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OFPMC 351/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/77/2025 - Resposta ao Ofício 70/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:12:15
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 352/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/78/2025 - Resposta ao Ofício 71/CMC/2025 - Vereador Heli Piu

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:13:38
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 353/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/79/2025 - Resposta ao Ofício 129/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1627/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:15:14
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 354/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/80/2025 - Resposta ao Ofício 186/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:16:36
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 355/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/81/2025 - Resposta ao Ofício 187/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:17:58
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 356/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/82/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:19:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
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Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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OFPMC 357/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/83/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:20:49
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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OFPMC 358/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/84/2025 - Resposta ao Ofício 216/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:22:03
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 359/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/86/2025 - Resposta ao Ofício 219/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:23:35
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 360/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/85/2025 - Resposta ao Ofício 218/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:23:46
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 361/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/87/2025 - Resposta ao Ofício 214/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:26:03
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 362/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/88/2025 - Resposta ao Ofício 143/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:27:29
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 363/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/89/2025 - Resposta ao Ofício CMC/189/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:28:43
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
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OFPMC 364/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGUR/DFUR/007/2025-Resposta ao Ofício n° 017/CMC/GAB Simônia Magalhães

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1639/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:46:02
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Documentos Acessórios: 1
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OFPMC 365/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGUR/011/2025- Resposta ao Ofício CMC/57/2025 do Vereador Heli Piu

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:47:10
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 366/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/082/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/167/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:41:54
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 167 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
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OFPMC 367/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/083/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/162/2025 - Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:44:06
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 162 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 368/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/084/2025 - Resposta ao requerimento CMC/179/2025 - Vereador Robertinho

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:44:04
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 179 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 369/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/086/2025 - Resposta ao Ofício 221/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:47:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 370/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/085/2025 - Respostas às Indicações: - CMC/25/2025: Vereador Eduardo do Maranhão - CMC/587/2025: Vereador Averaldo Pica Pau - CMC/602/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/606/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/607/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/616/2025: Vereador Eduardo do Maranhão - CMC/637/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/638/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/685/2025: Vereador Rodrigo Mendes - CMC/689/2025: Vereador Averaldo Pica Pau - CMC/691/2025: Vereador Averaldo Pica Pau

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:47:28
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Indicação nº 691 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 587 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:   Indicação nº 602 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 606 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 607 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 637 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 638 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 616 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

OFPMC 371/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/148/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:50:03
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 148 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 372/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/088/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/02/2025 - Vereador Heli Nascimento Faustino

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:49:59
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 373/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/170/2025 - Encaminha em caráter de Urgência Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1669/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 17:05:16
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao arquivo. Tramite Finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 374/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/089/2025 - Resposta ao Ofício CMC/066/2025, justificativa de ausência na Câmara Cidadã - Secretaria de Esportes

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 14:05:09
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 375/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/179/2025 - Cópia do Termo Aditivo ao Convênio n°001/2020, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Polícia Militar de Congonhas

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:14:56
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 376/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/181/2025 - Cópia do Termo de prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração n°38/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:16:49
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 377/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/184/2025 - Cópia do Termo de prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°77/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas -

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:18:16
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 378/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/185/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Arca da Vida Construindo Cidadão -

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:19:27
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 379/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/187/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°012/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Itacolomy Esporte Clube -

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1686/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:20:39
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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OFPMC 380/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/188/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°16/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos -

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:22:15
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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OFPMC 381/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/190/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo Fomento n°21/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação de Moradores e Amigos do Bairro Matriz e Adjacências - AMABAMA

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1688/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:24:05
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 382/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/84/2025/FUMCULT - Concessão do Servidor público André Sanches Candreva

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 14:25:57
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 383/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/091/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/166/2025 - Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 15:24:13
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 166 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 384/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/092/2025 - Solicitação de dilatação de prazo aos seguintes Requerimentos: 1) CMC/159/2025 - Vereador Rodrigo Mendes 2) CMC/160/2025 - Vereador Igor Jonas Souza 3) CMC/163/2025 - Vereadora Kate Bárbara

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1691/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 15:26:00
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 163 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 160 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 159 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 385/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/193/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº09/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Ornitológica de Congonhas - SORCON

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:32:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 386/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/194/2025 - Em anexo cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº72/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central de Congonhas da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:35:22
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 387/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/195/2025 - Em anexo cópia do 6º Aditivo ao Convênio nº08/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:36:46
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 388/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/191/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº30/2025, que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Federação Mineira de Ciclismo - FMC, para execução do Campeonato Brasileiro MTB XCE, XCC e XCO

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:38:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 389/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/192/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº008/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Diretório de Congado, Folias, Pastorinhas e Capoeira de Congonhas

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:39:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 390/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/173/2025 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.°53/2025 que Dispõe sobre a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:32:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 391/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/093/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/172/2025 - Vereador Igor

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:35:39
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 172 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Texto Original

OFPMC 392/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/094/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/174/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 10:38:09
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 174 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Eduardo Matosinhos
Texto Original

OFPMC 393/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/091/2025 - Resposta ao Ofício n°286/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:39:04
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 394/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/092/2025 - Resposta ao Ofício n°279/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:41:06
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 395/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/093/2025 - Resposta ao Ofício n°287/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:42:02
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 396/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/094/2025 - Resposta ao Ofício n°275/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:43:18
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 397/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/DCPU/SEZEL/095/2025 - Resposta ao Ofício n°086/CMC/GAP/2025 - Heli Piu

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:43:59
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original

OFPMC 398/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/097/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/175/2025 - Vereador Rodrigo Silva Mendes

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:03:46
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 175 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 399/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/096/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/170/2025 - Vereadora Simônia Magalhães

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:05:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 170 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 400/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/095/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/176/2025 - Vereador Hemerson Ronan Inácio

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:06:43
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 176 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mércio
Texto Original