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OFPMC 251/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/037/2025 - Resposta ao Ofício 74/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:37:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 252/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/39/2025 - Resposta ao Ofício 29/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:39:00
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 253/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/44/2025 - Resposta ao Ofício 44/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:40:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 254/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/45/2025 - Resposta ao Ofício 147/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:41:29
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 255/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/46/2025 - Resposta ao Ofício 55/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:42:51
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 256/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/47/2025 - Resposta ao Ofício 44/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:44:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 257/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/48/2025 - Resposta ao Ofício 95/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:45:28
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 258/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/49/2025 - Resposta ao Ofício 82/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:46:52
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 259/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/50/2025 - Resposta ao Ofício 73/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:48:01
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 260/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/51/2025 - Resposta ao Ofício 21/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:49:11
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 261/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/52/2025 - Resposta ao Ofício 97/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 262/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/53/2025 - Resposta ao Ofício 72/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:51:51
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 263/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/54/2025 - Resposta ao Ofício 65/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:53:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 264/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/55/2025 - Resposta ao Ofício 55/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:55:25
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 265/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/57/2025 - Resposta ao Ofício 58/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:56:44
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 266/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/58/2025 - Resposta ao Ofício 165/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 267/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/60/2025 - Resposta ao Ofício 155/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:59:04
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 268/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/029/2025 - Resposta ao Ofício 025/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:01:03
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 269/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/030/2025 - Resposta ao Ofício 024/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:02:58
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 270/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/031/2025 - Resposta ao Ofício 106/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:05:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 271/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/032/2025 - Resposta ao Ofício 80/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:06:21
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 272/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/033/2025 - Resposta ao Ofício 28/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:07:35
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 273/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/034/2025 - Resposta ao Ofício 98/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:09:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 274/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/035/2025 - Resposta ao Ofício 130/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 275/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/038/2025 - Resposta ao Ofício 08/CMC/GAP/2025 - Vereador Eduardo Ladislau
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 276/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/043/2025 - Resposta ao requerimento CMC/140/2025- Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:45:45
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPMC 277/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/044/2025 - Resposta ao Requerimento Cidadão n°03/2025 e às Indicações:
. Indicação CMC/156/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos;
. Indicação CMC/162/2025 - Vereadora Kate Bárbara;
. Indicação CMC/164/2025 - Vereadora Kate Bárbara;
. Indicação CMC/176/2025 - Vereador Rodrigo Mendes;
. Indicação CMC/204/2025- Vereador Averaldo;
. Indicação CMC/571/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 156 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 162 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 164 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 176 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 571 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento Cidadão - Plenário nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cidadão
Texto Original
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OFPMC 278/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/045/2025 - Respostas às Indicações:
. Indicação CMC/434/2025: Vereador José Bernardes de Souza;
. Indicação CMC/441/2025: Vereador Rodrigo Mendes;
. Indicação CMC/444/2025: Vereador Rodrigo Mendes;
.Indicação CMC/464/2025: Vereador Heli Piu;
.Indicação CMC/465/2025: Vereador Heli Piu;
.Indicação CMC/478/2025: Vereador José Bernardes de Souza;
.Indicação CMC/487/2025: Vereador Rodrigo Mendes;
.Indicação CMC/490/2025: Vereador Averaldo Pica Pau;
.Indicação CMC/494/2025: Vereador Heli Piu;
.Indicação CMC/499/2025: Vereadora Kate Bárbara;
.Indicação CMC/504/2025: Vereador Heli Piu;
.Indicação CMC/506/2025: Vereador Heli Piu
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:49:56
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Indicação nº 506 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 434 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 441 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 444 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 464 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 465 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 478 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 490 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 494 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 499 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 504 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 487 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 279/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/046/2025- Resposta ao Requerimento CMC/133/2025- Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 9:33:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 133 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 280/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/047/2025 - Resposta ao requerimento CMC/139/2025 - Vereador Mércio
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 139 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 281/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/048/2025 - Resposta ao requerimento CMC/145/2025 - Vereador Igor Souza Costa
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:42:16
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 145 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFPMC 282/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/142/2025 - Cópia do 6° Termo Aditivo ao Convênio n°6213/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:59:17
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 283/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/151/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Dá nova redação à alínea a do parágrafo único do art.28 e acrescenta alínea ''d'' ao parágrafo único art.28 da Lei n.°4.200, de 16 de outubro de 2023, alterada pela Lei n.° 4.240, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização do serviço de Atenção Primária à Saúde, nos limites da competência do Poder Executivo do Município em regrá-la, cria as vagas das funções para contrato administrativo e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:30:54
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 284/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/049/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/96/2025 - Simônia Magalhães
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:37:34
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 96 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 285/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/050/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/135/2025 - Simônia Magalhães
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:17:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 135 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 286/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/144/2025- Cópia do quarto termo aditivo ao termo de colaboração n°09/2025 que entre si celebram a cidade de Congonhas e o Centro de apoio ao menos de Congonhas- CEAMEC
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 14:46:37
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 287/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCC/CMI/09/2025 - Convida os Vereadores para participarem da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Congonhas, que será realizada pelo CMDPI, no dia 28/05/2025 no Cine Leon entre 07:30 até as 17h.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 288/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/051/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/141/2025 - Vereador Igor Souza Costa
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:50:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 141 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
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OFPMC 289/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/052/2025 - Respostas as seguintes Indicações:
CMC/017/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
CMC/425/2025 - Vereador Averaldo Pereira e Vereador Heli Piu.
CMC/014/2025 - Vereador Rodrigo Mendes e Vereador Heli Piu.
CMC/573/2025 - Vereador Averaldo Pereira.
CMC/530/2025 - Vereador Heli Piu.
CMC/522/2025 - Vereador José Bernades de Souza
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:53:14
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 530 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
, Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 17 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 425 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
, Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 522 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 573 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 290/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/053/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/144/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:54:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 144 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 291/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/055/2025- Solicitação de Dilação do prazo para resposta aos Requerimentos:
CMC/134/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
CMC/142/2025 - Vereador Igor Souza Souza Costa
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:56:15
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 142 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 134 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 292/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/054/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/143/2025 - Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:57:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 143 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 293/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/N°56/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°10/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:16:36
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 294/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/N°61/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°25/20245
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:18:28
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 295/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/N°62/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°40/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:20:09
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 296/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/N°64/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°178/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:21:40
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 297/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/N°65/2025- Em atendimento ao ofício CMC/GAP/N°184/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:23:16
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 298/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/059/2025 - Dilação de prazo para resposta ao Requerimentos:
- CMC/97/2025 - Vereadora Simônia Magalhães;
- CMC/117/2025 - Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:28:08
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 97 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 299/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/058/2025 - Resposta ao Requerimento Cidadão n°04/2025 e às seguintes Indicações:
- Indicação CMC/329/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/524/2025: José Bernardes de Souza;
- Indicação CMC/537/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/544/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/545/2025: Eduardo do Maranhão;
- Indicação CMC/550/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/551/2025: Rodrigo Mendes;
- Indicação CMC/552/2025: Rodrigo Mendes
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:29:35
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 544 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 329 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 524 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Bernardes de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 537 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 545 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 550 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 551 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 552 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento Cidadão - Plenário nº 4 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cidadão
Texto Original
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OFPMC 300/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/056/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/98/2025 - Vereadora Kate Barbara
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:30:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 98 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Texto Original
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