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PMC/GAB/155/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a adesão do Município de Congonhas/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências

PMC/SEFIN/051/2025 - Convidamos V.Exa. para participar da Audiência Pública, a realizar-se às 14 horas, do dia 30 de maio de 2025 - sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentar a Demonstração dos relatórios de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025

PMC/SEFIN/056/2025 - Convidamos V.Exa. para participar da Audiência Pública, a realizar-se às 14 horas, do dia 30 de maio de 2025 - sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentar a Demonstração dos relatórios de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 - Aos vereadores: Hemerson, Averaldo, Eduardo Ladislau, Eduardo Cordeiro, Edonias, Igor, Rodrigo, Roberto, Heli, Vagner, Patrícia, Kate e Simônia

PMC/SEPLAN/DCONV/151/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°007/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Clube dos Autos Antigos de Congonhas - CAAC

PMC/GAB/DRLEG/063/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/111/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/060/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/151/2025 - Igor Jonas de Souza

PMC/GAB/DRLEG/061/2025 - Resposta às Indicações: Indicação CMC/01/2025 - Vereador Galileu Indicação CMC/02/2025 - Vereador Galileu Indicação CMC/18/2025 - Vereador Heli Piu Indicação CMC/23/2025 - Vereador Heli Piu Indicação CMC/35/2025 - Vereador Eduardo do Maranhão Indicação CMC/36/2025 - Vereador Eduardo do Maranhão Indicação CMC/56/2025 - Vereador Rodrigo Mendes Indicação CMC/84/2025 - Vereador Galileu Indicação CMC/102/2025 - Vereadora Simônia Magalhães Indicação CMC/104/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/105/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/106/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/109/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/114/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/142/2025 - Vereador Heli Piu Indicação CMC/151/2025 - Vereador Galileu Indicação CMC/152/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau Indicação CMC/193/2025 - Vereador Heli Piu Indicação CMC/199/2025 - Vereador Rodrigo Mendes Indicação CMC/219/2025 - Vereadora Kate Barbara

PMC/GAB/DRLEG/066/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/064/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/112/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/065/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/124/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/062/2025 - Resposta ao ofício CMC/005/GABKATE/25

PMC/SEGOV/EGOV/029/2025 - Convite para Curso da nova Lei de Licitação.

PMC/GAB/DRLEG/067/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/158/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/068/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/149/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/070/2025 - Resposta ao oficio PMC/SEDAS/DPSB/043/2025

PMC/GAB/DRLEG/069/2025- Resposta ao ofício 036/2025/CMC/GABSIMÔNIA

PMC/SEPLAN/DCONV/156/2025-Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°13/202424, que entre si celebram o Município de Congonhas e ao grupo de Apoio a Pacientes com Câncer- Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/161/2025- Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°15/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Instituto Beneficamente Vida nova- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/162/2025- Cópia do segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda Alto Maranhão

PMC/SEPLAN/DCONV/164/2025 - Cópia do Contrato de Rateio n°06/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio lntermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI -

PMC/SEPLAN/DCONV/165/2025 - Cópia do Convênio n°02/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG

PMC/SEPLAN/DCONV/169/2025 - Cópia do Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração n°10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - Acart

PMC/GAB/DRLEG/071/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/142/2025 - Vereador Igor Souza Costa

PMC/SEZEL/66/2025 - Resposta ao Ofício 194/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/67/2025 - Resposta ao Ofício 180/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/70/2025 - Resposta ao Ofício 35/CMC/GAP/2025 - Vereador Heli Nascimento

PMC/SEZEL/71/2025 - Resposta ao Ofício 171/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/72/2025 - Resposta ao Ofício 16/CMC/GAP/2025 e 17/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/73/2025 - Resposta ao Ofício 37/CMC/GAP/2025 - Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/072/2025 - Resposta às Indicações: Indicação CMC/139/2025 - Vereador Rodrigo Mendes Indicação CMC/153/2025 - Vereador Koelhinho Indicação CMC/203/2025 -Vereador Rodrigo Mendes Indicação CMC/212/2025 - Vereador Koelhinho Indicação CMC/592/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau

PMC/GAB/DRLEG/073/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/200/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/074/2025 - Resposta ao requerimento CMC/134/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/075/2025 - Resposta ao requerimento CMC/147/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/076/2025 - Resposta ao requerimento CMC/165/2025 - Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/GAB/DRLEG/077/2025 - Solicita dilação de prazo para resposta ao requerimento CMC/148/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/078/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/156/2025 - Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/079/2025 - Resposta ao Ofício CMC/021/2025/GABSIMÔNIA

PMC/SEPLAN/DCONV/176/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°45/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC -

PMC/SEPLAN/DCONV/177/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°37/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SESP/045/2025 - Resposta ao ofício 190/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SESP/044/2025 - Resposta ao ofício 224/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEPLAN/DCONV/180/2025 - Cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Rateio 161/2025 e novo contrato de rateio nº06/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI

PMC/SEMED/AJ/056/2025 - Resposta ao ofício CMC/GAP/223/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEGOV/GAB/14/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

PMC/GAB/DRLEG/080/2025 - Solicita Remarcação da presença do Secretário Municipal de Saúde na Reunião Ordinária

PMC/GAB/DRLEG/081/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/161/2025 - Vereador Igor de Souza

PMC/SEGUR/010/2025 - Resposta ao ofício 244/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau

PMC/SEZEL/059/2025 - Resposta ao ofício 156/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/63/SEZEL/2025 - Resposta ao Ofício 48/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/76/2025 - Resposta ao Ofício 47/CMC/2025 - Vereador Heli Piu