1 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: José Bernardes de Souza
Número de Protocolo: 2754
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Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras na avenida Michael Pereira de Souza, bairro Campinho próximo ao nº 401.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2769
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Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de duas lombadas (quebra-molas) na rua José Flaviano Ferreira, bairro Cinquentenário.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 2770
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Indica ao Executivo que realize a extensão das manilhas no córrego localizado na rua Avelino Gonçalves, Pires.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 2771
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Indica ao Executivo que realize a operação tapa buracos na rua José Lopes Ferreira, bairro Pires (próximo a escola).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2778
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Indica ao Executivo que seja feito o corte de aproximadamente 4 a 5 árvores de pequeno porte na rua Martinho Rossi, nº 08, Nova Cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2791
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Indica ao Executivo que celebre um contrato exclusivo de manutenção dos ginásios poliesportivos, espaços como academias ao ar livre, playgrounds, alambrados, vestiários dos campos de futebol e demais equipamentos de esporte do município de Congonhas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 2792
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Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação do campo de futebol do distrito de Alto Maranhão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2798
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Indica ao Executivo que providencie a revitalização da Praça Santo Antônio, no bairro Pires.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2799
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Indica ao Executivo que providencie a instalação da complementação de rede coletora de esgoto, na rua Aprígio Batista, bairro Pires.
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Matéria lida
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10 - Ofício PMC nº 308 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 2756
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PMC/SEPLAG/DCONV/214/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 05/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Lar Comunitário das Operárias de São José.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 2720
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Os moradores do Bairro Dom Oscar com frequência se queixam de andarem embolados nos horários de pico. Há previsão de aumento das linhas de ônibus para esta localidade?
2) Há possibilidade de aumento do número de linhas para atender os moradores de outras regiões?
3) Quais os valores já foram repassados pelo Município a empresa Turim? Favor encaminhar planilhas e relatórios de fiscalização.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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12 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 2777
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Requer ao Executivo que seja feito uma canaleta de drenagem pluvial na rua Álvaro Lobo Leite, próximo ao número 243.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis.
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13 - Ofício PMC nº 313 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - PMC
Número de Protocolo: 2826
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PMC/GAB/SMS/036/2023 - Indico Marco Aurélio da Silva Superintendente de Planejamento e Gestão para me representar.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2805
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Requer ao Plenário que convoque o Secretário de Segurança Pública o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Vanderlei Eustáquio não estava presente no momento da votação.
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15 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2806
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Requer ao Plenário que Convide o Gerente Administrativo da Empresa Turin Transportes LTDA, Sr. Sérgio Maurício de Oliveira, para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Vanderlei Eustáquio não estava presente no momento da votação.
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16 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2807
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Requer ao Plenário que convide o Diretor de Trânsito Sr. Ronaldo Jesuíno Silva para participar da 30ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa .
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Vanderlei Eustáquio não estava presente no momento da votação.
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17 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 2808
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Requer a instauração de Comissão Especial Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades em parcerias firmadas entre o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 2811
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis. Os Vereadores: Sebastião Moreira, Averaldo Pereira, Vanderlei Eustáquio e Lucas Santos não estavam presentes no momento da votação.
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