Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3107 matérias.

Resultados

OFPMC 200/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/28/2025 - Resposta ao ofício CMC/24/GAP/2025 - Vereador Heli Piu

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1187/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:10:43
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 201/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/29/2025 - Resposta ao Ofício CMC/99/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:12:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 202/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/024/2025 - Solicitação de dilação de prazo referente ao Requerimento CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:05:06
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 203/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/14/2025 - Resposta ao Ofício CMC/09/2025, do Vereador Heli Piu

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:41:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 204/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/025/2025 - Solicitação de dilação de prazo referente aos Requerimentos: CMC/96/2025 - Vereadora Simônia Magalhães CMC/97/2025 - Vereadora Simônia Magalhães CMC/98/2025 - Vereadora Kate Barbara

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:53:38
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 205/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/026/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/108/2025 - Vereador Robertinho

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:57:43
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 206/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/027/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/107/2025 - Vereador Igor Souza Costa

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1202/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:01:16
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

OFPMC 207/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/028/2025 - Resposta Requerimento CMC/126/2025 - Vereador Robertinho

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 18:04:46
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 126 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 208/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/26/2025 - Resposta ao Ofício CMC/164/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:03:53
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 209/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/031/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/118/2025 - Vereador Edonias Clementino

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:32:44
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 210/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/032/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/114/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:35:27
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 114 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 211/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/029/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:37:10
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 212/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/122/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº05/2025 e ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Jacuba

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:37:12
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 213/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/123/2025 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº14/2024 e a Casa de Convivência Dom Luciano

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:39:00
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 214/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/121/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº09/2024 que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:40:26
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 215/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/124/2025 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°16/2024 e a Associação dos Filhos Imaculados Coração de Maria - AFICOM

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:42:26
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 216/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/010/2025 - Resposta ao ofício CMC/04/2025 - Vereador Eduardo Ladislau

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:17:40
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 217/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/021/2025 - Resposta ao ofício CMC/112/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:18:58
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 218/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/022/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/136/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:21:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 219/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/023/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/157/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:22:49
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 220/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/024/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/162/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:24:14
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 221/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/030/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/121/2025 - Vereador Koelhinho

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 17:06:02
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Koelhinho
Texto Original

OFPMC 222/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/033/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/113/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 17:07:38
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 113 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 223/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/034/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/51/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1227/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 17:08:57
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 224/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/035/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/53/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1228/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 17:10:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 225/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/036/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:22:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 226/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/038/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/37/2025 do Vereador Rodrigo

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:24:27
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 227/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/039/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/44/2025 da Vereadora Kate Bárbara

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:25:58
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Heli Piu , Kate Bárbara
Texto Original

OFPMC 228/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/037/2025 - Respostas às Indicações: - CMC/24/2025 da Vereadora Kate; - CMC/95/2025 do Vereador Roberto; - CMC/252/2025 do Vereador Averaldo; - CMC/255/2025 do Vereador Averaldo; - CMC/329/2025 do Vereador Rodrigo Mendes; - CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau; - CMC/371/2025 do Vereador Rodrigo Mendes; - CMC/475/2025 do Vereador José Bernardes; - CMC/482/2025 do Vereador Rodrigo Mendes; - CMC/510/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:27:52
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Indicação nº 510 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Robertinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 475 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Matéria Anexadora:   Indicação nº 482 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 229/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/041/2025 - Solicita dilação de Prazo para a resposta aos Requerimentos: - CMC/111/2025 da Vereadora Simônia Magalhães; - CMC/112/2025 da Vereadora Simônia Magalhães; - CMC/115/2025 do Vereador Averaldo; - CMC/124/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:29:47
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 111 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 230/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/126/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n° 05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda Alto Maranhão

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:54:06
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 231/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/129/2025 - Cópia do Contrato de Rateio que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:55:20
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 232/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/131/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°08/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida -

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:56:07
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 233/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/040/2025 - Resposta ao Ofício/103/2025/CMC/Gabinete do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 11:14:18
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 234/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/042/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/115/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:40:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 235/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/137/2025 - Cópia do Convênio 06/2025 que entre Si Celebram a cidade de Congonhas e Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO - para ciência e controle.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 14:54:54
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 236/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/135/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Fomento Nº 71/2024 que entre Si Celebram a Cidade de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas - para ciência e controle.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:00:40
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 238/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/133/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio que entre Si Celebram o Município Cidade de Congonhas e a Universidade, - UFMG - com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO - para ciência e controle.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:10:19
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 239/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/132/2025 - Cópia do Termo de Cessão de Uso para Bem Imóvel 0014/2025 que entre Si Celebram a Cidade de Congonhas e o Conselho Regional de Engenharia e Minas Gerais -

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:04:33
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 240/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/41/2025 - Resposta ao Ofício 44/CMC/2025 - Vereador Heli Faustino

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:19:35
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 241/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/30/2025 - Resposta ao Ofício 147/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:21:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 242/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/31/2025 -Resposta ao Ofício 182/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:22:54
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 243/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/32/2025 - Resposta ao Ofício 177/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:24:49
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 244/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/33/2025 - Resposta ao Ofício 39/CMC/GAP/2025 - Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:27:02
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 245/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/34/2025 - Resposta ao Ofício 36/CMC/GAP/2025 - Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:28:16
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 246/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/35/2025 - Resposta ao Ofício 71/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:29:49
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 247/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/36/2025 - Resposta ao Ofício 176/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:31:05
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 248/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/37/2025 - Resposta ao Ofício 38/CMC/GAP/2025 - Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:32:14
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 249/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/028/2025 - Resposta ao Ofício 124/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:34:34
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 250/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/036/2025 - Resposta ao Ofício 123/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:36:16
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original