Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra-molas na rua Sebastião Vieira, bairro Grand Park

Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua das Rosas, bairro Alvorada

Indica ao Executivo que faça a extensão de rede na rua Bandeira, próximo ao n°59, bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de faixa de pedestres, radar de velocidade e iluminação pública, na antiga rodovia MG 383 que liga o bairro Joaquim Murtinho ao bairro Pequeri

Indica ao Executivo que realize o reparo necessário no piso asfáltico na rua José Lazaro Seabra, próximo ao n°155, bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial da rua José Rezende de Paula em frente ao campo de futebol, no bairro Pequeri.

Indica ao Executivo que providencie a colocação de postes na rua José Resende de Paulo, entrada do bairro Pequeri próximo a Paradinha Maia Congonhas MG

Indica ao Executivo que providencie a troca dos postes de madeira da rua Alagoas, bairro Lamartine bem como reparação da iluminação pública da referida rua.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica na rua Eduardo Resende Cardoso, no bairro São Luiz

Indica ao Executivo que realize a ampliação e adaptação da rede pluvial, na rua Sardenha no bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo que realize a manutenção da pavimentação da travessia José Bonifácio, na Basílica.

Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua Nossa Senhora das Graças, entrada do bairro Vila Marques

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Pereira

Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Antônio Carlos Pereira

Moção de Pesar aos familiares de Cledison Barbosa (Tequinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2023

Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Elias da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023

Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos Pereira

Moção de Pesar aos Familiares de José Cláudio da Silveira pelo falecimento ocorrido dia 25 de outubro de 2023

PMC/SEPLAG/DCONV/279/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 43/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Estrela Azul Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/280/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Gestão Brasil, para a Cessão sem ônus da Plataforma PGRS Digital Módulo de gestão Pública (Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

PMC/SMS/SAP 32/2023- Indicação de integrante para compor comissão de certificação- Congonhas MG

PMC/SEGOV/220/2023 - Solicita dilação do prazo estipulado de até 30 dias que a juntada de documentos referentes a Prefeitura Municipal de Congonhas possa ser entregue na íntegra a esta casa.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves

Fica Revogado o Decreto Legislativo 1.576/2023 referente ao PDL 7/2023

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra, Maria José do Socorro Passos Pinto

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo.

Concede Título de Cidadania Honorária a Sr. Otacílio de Souza

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias

Concede Título de Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Joana Darque dos Santos

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Neto de Assis

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza

Altera o atual Plano de Custeio da Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Augusta e respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas nº 152

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Há possibilidade de a Prefeitura realizar a construção deste Salão Comunitário no citado bairro ?
2) Caso afirmativo, tem prazo para que a Prefeitura apresente um projeto desse tipo?
3) Caso negativo, quais os motivos?

Requer ao Executivo que solicite a cópia integral do processo administrativo de desapropriação do local denominado Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho, proximidades do ligamento da rua Dom Oscar e da BR 040
Requer também, cópia integral do plano de trabalho e repasses realizados para o início das obras da Lagoa II

Requer ao Executivo que solicite a cópia de toda documentação relacionada as desapropriações realizadas nos últimos 12(doze) meses no município, constando a localidade do imóvel, dados do proprietário, a finalidade, justificativa e o custo

Requer ao Direito de Fala ao Sr. Marcelo Augusto Bastos na Reunião Ordinária do dia 31 de Outubro. Presidente do Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Requer ao Executivo a relação de todos os imóveis alugados pela PMC, considerando o valor de locação, endereço, destinação/finalidade e nome do proprietário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Cópia do contrato da obra;
2) Cópia doa Projetos: Arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário;
3) Cópia das artes dos Projetos
4) Cópia da arte de execução
5) Quem é o gestor e o fiscal da obra

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 99/2023.

Requer ao Plenário aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº 48/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023

Vimos por meio deste convidá-los para Aula inaugural dos cursos relacionados a Emenda Impositiva que acontecerá no dia 06/11/2023 as 19h na sede da Sociedade de São Vicente de Paulo.

PMC/GAPRE/203/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n.° 72/2023

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos:
. A empresa executora dos Obras dos intertravados na região do Sassafras foi notificada sobre os danos causados pelas últimas chuvas?
.A empresa recebeu duas vezes?
.Foi realizada a medição da supra citada obra?

Requer ao Executivo convoque para o dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, na 37ª Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras Sr. Saulo de Souza Queiroz, e Convida o Engenheiro Magno Braz, a Comissão de Medição, o Secretária Adjunto de Obras o Sr. Roberto Francisco da Silva, a Diretora de obras a Srª Rosângela Apolinário Costa.