1 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 3936
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Indica ao Executivo que providencie recuperação do pavimento asfáltico no início da rua Doutor Vitorino, na Vila São Vicente
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3942
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Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico na rua Adélia Ferreira de Freitas bairro, Pires.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3952
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Indica ao Executivo que realize a instalação de meios fios na rua São Cristóvão, bairro Pires
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 3953
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Indica ao Executiva que realize a instalação de meios fios na rua José Gregório de Moraes, bairro Pires
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3960
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Indica ao Executivo que solicite construção de meio-fio, adequação da rede pluvial e nivelamento de boca de lobo com nível do asfalto e recapeamento asfáltico
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3981
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Indica ao Executivo que seja feita a instalação de redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua Várzea da Pedra em frente ao número 110 no bairro Joaquim Murtinho
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3982
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Indica ao Executivo que seja feita a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus na rua Aristides de Paula Reis, em frente ao número 234 , bairro Eldorado
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Averaldo Pica Pau
Número de Protocolo: 3983
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Indica ao Executivo que seja feita a construção de uma Praça na rua Dom Luciano Mendes de Almeida, no bairro Leopoldino Barbosa
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Robertinho
Número de Protocolo: 3984
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Indica ao Executivo que seja realizado melhorias na sinalização de trânsito, tais como pinturas e remarcações das faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Julia Kubitscheck, principalmente em frente a informações Turísticas
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 3985
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Indica ao Executivo que seja feita manutenção da faixa de pedestres, situada á rua Marechal Floriano em frente a loja Malucão
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 3986
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Indica ao Executivo que seja instalado postes de energia, na rua São Geraldo (rua sem saída) em lobo leite
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3992
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Indica ao Executivo que seja feiro a manutenção e forramento em toda a extensão das estradas Chacreamento Ouro Verde.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3994
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Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede, e instalação de postes com luminárias em toda as extensão das entradas do Chacreamento Ouro Verde.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 3995
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica ou intertravada das estradas do chacreamento Ouro Verde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 4000
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Indica ao Executivo que providencie a reforma da Capela Velório no Distrito do Alto Maranhão
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: Eduardo do Maranhão
Número de Protocolo: 4001
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Indica ao Executivo que providencie a pavimentação com piso intertravado do caminho que dá acesso á fonte Nossa Senhora da Ajuda no Distrito do Alto Maranhão
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Galileu
Número de Protocolo: 4002
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Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica ou intertravada no Chacreamento denominado Água Amarela no bairro Pequeri.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 4010
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Indica ao Executivo que providencie a recuperação do pavimento asfáltico na rua Sergipe, bairro bom Jesus
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Tião do Alvorada
Número de Protocolo: 4012
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Indica ao Executivo que realize a operação tapa buraco em toda extensão das ruas João Egídio e Antônio Rosário no bairro Pires.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 4017
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Indica ao executivo que seja instalado o intertravado ao longo da estrada dos Cunhas no Distrito do Alto Maranhão
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Lucas Bob
Número de Protocolo: 4018
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Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na Travessa Santina Maria, em Lobo Leite
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Matéria lida
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22 - Moção de Pesar nº 67 de 2023
Autor: Eduardo Matosinhos
Número de Protocolo: 4016
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Isabel Jales Tranin pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis. Os Vereadores Sebastião, Hemerson e Edonias não estavam presentes no momento da votação.
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23 - Ofício PMC nº 391 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3990
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SEFAZ/074/2023 - Estamos enviando-lhe em anexo os quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2023.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3973
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Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram Comissão Especial de apoio a eventos.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei nº 106 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3978
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Dá nova redação a alínea "a" ao §1º do art. 1º, da Lei n.º 3.684, de 16 de maio de 2017 e demais alterações, de forma a regulamentar a Parcela Especial de Natal
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei nº 107 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3993
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Autoriza ao poder Legislativo a conceder Cartão de Natal para funcionários Terceirizados.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3998
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Altera as Leis Municipais n°3.007/2010 e n°3.672/2017 dá outras Providências
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 4015
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Dispõe sobre regularização de imóveis construídos sem o devido alvará de construção ou em desconformidade com o projeto aprovado e dá outras providências
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 402 de 2023
Autor: Gerson Daniel de Deus
Número de Protocolo: 4011
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Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um cadastro para saber quantos postes de iluminação existem na cidade?
2) Qual o valor arrecadado com a contribuição de iluminação pública?
3) Quantas lâmpadas foram trocadas pelo Município, e, quantas ainda precisam ser trocadas?
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 403 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 4023
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA SIMPLES aos :
PL 102/2023 e PL 103/2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador Sebastião não estava presente no momento da votação.
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31 - Requerimento nº 404 de 2023
Autor: Igor Souza Costa
Número de Protocolo: 4024
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Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos : PDL 064/2023, PL 106/2023, PL 107/2023 E PL 108/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis. Os Vereadores Lucas e Sebastião não estavam presentes no momento da votação.
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