Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras na avenida Michael Pereira de Souza, bairro Campinho próximo ao nº 401.

Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas (quebra-molas) na rua José Flaviano Ferreira, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a extensão das manilhas no córrego localizado na rua Avelino Gonçalves, Pires.

Indica ao Executivo que realize a operação tapa buracos na rua José Lopes Ferreira, bairro Pires (próximo a escola).

Indica ao Executivo que seja feito o corte de aproximadamente 4 a 5 árvores de pequeno porte na rua Martinho Rossi, nº 08, Nova Cidade.

Indica ao Executivo que celebre um contrato exclusivo de manutenção dos ginásios poliesportivos, espaços como academias ao ar livre, playgrounds, alambrados, vestiários dos campos de futebol e demais equipamentos de esporte do município de Congonhas.

Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação do campo de futebol do distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a revitalização da Praça Santo Antônio, no bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da complementação de rede coletora de esgoto, na rua Aprígio Batista, bairro Pires.

PMC/SEPLAG/DCONV/214/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Os moradores do Bairro Dom Oscar com frequência se queixam de andarem embolados nos horários de pico. Há previsão de aumento das linhas de ônibus para esta localidade?
2) Há possibilidade de aumento do número de linhas para atender os moradores de outras regiões?
3) Quais os valores já foram repassados pelo Município a empresa Turim? Favor encaminhar planilhas e relatórios de fiscalização.

Requer ao Executivo que seja feito uma canaleta de drenagem pluvial na rua Álvaro Lobo Leite, próximo ao número 243.

PMC/GAB/SMS/036/2023 - Indico Marco Aurélio da Silva Superintendente de Planejamento e Gestão para me representar.

Requer ao Plenário que convoque o Secretário de Segurança Pública o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.

Requer ao Plenário que Convide o Gerente Administrativo da Empresa Turin Transportes LTDA, Sr. Sérgio Maurício de Oliveira, para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.

Requer ao Plenário que convide o Diretor de Trânsito Sr. Ronaldo Jesuíno Silva para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa .

Requer a instauração de Comissão Especial Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades em parcerias firmadas entre o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023.