1 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2373
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Indica ao Executivo que realize a instalação de toda infraestrutura na rua do Mirante, Santa Vitória, sendo rede de encanamento, de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica, pavimentação asfáltica e todas as demais instalações necessárias.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2398
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Indica ao Executivo que realize a instalação da rede coletora de esgoto em toda a extensão do bairro Pires.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2399
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Indica ao Executivo que realizem um estudo para a instalação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais na rua José Gregório de Moraes, localizada no bairro Pires.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2400
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Indica ao Executivo que realize uma obra de rede pluvial no córrego que passa na rua José Lopes Ferreira, próximo ao Nº 193, localizado no bairro Pires.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 526 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2401
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Indica ao Executivo que realize a extensão das manilhas no córrego localizado na rua José Lopes Ferreira, Pires, próximo ao número 193.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 527 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2409
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Indica ao Executivo que seja feito manutenção e forramento geral das estradas do chacreamento Parque do Engenho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 528 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 2436
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Indica ao Executivo que providencie a pavimentação de asfalto na rua Cléber Aparecido Resende (Chacreamento Profeta). bairro Profeta.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 529 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2437
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica com braço luminária na rua 8, próximo a chácara 10, Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 530 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2438
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua 8, Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 531 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2439
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua Edvar do Carmo, Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 532 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2440
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Indica ao Executivo que providencie a instalação de braço com luminária nos postes existentes na rua Gilson Aparecido Nascimento, em frente ao número 20 e número 22, Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2441
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na Av. Rosa Batista de Morais, entre os números 598 e 602, bairro Barnabé.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2442
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Indica ao Executivo que realize um estudo para possível construção de playground na Av. Rosa Batista de Morais, ao lado da capela, bairro Barnabé.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2443
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Indica ao Executivo que solicite a finalização da obra de pavimentação na rua Maria da Conceição Rodrigues, Chacreamento Água Boa.
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Matéria lida
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15 - Moção de Pesar nº 40 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2413
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Juracy Corrêa Jerônimo pelo seu falecimento no dia 19 de julho de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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16 - Moção de Pesar nº 41 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2426
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Moção de Pesar aos familiares do Excelentíssimo Dr. Geraldo Antônio de Freitas, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Congonhas/MG.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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17 - Moção de Pesar nº 42 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2475
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Castanheira Alexandre pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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18 - Ofício PMC nº 261 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2377
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PMC/SEPLAG/DCONV/181/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Pequeno Profeta Samuel).
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Matéria lida
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19 - Ofício PMC nº 262 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2378
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PMC/SEPLAG/DCONV/182/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 26/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Corredores de Congonhas - ACC.
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 263 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2379
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PMC/SEPLAG/DCONV/183/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART - (Projeto LAPIDAR).
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 264 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2385
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PMC/SEPLAG/DCONV/184/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC - (Maria Barroca II).
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 265 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2386
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PMC/SEPLAG/DCONV/185/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.
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Matéria lida
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23 - Ofício PMC nº 266 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2393
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PMC/SEPLAG/DCONV/186/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 17/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Rotary Club de Congonhas.
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Matéria lida
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24 - Ofício PMC nº 267 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PMC
Número de Protocolo: 2395
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PMC/SEMOB/SERVIÇOS PÚBLICOS/010/2023 - Resposta ao Ofício nº 026/2023/CEI de 03/07/2023 - Requisita documentos e informações.
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Matéria lida
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25 - Ofício PMC nº 268 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2408
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PMC/GAPRE/127/2023 - Resposta ao Ofício nº 007/2023/CEI. Obs:. Acompanhados por duas mídias removíveis.
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Matéria lida
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26 - Ofício PMC nº 269 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2424
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PMC/SEDAS/DCCO/575/2023 - Solicita a indicação de membros representantes para composição do Conselho Municipal de Turismo, COMTUR.
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Matéria lida
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27 - Ofício PMC nº 271 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2447
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PMC/SEPLAG/DCONV/188/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 12/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART.
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Matéria lida
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28 - Ofício PMC nº 272 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2448
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PMC/SEPLAG/DCONV/191/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 20/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
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Matéria lida
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29 - Ofício PMC nº 273 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2449
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PMC/SEPLAG/DCONV/192/2023 - Cópia do Termo de Colaboração nº 09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.
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Matéria lida
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30 - Ofício PMC nº 274 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2450
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PMC/SEPLAG/DCONV/193/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
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Matéria lida
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31 - Ofício PMC nº 275 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2451
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PMC/SEPLAG/DCONV/195/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.
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Matéria lida
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32 - Ofício PMC nº 276 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2454
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PMC/SEPLAG/DCONV/196/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Casa de Convivência Dom Luciano.
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Matéria lida
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33 - Ofício PMC nº 277 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2457
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PMC/SEGOV/174/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 65, 66, 215, 228 e 235/2023 - Lucas Santos.
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Matéria lida
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34 - Ofício PMC nº 278 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2458
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PMC/SEGOV/180/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 226/2023 - Patrícia Monteiro.
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Matéria lida
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35 - Ofício PMC nº 279 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2459
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PMC/SEGOV/181/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 101, 211, 217 e 218/2023 - Patrícia Monteiro.
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Matéria lida
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36 - Ofício PMC nº 280 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2460
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PMC/SEGOV/182/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 248/2023 - José Bernardes de Souza.
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Matéria lida
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37 - Ofício PMC nº 281 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2461
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PMC/SEGOV/183/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/222/2023 - Sebastião Moreira.
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Matéria lida
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38 - Ofício PMC nº 282 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2462
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PMC/SEGOV/185/2023 - Respostas aos Requerimentos CMC/204/2023, CMC/209/2023, CMC/225/2023 e CMC/240/2023 - Gerson Daniel de Deus.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2371
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Denomina-se Via Pública a rua do Mirante, a rua da caixa d'água no bairro Santa Vitória.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 2402
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"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas "Canta Congonhas- Festival da Canção de Congonhas" e dá outras providências".
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2372
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a instalação da infraestrutura geral (agua, extensão de rede elétrica, Instalação de rede pluvial, Instalação de rede de esgoto, pavimentação asfáltica e todas as demais infraestruturas necessárias) na R. do Mirante, Santa Vitória?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em plenário no momento da votação.
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42 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2464
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há projetos para a ampliação do número de leitos do Hospital Bom Jesus? Quais? Favor encaminhar acaso tenha?
2) Há projetos em andamento para reforma e modernização do Hospital Bom Jesus? Quais? Favor encaminhar acaso tenha.
3) Há intuito de contratação de mais médicos especialistas para o Hospital bom Jesus? Quais especialidades?
4) Há intuito de adquirir novos aparelhos para melhorar o funcionamento do Hospital Bom Jesus? Quais aparelhos?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em plenário no momento da votação.
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43 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2465
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais foram os valores gastos com os shows e apresentações do festival de inverno? Favor enviar cópia de todos os contratos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em plenário no momento da votação.
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44 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2467
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Requer ao Plenário que convoque o Secretário Municipal de Obras para presta esclarecimentos sobre os contratos de prestação de serviço da pasta e a gestão de obras no Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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45 - Outros nº 1 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2452
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Nota de Repúdio.
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Matéria não lida
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46 - Ofícios Diversos nº 17 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 2392
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Ofício 054/OAB/Congonhas/2023 - Solicita informações quanto a Legislação que criou os cargos de Assessor Jurídico de Gabinete Parlamentar.
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Matéria lida
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