Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize a instalação de toda infraestrutura na rua do Mirante, Santa Vitória, sendo rede de encanamento, de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica, pavimentação asfáltica e todas as demais instalações necessárias.

Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de esgoto em toda a extensão do bairro Pires.

Indica ao Executivo que realizem um estudo para a instalação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais na rua José Gregório de Moraes, localizada no bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize uma obra de rede pluvial no córrego que passa na rua José Lopes Ferreira, próximo ao Nº 193, localizado no bairro Pires.

Indica ao Executivo que realize a extensão das manilhas no córrego localizado na rua José Lopes Ferreira, Pires, próximo ao número 193.

Indica ao Executivo que seja feito manutenção e forramento geral das estradas do chacreamento Parque do Engenho.

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação de asfalto na rua Cléber Aparecido Resende (Chacreamento Profeta). bairro Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com braço luminária na rua 8, próximo a chácara 10, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua 8, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua Edvar do Carmo, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua Gilson Aparecido Nascimento, em frente ao número 20 e número 22, Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na Av. Rosa Batista de Morais, entre os números 598 e 602, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que realize um estudo para possível construção de playground na Av. Rosa Batista de Morais, ao lado da capela, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que solicite a finalização da obra de pavimentação na rua Maria da Conceição Rodrigues, Chacreamento Água Boa.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Juracy Corrêa Jerônimo pelo seu falecimento no dia 19 de julho de 2023.

Moção de Pesar aos familiares do Excelentíssimo Dr. Geraldo Antônio de Freitas, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Congonhas/MG.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Castanheira Alexandre pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/181/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Pequeno Profeta Samuel).

PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 26/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Corredores de Congonhas - ACC.

PMC/SEPLAG/DCONV/183/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART - (Projeto LAPIDAR).

PMC/SEPLAG/DCONV/184/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Maria Barroca II).

PMC/SEPLAG/DCONV/185/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.

PMC/SEPLAG/DCONV/186/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Rotary Club de Congonhas.

PMC/SEMOB/SERVIÇOS PÚBLICOS/010/2023 - Resposta ao Ofício nº 026/2023/CEI de 03/07/2023 - Requisita documentos e informações.

PMC/GAPRE/127/2023 - Resposta ao Ofício nº 007/2023/CEI. Obs:. Acompanhados por duas mídias removíveis.

PMC/SEDAS/DCCO/575/2023 - Solicita a indicação de membros representantes para composição do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR.

PMC/SEPLAG/DCONV/188/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 12/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

PMC/SEPLAG/DCONV/191/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 20/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

PMC/SEPLAG/DCONV/192/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.

PMC/SEPLAG/DCONV/193/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

PMC/SEPLAG/DCONV/195/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

PMC/SEPLAG/DCONV/196/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.

PMC/SEGOV/174/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 65, 66, 215, 228 e 235/2023 - Lucas Santos.

PMC/SEGOV/180/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 226/2023 - Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/181/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 101, 211, 217 e 218/2023 - Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/182/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 248/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/183/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/222/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/185/2023 - Respostas aos Requerimentos CMC/204/2023, CMC/209/2023, CMC/225/2023 e CMC/240/2023 - Gerson Daniel de Deus.

Denomina-se Via Pública a rua do Mirante, a rua da caixa d'água no bairro Santa Vitória.

"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas "Canta Congonhas- Festival da Canção de Congonhas" e dá outras providências".

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe um projeto ou cronograma para a instalação da infraestrutura geral (agua, extensão de rede elétrica, Instalação de rede pluvial, Instalação de rede de esgoto, pavimentação asfáltica e todas as demais infraestruturas necessárias) na R. do Mirante, Santa Vitória?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Há projetos para a ampliação do número de leitos do Hospital Bom Jesus? Quais? Favor encaminhar acaso tenha?
2) Há projetos em andamento para reforma e modernização do Hospital Bom Jesus? Quais? Favor encaminhar acaso tenha.
3) Há intuito de contratação de mais médicos especialistas para o Hospital bom Jesus? Quais especialidades?
4) Há intuito de adquirir novos aparelhos para melhorar o funcionamento do Hospital Bom Jesus? Quais aparelhos?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais foram os valores gastos com os shows e apresentações do festival de inverno? Favor enviar cópia de todos os contratos.

Requer ao Plenário que convoque o Secretário Municipal de Obras para presta esclarecimentos sobre os contratos de prestação de serviço da pasta e a gestão de obras no Município.

Nota de Repúdio.

Ofício 054/OAB/Congonhas/2023 - Solicita informações quanto a Legislação que criou os cargos de Assessor Jurídico de Gabinete Parlamentar.