2378/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:08:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 263/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/183/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART - (Projeto LAPIDAR).

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 2379/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:14:33
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 264/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/184/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Maria Barroca II).

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2385/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 11:30:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 265/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/185/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 2386/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 11:35:19
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 266/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/186/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Rotary Club de Congonhas.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2393/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 10:27:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 267/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEMOB/SERVIÇOS PÚBLICOS/010/2023 - Resposta ao Ofício nº 026/2023/CEI de 03/07/2023 - Requisita documentos e informações.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2395/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 13:37:42
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
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OFPMC 268/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/127/2023 - Resposta ao Ofício nº 007/2023/CEI. Obs:. Acompanhados por duas mídias removíveis.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 2408/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 10:27:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Comissão Especial - CE
Matéria Anexada:   Requerimento nº 207 de 2023  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Documentos Acessórios: 4
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OFPMC 269/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEDAS/DCCO/575/2023 - Solicita a indicação de membros representantes para composição do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2424/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 11:55:07
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 270/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEDAS/CRM/024/2023 - Convite Ações Agosto Lilás.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2446/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 8:47:25
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 271/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/188/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 12/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2447/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 9:30:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 272/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/191/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 20/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2448/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 9:37:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 273/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/192/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 9:42:19
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
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OFPMC 274/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/193/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 9:46:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
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OFPMC 275/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/195/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 9:51:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 276/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/196/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2454/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 9:36:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 277/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/174/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 65, 66, 215, 228 e 235/2023 - Lucas Santos.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2457/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:58:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 215 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
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OFPMC 278/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/180/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 226/2023 - Patrícia Monteiro.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2458/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 13:05:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 226 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
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