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OFPMC 279/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/181/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 101, 211, 217 e 218/2023 - Patrícia Monteiro.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2459/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 13:13:28
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2022  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 211 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 217 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 218 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 280/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/182/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 248/2023 - José Bernardes de Souza.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2460/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 13:20:16
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 248 de 2023  Data Anexação: 31 de Julho de 2023 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 281/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/183/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/222/2023 - Sebastião Moreira.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2461/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 7:18:12
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 222 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 282/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/185/2023 - Respostas aos Requerimentos CMC/204/2023, CMC/209/2023, CMC/225/2023 e CMC/240/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2462/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 7:31:30
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 204 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 209 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 225 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 240 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 283/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/184/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/68/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2470/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:40:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 284/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/197/2023 - Cópia do Contrato de Rateio nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2490/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:21:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 285/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/198/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 13/02023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Clube do Cavalo de Congonhas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2491/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:24:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 286/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/199/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 31/02023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Orquidófila de Congonhas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2492/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 10:28:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 287/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/177/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/196/2023 - Lucas Santos Vicente. Obs:. Contém 2 mídias anexadas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2534/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:34:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 196 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

OFPMC 288/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/176/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/04/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2535/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 10:41:49
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 289/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/179/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2023 - Averaldo Pereira da Silva. Obs:. Contém 2 midias anexadas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2536/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:02:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 207 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

OFPMC 290/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/175/2023 - Respostas ao requerimentos CMC/212/2023 e CMC/219/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2537/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:06:55
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 212 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 219 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 291/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/178/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/227/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2538/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:18:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 227 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 292/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/200/2023 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação comunitária Vida Nova.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2539/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 11:38:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 293/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/202/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 23/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Sociedade São Vicente de Paulo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2558/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:43:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 294/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/203/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 15/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Moradores dos Bairros Boa Vista e Complementação - ABOVIC.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2559/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:52:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 295/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/204/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 27/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Sociedade Ornitológica de Congonhas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2560/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:00:37
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 296/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEMOBI/065/2023 - Informa a contratação de empresa para construção da cobertura da quadra da praia, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Congonhas/MG, a qual está em fase de assinatura do Contrato PMC/276/2023, entre as partes, para posterior publicação do mesmo.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 2649/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 16:17:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 297/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/187/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/38/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2651/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:12:16
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 298/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/188/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/198/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2652/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:15:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 198 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 299/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/189/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/202/2023 - Sebastião Moreira.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2653/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:20:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 202 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 300/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/211/2023 - Cópia do Primeiro termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2657/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 9:50:07
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 301/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/210/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 25/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2658/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 9:56:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 302/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/208/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 30/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Capoeira União Praia Grande.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2659/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 10:00:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 303/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/207/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 14/2023, que entre se Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2660/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 10:05:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada,
Texto Original

OFPMC 304/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/206/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº PMC/268/2023 - Parte 7, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2661/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 10:11:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 305/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/080/2023 - Solicita encaminhamento à Superintendência de Planejamento e Orçamento, da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício subsequente.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2670/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:02:12
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 306/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/143/2023 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 68/2023, que "Cria o cargo de Inspetor Escolar no Quadro de Cargos Comissionados e Funções de Confiança.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2671/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:14:23
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 68 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

OFPMC 307/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/132/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 308/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/214/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2756/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 9:13:33
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 309/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/221/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a AMBLA (Associação dos Moradores dos bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria).

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2800/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:04:26
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 310/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/222/2023 - Cópia do Termo de Comodato nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Basílica do Senhor Bom Jesus.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2801/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:10:28
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 311/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/223/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 29/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2802/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:15:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 312/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/224/2023 - Cópia do Contrato de Rateio nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2803/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:20:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 313/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/SMS/036/2023 - Indico Marco Aurélio da Silva Superintendente de Planejamento e Gestão para me representar.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2826/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 9:19:29
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 314/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/226/2023 - Cópia do Primeiro Termo de Fomento Nº 04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Vida Nova.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2838/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 12:05:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 315/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/227/2023 complementado pelo PMC/SEPLAG/DCONV/229/2023 - Cópia Convênio nº 08/2023, parceria para pesquisa que Celebram entre si a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2839/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 12:18:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 316/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/228/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 37/2023 que Celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Itacolomy Esporte Clube.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2840/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 12:35:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original
Texto Articulado

OFPMC 317/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/199/2023 - Resposta ao Requerimento Cidadão nº 13/2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2843/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 14:37:49
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento Cidadão - Plenário nº 13 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  Cidadão
Texto Original

OFPMC 318/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/193/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/181/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2844/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 14:44:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Ecaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 181 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Documentos Acessórios: 1

OFPMC 319/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/197/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/256/2023 - José Bernardes de Souza.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2845/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 15:04:49
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 256 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 320/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/195/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/274/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2852/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 7:34:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 274 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 321/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/196/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2023 - Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2860/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:46:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 257 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 322/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/194/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/301/2022 -Eduardo Ladislau Marques.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2861/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:51:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 301 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

OFPMC 323/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/192/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/190/2023 -Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2862/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 12:56:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 324/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAPRE/154/2023 - Solicito à Mesa Diretora da Câmara autorização para ausentar-me do País, durante o período de 19 a 27 de setembro 2023, para participar da 15ª reunião anual da IFSWF - Fórum Internacional de Fundos de Riqueza Soberana, em Madrid - Espanha.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2912/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 17:03:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 325/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/230/2023 Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº21/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida (Instituto De Longa Permanência para Idosos - ILPI), para ciência e controle.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 2935/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:55:50
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 326/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/232/2023 Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG - para ciência e controle.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 2936/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 11:15:16
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 327/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/210/2023 - Solicita à esta Casa Legislativa o cancelamento das convocações mediante esclarecimentos contidos na Comunicação Interna SEPLAG nº 626/2023, anexa.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3113/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 10:05:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 329/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEFAZ/051/2023 . Convite(faz) para assistir á Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Referentes ao Segundo Quadrimestre de 2023, que irá realizar-se no dia 29 de Setembro de 2023.Sexta-feira,ás 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3125/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:43:45
Autor:  Prefeitura Municipal - PMC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original