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OFPMC 601/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/167/2025- Resposta ao Requerimento 185/2025 do Vereador Galileu
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:15:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 185 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Galileu
Texto Original
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OFPMC 602/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEMAM/DGAM/061/2025 - Confirma a presença do Secretário do meio ambiente João Lobo na 26ª Reunião de Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Congonhas, que irá realizar no dia 1 de setembro de 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:18:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 603/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/059/2025- Convite Audiência Pública a realizar -se às 11 horas e 30 minutos, do dia 28 de agosto de 2025 - quinta-feira, no Salão
Nobre da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentar à população o Plano Plurianual - PPA (2026 - 2029)" e a Lei Orçamentária Anual - LOA/2026
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:54:04
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 604/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/060/2025 - Convite Audiência Pública a realizar -se às 11 horas e 30 minutos, do dia 28 de agosto de 2025 - quinta-feira, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentar à população o Plano Plurianual - PPA (2026 - 2029) e a Lei Orçamentária Anual - LOA/2026
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:58:40
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 605/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/179/2025 - Resposta ao Ofício CMC/93/2025 - do Vereador Heli Piu
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2228/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:08:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Heli Piu
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 606/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/168/2025 - Resposta ao Ofício CMC/329/2025 - do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2227/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:06:26
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 607/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/063/2025 - Em Resposta ao Ofício n°008/2025/Contabilidade - Vereador Averaldo
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2230/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:11:09
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 608/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/201/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2235/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:56:46
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição transformada em Lei Nº 4.338-2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 609/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/180/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/333/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2257/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:50:03
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 610/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/181/2025 - Resposta ao Ofício CMC/241/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2258/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:52:11
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 611/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/182/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/259/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2259/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:53:33
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 612/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/183/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/137/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2260/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:54:48
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 613/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/184/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/293/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2261/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:56:08
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
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OFPMC 614/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/185/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/82/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:57:41
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 615/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/186/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/220/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:59:09
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 616/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/187/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/77/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2264/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:02:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 617/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/188/2025 - Resposta ao Ofício CMC/106/2025 Vereador Heli Piu
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2265/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:07:00
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 618/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/189/2025 - Resposta ao Ofício CMC/381/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:09:11
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 619/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/190/2025 - Resposta ao Ofício CMC/365/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2267/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:11:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 620/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/191/2025 - Resposta ao Ofício CMC/363/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 621/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/192/2025 - Resposta ao Ofício CMC/113/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2269/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:13:53
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 622/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/193/2025 - Resposta ao Ofício CMC/105/2025 Vereador Heli Piu
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 623/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/168/2025 - Solicita remarcação da presença da Secretária Municipal de Turismo, Ana da Cruz Alcântara Campos Vieira em Reunião Ordinária da Câmara Municipal conforme solicita o Requerimento CMC/226/2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2284/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 7:42:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretária.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 226 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
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OFPMC 624/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/EGOV/034/2025 - Convite Palestra Comunicação Não Violenta no 28 de agosto Horário: 9h às 10h30 na SEMED
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2299/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 625/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/196/2025 - Resposta ao Ofício CMC/116/2025 do Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2312/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 17:16:24
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPMC 626/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/195/2025 - Resposta ao Ofício CMC/94/2025 do Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2313/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 17:17:23
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 627/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZEL/197/2025 - Resposta ao Ofício CMC/393/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2311/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 17:15:07
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 628/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/169/2025- Resposta ao Requerimento n°232/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2314/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:44:23
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 232 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 629/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/170/2025- Resposta ao Requerimento n°233/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2315/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:54:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 233 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 630/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/171/2025- Resposta ao Requerimento n°216/2025- Vereador Rodrigo Silva Mendes
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 216 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 631/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/172/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/227/2025- Vereador Hemerson Ronan Inácio
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 227 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 632/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/18/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal nº 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:39:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 633/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/17/2025 - Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:48:22
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 634/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/173/2025 - Resposta ao Ofício CMC/017/GABKATE/2025 Vereadora Kate Bárbara
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:55:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Kate Bárbara
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 635/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/174/2025 - Resposta ao Ofício CMC/373/GAP/2025 Vereador Averaldo
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2326/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:56:53
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Averaldo Pica Pau
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 636/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/19/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encerrada aguardando na Secretaria para Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria encerrada, aguardando trâmites finais para arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPMC 637/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/175/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GABSIMÔNIA/049/2025 Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:58:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Simônia Magalhães
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 638/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/176/2025 - Resposta ao Ofício CMC/013/2025 Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:01:46
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Professor Rodrigo Mendes
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 639/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/177/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Koelhinho:
1) Indicação CMC/800/2025;
2) Indicação CMC/825/2025;
3) Indicação CMC/802/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:02:58
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Koelhinho
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Indicação nº 800 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexada:
Indicação nº 825 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexada:
Indicação nº 802 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Texto Original
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OFPMC 640/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/178/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Averaldo:
1) Indicação CMC/739/2025;
2) Indicação CMC/803/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:04:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Indicação nº 739 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Indicação nº 803 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 641/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/179/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:
1) CMC/829/2025;
2) CMC/840/2025;
3) CMC/842/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2333/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:06:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Professor Rodrigo Mendes
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Indicação nº 829 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexada:
Indicação nº 840 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexada:
Indicação nº 842 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 642/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/180/2025 - Resposta à Indicação CMC/358/2025 do Vereador Eduardo Ladislau Marques
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:08:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Indicação nº 358 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
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OFPMC 643/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/181/2025 - Resposta à Indicação CMC/826/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2335/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:10:11
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Indicação nº 826 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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OFPMC 644/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/182/2025 - Resposta à Indicação CMC/474/2025 do Vereador Simônia Maria de Jesus Magalhães
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2336/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:11:25
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Indicação nº 274 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 645/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/183/2025 - Resposta às Indicações CMC/856/2025 e CMC/857/2025 do Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:12:43
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:
Indicação nº 856 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexada:
Indicação nº 857 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Texto Original
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OFPMC 646/2025 - Ofício PMC
Ementa: Ofício n°016/2025- Convite para participação em oficinas do Plano de Mobilidade de Congonhas
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à secretaria.
Texto Original
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OFPMC 647/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/184/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/225/2025 Vereador Eduardo Matosinhos
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2350/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:34:52
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 225 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Texto Original
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OFPMC 648/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/185/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/238/2025 Vereador Igor Souza - Obs: Contém no Documentos acessórios CD com as resposta ao Requerimento
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2351/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:36:30
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 238 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Documentos Acessórios:
53
Texto Original
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OFPMC 649/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/186/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2025 Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2352/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:38:04
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 207 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Texto Original
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OFPMC 650/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/187/2025 - Solicita dilatação de prazo aos Requerimentos CMC/213 e CMC/214 dos Vereadores Koelhinho e Heli Nascimento
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2353/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:39:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Requerimento nº 213 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexada:
Requerimento nº 214 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Texto Original
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