1 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3560
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Indica ao Executivo que realize a instalação de dois quebra-molas na rua Sebastião Vieira, bairro Grand Park
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3561
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Indica ao Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua das Rosas, bairro Alvorada
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3569
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Indica ao Executivo que faça a extensão de rede na rua Bandeira, próximo ao n°59, bairro Alto Maranhão
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 720 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3575
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Indica ao Executivo que seja feita a instalação de faixa de pedestres, radar de velocidade e iluminação pública, na antiga rodovia MG 383 que liga o bairro Joaquim Murtinho ao bairro Pequeri
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 721 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3588
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Indica ao Executivo que realize o reparo necessário no piso asfáltico na rua José Lazaro Seabra, próximo ao n°155, bairro Alvorada
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 722 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 3605
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Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial da rua José Rezende de Paula em frente ao campo de futebol, no bairro Pequeri.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 723 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3613
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Indica ao Executivo que providencie a colocação de postes na rua José Resende de Paulo, entrada do bairro Pequeri próximo a Paradinha Maia Congonhas MG
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 724 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3614
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Indica ao Executivo que providencie a troca dos postes de madeira da rua Alagoas, bairro Lamartine bem como reparação da iluminação pública da referida rua.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 725 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3617
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Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica na rua Eduardo Resende Cardoso, no bairro São Luiz
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 726 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3632
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Indica ao Executivo que realize a ampliação e adaptação da rede pluvial, na rua Sardenha no bairro Vila Andreza.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 727 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3633
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Indica ao Executivo que realize a manutenção da pavimentação da travessia José Bonifácio, na Basílica.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3634
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Indica ao Executivo que seja feita a extensão de rede elétrica de mais um poste com braço luminária na rua Nossa Senhora das Graças, entrada do bairro Vila Marques
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 54 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 3567
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Pereira
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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14 - Moção de Pesar nº 55 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3568
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Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Antônio Carlos Pereira
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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15 - Moção de Pesar nº 56 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3571
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Moção de Pesar aos familiares de Cledison Barbosa (Tequinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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16 - Moção de Pesar nº 57 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3572
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Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Elias da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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17 - Moção de Pesar nº 58 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3580
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Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos Pereira
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Juca não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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18 - Moção de Pesar nº 59 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3625
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Moção de Pesar aos Familiares de José Cláudio da Silveira pelo falecimento ocorrido dia 25 de outubro de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis. Os Vereadores Eduardo Matosinhos e Juca não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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19 - Ofício PMC nº 356 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3552
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PMC/SEPLAG/DCONV/279/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 43/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Estrela Azul Esporte Clube
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Matéria lida
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20 - Ofício PMC nº 357 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3553
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PMC/SEPLAG/DCONV/280/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Gestão Brasil, para a Cessão sem ônus da Plataforma PGRS Digital Módulo de gestão Pública (Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)
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Matéria lida
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21 - Ofício PMC nº 358 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3556
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PMC/SMS/SAP 32/2023- Indicação de integrante para compor comissão de certificação- Congonhas MG
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Matéria lida
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22 - Ofício PMC nº 359 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3577
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PMC/SEGOV/220/2023 - Solicita dilação do prazo estipulado de até 30 dias que a juntada de documentos referentes a Prefeitura Municipal de Congonhas possa ser entregue na íntegra a esta casa.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3559
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3589
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Fica Revogado o Decreto Legislativo 1.576/2023 referente ao PDL 7/2023
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3606
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Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra, Maria José do Socorro Passos Pinto
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3607
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Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3609
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3610
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3618
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Concede Título de Cidadania Honorária a Sr. Otacílio de Souza
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Matéria lida
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3620
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias
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Matéria lida
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3626
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Concede Título de Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Joana Darque dos Santos
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3627
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Neto de Assis
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 3638
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Mércio
Número de Protocolo: 3639
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3584
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Altera o atual Plano de Custeio da Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Patrícia Monteiro
Número de Protocolo: 3592
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Declara de Utilidade Pública a Augusta e respeitável Loja Maçônica Cidade dos Profetas nº 152
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 367 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 3612
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Há possibilidade de a Prefeitura realizar a construção deste Salão Comunitário no citado bairro ?
2) Caso afirmativo, tem prazo para que a Prefeitura apresente um projeto desse tipo?
3) Caso negativo, quais os motivos?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Vanderley não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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38 - Requerimento nº 368 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3615
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Requer ao Executivo que solicite a cópia integral do processo administrativo de desapropriação do local denominado Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho, proximidades do ligamento da rua Dom Oscar e da BR 040
Requer também, cópia integral do plano de trabalho e repasses realizados para o início das obras da Lagoa II
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. Os Vereadores Galileu e Gerson não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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39 - Requerimento nº 369 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3616
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Requer ao Executivo que solicite a cópia de toda documentação relacionada as desapropriações realizadas nos últimos 12(doze) meses no município, constando a localidade do imóvel, dados do proprietário, a finalidade, justificativa e o custo
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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40 - Requerimento nº 370 de 2023
Autor: Vanderlei Eustáquio
Número de Protocolo: 3619
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Requer ao Direito de Fala ao Sr. Marcelo Augusto Bastos na Reunião Ordinária do dia 31 de Outubro. Presidente do Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 11 votos favoráveis. O Presidente não vota na matéria.
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41 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3631
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Requer ao Executivo a relação de todos os imóveis alugados pela PMC, considerando o valor de locação, endereço, destinação/finalidade e nome do proprietário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Tião não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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42 - Requerimento nº 372 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3635
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia do contrato da obra;
2) Cópia doa Projetos: Arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário;
3) Cópia das artes dos Projetos
4) Cópia da arte de execução
5) Quem é o gestor e o fiscal da obra
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis. O Vereadores Eduardo Matosinhos e Mércio não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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43 - Requerimento nº 373 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 3636
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 99/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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44 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3637
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Requer ao Plenário aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº 48/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos favoráveis. O Vereador Averaldo e Eduardo Matosinhos não estavam em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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45 - Ofícios Diversos nº 21 de 2023
Autor: Cidadão
Número de Protocolo: 3630
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Vimos por meio deste convidá-los para Aula inaugural dos cursos relacionados a Emenda Impositiva que acontecerá no dia 06/11/2023 as 19h na sede da Sociedade de São Vicente de Paulo.
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Matéria lida
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46 - Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 16 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3624
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PMC/GAPRE/203/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n.° 72/2023
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 3644
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Requer ao Executivo os seguintes questionamentos:
. A empresa executora dos Obras dos intertravados na região do Sassafras foi notificada sobre os danos causados pelas últimas chuvas?
.A empresa recebeu duas vezes?
.Foi realizada a medição da supra citada obra?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Gerson não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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48 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3646
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Requer ao Executivo convoque para o dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, na 37ª Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras Sr. Saulo de Souza Queiroz, e Convida o Engenheiro Magno Braz, a Comissão de Medição, o Secretária Adjunto de Obras o Sr. Roberto Francisco da Silva, a Diretora de obras a Srª Rosângela Apolinário Costa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Gerson não estava em Plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria.
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