Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize obras de pavimentação asfáltica, instalação da rede coletora de esgoto, instalação da rede coletora de águas pluviais na Rua Santo Antônio, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize obras de pavimentação asfáltica, instalação da rede coletora de esgoto, instalação da rede coletora de águas pluviais na Rua Bela Vista, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede coletora de esgoto na rua Aprígido Batista, a partir do número 139, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a instalação de Luminárias nos postes localizados na rua Alfredo Pascoal, Bairro Pires

Indica ao Executivo que seja providenciado a capina e limpeza de todo o Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que venha realizar as devidas manutenções do campo de futebol localizado no Bairro Casa de Pedra

Indica ao Executivo que venha instalar placa R-9 de trânsito que proíbe o trânsito de caminhões na Rua Travessa Alfredo Eugênio, localizada no bairro Alvorada

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza na rua Adoreu Costa, localizada no Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na rua Vitórino Rosa de Lima, próximo ao n°195, localizada no bairro Trancredo Neves

Indica ao Executivo que instale uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Água Boa

Indica ao Executivo que providencie sinalização de emergência e realize com urgência o reparo no grande buraco no asfalto na rua que dá acesso à subida da Torre, logo após a ponte, bairro Água Boa

Indica ao Executivo que providencie a limpeza das ruas da Vila Condé, com retros escavadeiras para retirar a crosta de minério e poeira impregnadas, bem como a passagem do caminhão pipa regularmente

Indica ao Executivo que realize a capina e limpeza em todo extensão da rua Sebastião Vieira, bairro Gran Park

Indica ao Executivo que providencie com urgência a construção de um muro de contenção (gabião) na rua da Recordação, próximo ao nº 522, Bairro Basílica, bem como sinalização de emergência

Indica ao Executivo que solicite que seja feito manutenção e reparo do bueiro instalado na Av. Martinho Rossi próximo ao número 646

Indica ao Executivo que seja feito a manutenção do corrimão da escada da Praça JK

Indica ao Executivo que solicite a reforma e reconstrução dos pontos de ônibus da cidade

Indica ao Executivo a manutenção da cobertura dos abrigos de ônibus do Município

Indica ao Executivo a instalação luminária entre ruas João Alves e Dom Oscar de Oliveira , no bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a manutenção da ponte que da acesso a comunidade Caquente no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo manutenção da ponte que da acesso a comunidade Barro Branco de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a colocação de quebra-molas na rua José Ceriaco da Silva, no bairro Primavera

Indica ao Executivo a sinalização de todos os quebra-molas, com placas e pintura asfáltica, rua Germano, no bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo a limpeza das calhas e inspeção da caixa d´água da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, localizada no bairro Alvorada

Indica ao Executivo a fiscalização e consequente remoção dos carros em situação de abandono, localizados na rua Maria Clotilde Viana, no bairro Tijucal

Indica ao Executivo que providencie a capina e a poda das arvores , na rua Maria Clotilde Viana, no bairro Tijucal

Indica ao Executivo a construção de toda infraestrutura urbana necessário no acesso localiza na rua Michele Eduardo Gomes, bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Professor José Moreira, próximo ao n°68, bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que seja feita a construção de uma escada ao lado do campo de futebol do Bangu, bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que realize a extensão da rede elétrica com instalação de 2 pontes e luminárias na R. Domingos Dantas, bairro Fonte dos Moinhos

Indica ao Executivo a manutenção e iluminação adequada na ponte que dá acesso ao binário Santo Antônio , a travessa Santo Antônio

Moção de Pesar do Sr. Valdete Lopes de Freitas

Moção de Pesar ao Sr. Waldete Lopes

PMC/SEPLAG/DCONV/241/2023 - Cópia do 1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6º Região Fiscal em Belo Horizonte (RFB - PAV) e o Município de Congonhas/MG

PMC/SEPLAG/DCONV/246/2023- Cópia do Termo de Fomento número 39/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Liga Congonhense de Desportos(LDC)

PMC/SEGLAG/DCONV/244/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 07/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania (Calcetaria)

PMC/SEPLAG/DCONV/245/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 33/2023,que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Moto Clube Six Friends & CIA

PMC/SEPLAG/DCONV/248/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento número 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/240/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG, por Meio da Secretaria Municipal de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense e o Jain Family Institute

PMC/SEPLAG/DCONV/250/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 35/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Instituto Cultural Profetas em Artes - PROFARTE

PMC/SEPLAG/DCONV/251/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 15/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Moradores dos Bairros Boa Vista e Complementação - ABOVIC

PMC/SEPLAG/DCONV/253/2023 - Cópia do Termo Fomento nº 38/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda Alto Maranhão

PMC/SEPLAG/DCONV/254/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 34/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/255/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 28/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Moradores do Distrito do Alto Maranhão

Concede Títulos de Cidadania Honorária ao Ilmo. MAGNO BRAZ

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Marcos Paulo Dias Leite Resende

Estabelece normas e institui as formas de registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural de Congonhas.

Cria o cargo de Coordenador de Inspeção Escolar no Quadro de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - Anexo XI da Lei n.° 4.023, de 7 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Congonhas e dá outras
providencias

Altera o atual Plano de Custeio da Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências

Acrescenta a alínea a ao §1º do art. 1°, e parágrafo único ao art. 2º da Lei n.º 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a Instituir e regulamentar a Parcela Especial de Natal

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social

Requer ao Executivo as seguintes respostas:

1 - Existe um projeto ou cronograma para a realização de estudos de viabilidade para a instalação de "quebra-molas" na Rua José Flaviano Ferreira, Bairro Cinquentenário?
2- Caso exista solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo a resposta do seguinte questionamento :

I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local?
II- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de rede coletora de águas pluviais no local a cima citado?
III- Caso exista um ou mais solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento:

I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local?
II- Caso exista um ou mais solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento :

I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local?
II- Existe um projeto ou cronograma para a instalação da rede coletora de aguas pluviais no local?
III- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica no local supracitado?
IV-Caso exista um ou mais solicito que esteja me encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento:

I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local?
II- Existe um projeto ou cronograma para a instalação da rede coletora de aguas pluviais no local?
III- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica no local supracitado?
IV-Caso exista um ou mais solicito que esteja me encaminhando

Requer ao Executivo que responda aos seguintes questionamentos:

1 - Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica e instalação de luminárias ?Caso exista, solicito cópia
2- Existe um projeto, estudo, ou cronograma para instalações de rede coletora de águas pluviais? Caso exista, solicito cópia
3- Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização da pavimentação asfáltica? Caso exista, solicito cópia

Requer ao Executivo as seguintes informações:

I- Por qual motivo não foi asfaltada a Rua Mauro César Pereira, Bairro Complementação Novo Rosário?
II- Já foram colocadas manilhas de captação pluvial na Rua Mauro César Pereira, no Bairro Complementação Novo Rosário? Se negativo, por qual motivo?

Indica ao Executivo que solicite as seguintes informações:

I- Por qual motivo ainda não foram realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rua das Rosas, Bairro Alvorada?
II- Já foram colocadas manilhas de captação pluvial na Rua das Rosas no Bairro Alvorada? Se negativo, por qual motivo?

Requer ao Plenário que convide o Prefeito Municipal, Dr. Cláudio Antônio de Souza e o Superintendente da Gestão da Cidade, Sr. Jonathan Souza Coelho Carmo e convoque o Secretário de Saúde, Sr. Allan Diego Falci, o Procurador do Município, Dr. Juliano Cunha e o Secretário de Governo, Sr. Cléber Faria, para participar da reunião das comissões que acontecerá na Câmara Municipal de Congonhas no dia 16/10/2023 às 9 horas

Requer ao Executivo que a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL:
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei no 085/2023
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei no 086/2023
Projeto de Lei 087/2023

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 089/2023

Requer ao Plenário que convoque para o dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira , na 34° Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras o Sr. Saulo Queiroz ,O secretário de Governo Cléber Faria e o Secretário de Segurança Municipal de Governo o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro e que convide o Prefeito, o Sr. Cláudio Antônio de Souza a fim de discutir a situação da rua Major Sabino

Projeto de Lei substitutivo que, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Congonhas, MG, que se relaciona com cargos de Ensino Fundamental

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Congonhas, MG

Requer direito de Fala

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