Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 2909
Turno: -
Texto original
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Inclusão das Festas de São João Batista e Nossa do Rosário no Calendário do Município de Congonhas. - - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. O presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3374
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei substitutivo que, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Congonhas, MG, que se relaciona com cargos de Ensino Fundamental - - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. O presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3373
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Congonhas, MG - - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. O presidente não vota na matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3337
Turno: Único
Texto original
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Altera o atual Plano de Custeio da Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por 12 votos. O presidente não vota na matéria. |