Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3560
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra-molas na rua Sebastião Vieira, bairro Grand Park - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua das Rosas, bairro Alvorada - |
Matéria lida |
3 |
Indica ao Executivo que faça a extensão de rede na rua Bandeira, próximo ao n°59, bairro Alto Maranhão - |
Matéria lida |
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4 |
Indica ao Executivo que seja feita a instalação de faixa de pedestres, radar de velocidade e iluminação pública, na antiga rodovia MG 383 que liga o bairro Joaquim Murtinho ao bairro Pequeri - |
Matéria lida |
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5 |
Indicação nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que realize o reparo necessário no piso asfáltico na rua José Lazaro Seabra, próximo ao n°155, bairro Alvorada - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3605
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial da rua José Rezende de Paula em frente ao campo de futebol, no bairro Pequeri. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3613
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que providencie a colocação de postes na rua José Resende de Paulo, entrada do bairro Pequeri próximo a Paradinha Maia Congonhas MG - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3614
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que providencie a troca dos postes de madeira da rua Alagoas, bairro Lamartine bem como reparação da iluminação pública da referida rua. - |
Matéria lida |
9 |
Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica na rua Eduardo Resende Cardoso, no bairro São Luiz - |
Matéria lida |
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10 |
Indica ao Executivo que realize a ampliação e adaptação da rede pluvial, na rua Sardenha no bairro Vila Andreza. - |
Matéria lida |
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11 |
Indica ao Executivo que realize a manutenção da pavimentação da travessia José Bonifácio, na Basílica. - |
Matéria lida |
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12 |
Indicação nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3634
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua Nossa Senhora das Graças, entrada do bairro Vila Marques - |
Matéria lida |
13 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Pereira - |
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
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14 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Antônio Carlos Pereira - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
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15 |
Moção de Pesar nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3571
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Cledison Barbosa (Tequinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2023 - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
16 |
Moção de Pesar nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Elias da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023 - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
17 |
Moção de Pesar nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos Pereira - |
Aprovado Aprovado por 09 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Juca não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
18 |
Moção de Pesar nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3625
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos Familiares de José Cláudio da Silveira pelo falecimento ocorrido dia 25 de outubro de 2023 - |
Aprovado Aprovado por 09 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Juca não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
19 |
Ofício PMC nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3552
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/279/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 43/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Estrela Azul Esporte Clube - |
Matéria lida |
20 |
Ofício PMC nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3553
Turno: -
Texto original
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PMC/SEPLAG/DCONV/280/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Gestão Brasil, para a Cessão sem ônus da Plataforma PGRS Digital Módulo de gestão Pública (Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) - |
Matéria lida |
21 |
Ofício PMC nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3556
Turno: -
Texto original
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PMC/SMS/SAP 32/2023- Indicação de integrante para compor comissão de certificação- Congonhas MG - |
Matéria lida |
22 |
Ofício PMC nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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PMC/SEGOV/220/2023 - Solicita dilação do prazo estipulado de até 30 dias que a juntada de documentos referentes a Prefeitura Municipal de Congonhas possa ser entregue na íntegra a esta casa. - |
Matéria lida |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3559
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Fica Revogado o Decreto Legislativo 1.576/2023 referente ao PDL 7/2023 - |
Matéria lida |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra, Maria José do Socorro Passos Pinto - |
Matéria lida |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa - |
Matéria lida |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 3609
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro. - |
Matéria lida |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Galileu
Protocolo: 3610
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo. - |
Matéria lida |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3618
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária a Sr. Otacílio de Souza - |
Matéria lida |
30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3620
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias - |
Matéria lida |
31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3626
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Joana Darque dos Santos - |
Matéria lida |
32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3627
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Neto de Assis - |
Matéria lida |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Mércio
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio. - |
Matéria lida |
34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mércio
Protocolo: 3639
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza - |
Matéria lida |
35 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Altera o atual Plano de Custeio da Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
36 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Augusta e respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas nº 152 - |
Matéria lida |
37 |
Requerimento nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Daniel de Deus
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há possibilidade de a Prefeitura realizar a construção deste Salão Comunitário no citado bairro ? 2) Caso afirmativo, tem prazo para que a Prefeitura apresente um projeto desse tipo? 3) Caso negativo, quais os motivos? - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Vanderley não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
38 |
Requer ao Executivo que solicite a cópia integral do processo administrativo de desapropriação do local denominado Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho, proximidades do ligamento da rua Dom Oscar e da BR 040
Requer também, cópia integral do plano de trabalho e repasses realizados para o início das obras da Lagoa II - |
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. Os Vereadores Galileu e Gerson não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
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39 |
Requer ao Executivo que solicite a cópia de toda documentação relacionada as desapropriações realizadas nos últimos 12(doze) meses no município, constando a localidade do imóvel, dados do proprietário, a finalidade, justificativa e o custo - |
Aprovado Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
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40 |
Requerimento nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Eustáquio
Protocolo: 3619
Turno: -
Texto original
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Requer ao Direito de Fala ao Sr. Marcelo Augusto Bastos na Reunião Ordinária do dia 31 de Outubro. Presidente do Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas - |
Aprovado Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria. |
41 |
Requer ao Executivo a relação de todos os imóveis alugados pela PMC, considerando o valor de locação, endereço, destinação/finalidade e nome do proprietário. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Tião não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
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42 |
Requerimento nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3635
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do contrato da obra; 2) Cópia doa Projetos: Arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário; 3) Cópia das artes dos Projetos 4) Cópia da arte de execução 5) Quem é o gestor e o fiscal da obra - |
Aprovado Aprovado por 09 votos favoráveis. O Vereadores Eduardo Matosinhos e Mércio não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
43 |
Requerimento nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 3636
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 99/2023. - |
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
44 |
Requerimento nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº 48/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 - |
Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
45 |
Vimos por meio deste convidá-los para Aula inaugural dos cursos relacionados a Emenda Impositiva que acontecerá no dia 06/11/2023 as 19h na sede da Sociedade de São Vicente de Paulo. - |
Matéria lida |
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46 |
Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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PMC/GAPRE/203/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n.° 72/2023 - |
Matéria lida |
47 |
Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 3644
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo os seguintes questionamentos:
. A empresa executora dos Obras dos intertravados na região do Sassafras foi notificada sobre os danos causados pelas últimas chuvas? .A empresa recebeu duas vezes? .Foi realizada a medição da supra citada obra? - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Gerson não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
48 |
Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 3646
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo convoque para o dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, na 37ª Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras Sr. Saulo de Souza Queiroz, e Convida o Engenheiro Magno Braz, a Comissão de Medição, o Secretária Adjunto de Obras o Sr. Roberto Francisco da Silva, a Diretora de obras a Srª Rosângela Apolinário Costa. - |
Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Gerson não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |